quarta-feira, 18 de março de 2015
POLITICA-Congresso triplica recursos para partidos ao aprovar Orçamento 2015
Valor para o Fundo Partidário passou de R$ 289 mi para R$ 867 mi.
Deputados também aprovaram R$ 2,3 bi para emendas de deputados novos.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na Câmara.
O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.
No total, o Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.Após a sanção da proposta, essa limitação deixará de existir e o governo poderá aplicar dinheiro em novos investimentos e programas. No entanto, diante das dificuldades econômicas do país, é possível que parte do Orçamento seja contingenciado.
Conforme Jucá, o montante reservado para o fundo partidário foi negociado com o governo e é menor que o reivindicado pelos parlamentares. “O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha”, disse.
Contrário à bandeira do PT de estabelecer o financiamento exclusivamente público, Jucá destacou que, neste caso, seria preciso ampliar ainda mais os recursos para o fundo. “Se tiver financiamento público, esse valor vai ter que ser muito maior. Seria preciso entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.”
Conforme a lei eleitoral, 5% do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Emendas parlamentares
Jucá também remanejou o Orçamento para que todos os deputados e senadores novatos tenham direito ao pagamento de emendas parlamentares neste ano. As emendas são recursos públicos que os parlamentares destinam no Orçamento para projetos em seus estados e municípios.Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015, no limite de R$ 16 milhões por parlamentar e com a exigência de que 50% delas sejam destinadas para a área da saúde. No entanto, os deputados e senadores novatos, que não tinham mandato na última legislatura, não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.
Para atender aos recém-chegados ao Congresso, Jucá acrescentou R$ 2,4 bilhões para emendas, recursos que foram retirados da verba prevista para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é uma espécie de fundo público que visa garantir a “universalização” do acesso à energia elétrica e que reúne dinheiro para eventual subvenção econômica do governo destinada a reduzir tarifas.
“O governo já disse que não vai utilizar a CDE esse ano. Tinha R$ 9 bilhões. Ainda deixei um saldo para que o governo utilize se quiser ou use para compor a meta de superávit primário [economia que o governo faz para pagar juros da dívida]”, disse o relator do Orçamento.
Aumentos salariais
O relatório aprovado pelo plenário do Congresso reserva R$ 900 milhões para pagar o aumento do salário de parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral e presidente da República.
A remuneração de senadores, deputados, PGR e ministros do STF passou, em janeiro deste ano, a ser de R$ 33,7 mil por mês. Já presidente da República e ministros de Estado receberão R$ 30,9 mil.
Até o final do ano passado, a presidente Dilma recebia o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração era de R$ 29,4 mil em 2014.
VINTE E CINCO ANOS DA MORTE DE ZACARIAS DOS TRAPALHÕES
NOME: Mauro Faccio Gonçalves (56 anos)
QUEM FOI: Ator, comediante e humorista brasileiro. Nasceu em uma família humilde com onze irmãos. Nascido em Sete Lagoas, cidade do interior de Minas Gerais. Antes de se tornar famoso, foi vendedor de sapatos e trabalhou em uma fábrica de café, onde seu pai já trabalhava. Mauro estreou em um programa de calouros, onde criou cinco personagens, incluindo o Garçom Moranguinho, fazendo grande sucesso inspirado num garçom da terra natal dele. Mais tarde, foi para a Rede Record, para fazer parte do elenco de A Praça da Alegria e Os Insociáveis Sua participação no programa fez com que Renato Aragão o convidasse para ser efetivado no grupo de "Os Trapalhões". Mauro foi o último a integrar o grupo, do qual já faziam parte Didi, Dedé e Mussum, completando assim a formação do quarteto em 1976. Além do personagem Zacarias, Mauro Gonçalves também era a voz que interagia com o personagem Aparício, interpretado por Renato Aragão, e fez um filme com Roberto Machado, intitulado Deu A Louca Nas Mulheres. Em 1970, foi premiado pela sua interpretação na peça "A Dama do Camarote". Permaneceu no grupo de "Os Trapalhões" até 1990, ano em que faleceu. Seu último filme foi Uma Escola Atrapalhada.
NASCIMENTO: 18 de janeiro de 1934 - Minas Gerais, Brasil.
MORTE: 18 de março de 1990 - Rio de Janeiro, Brasil.
CAUSA DA MORTE: Insuficiência respiratória devida a uma infecção pulmonar.
OBS.: Estava internado na Clínica São Vicente, localizada na Gávea, no Rio de Janeiro. Seu corpo foi embalsamado e sepultado.
PTB e PP fecham apoio à candidatura de Mauro Tapety para conselheiro do TCE
Antes mesmo do início do processo de escolha do novo conselheiro pela Assembléia Legislativa, o ex-deputado Mauro Tapety (PMDB) praticamente selou seu caminho para compor a corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.PTB e PP já decidiram e formalizaram apoio à candidatura do ex-deputado para conselheiro do TCE. O presidente estadual do PTB, João Vicente, convocou a bancada do partido e acertou com todos os votos para Tapety. A decisão já foi inclusive comunicada ao governador Wellington Dias.
Assim como o PTB, o PP também decidiu apoiar a candidatura de Mauro Tapety, tendo o senador e presidente nacional do partido Ciro Nogueira informado ao governador sobre a decisão. Com isso, o ex-deputado já conta com praticamente os votos de 20 parlamentares. Os votos são:
PMDB – 6
PSD – 3
PSB – 3
PTB – 4 (considerando que José Hamilton terá assumido)
PP – 1
PTC – 1
PDT – 2
VERSICULOS BIBLICOS
"Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna.
João 3:16
BBB 15-8ª Eliminação-Com 77% dos votos, Rafael é o 8º eliminado
Na 8ª eliminação do BBB15, quem dá adeus ao jogo e ao prêmio de R$ 1,5 milhão é Rafael. Ele, que enfrentou Cézar no Paredão, sai do reality show com 77% dos votos do público. Para anunciar a saída de Rafael, Pedro Bial fala sobre as histórias de livros. "Se o BBB fosse um livro, este o faria um romance policial existencialista, narrado em versos livres. Para este outro, bastaria uma página, com letras de ouro: sua certidão de casamento. Para esta, seria a utopia de um castelo de papel...
terça-feira, 17 de março de 2015
POLITICA-Oposições pedirão abertura de investigação em relação à presidente Dilma, diz Aécio
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira (17) que a legenda irá endossar o pedido do PPS para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorize investigação sobre a presidente Dilma Rousseff no processo da Lava Jato.
Na última sexta-feira (13), o PPS apresentou pedido para que o ministro, relator dos processos no STF, reconsidere a decisão em que a presidente Dilma não será investigada nos desvios ocorridos na Petrobras. A decisão de Teori Zavascki foi tomada com base no entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que informou ao STF que a presidente Dilma foi mencionada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, mas essas menções não eram passíveis de apuração.
Em despacho ao Supremo, Janot explicou que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo da Presidência da República, durante a vigência do mandato. "Amanhã (18), a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori... as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República", afirmou Aécio Neves.
O presidente do PSDB lembrou também do pedido de investigação feita ontem pelo Ministério Público Federal contra o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. "A denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público, que obviamente poderá, ou não, ser comprovada, que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave e se comprovada teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país", afirmou o tucano.
Ele fez menção ainda às declarações da presidente Dilma que considerou em entrevista coletiva realizada ontem que a corrupção é uma "velha senhora" em referência ao fato de que ela não ocorre apenas no período do governo do PT.
"A presidente da República tem razão apenas em uma questão, quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nestes tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito", afirmou o tucano.
O senador também criticou o posicionamento do ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da presidência) de que as manifestações realizadas no último domingo em todo o País foram feitas por aqueles que não votaram na presidente Dilma nas eleições do ano passado.
"Essa crise ainda é maior porque me parece que o governo não entendeu absolutamente nada do que está acontecendo. O ministro Rossetto que tem uma conclusão extremamente curiosa: aqueles que estiveram nas ruas foram os eleitores do adversário e não da presidente e por isso tudo está bem. Se isso fosse verdade, certamente o Brasil teria um outro governo e nós seríamos poupados de uma manifestação tão patética como essa".
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POLITICA-Governo leva ao Congresso pacote de medidas anticorrupção
Partes das propostas já tramitavam no Congresso; pacote foi apressado após protestosM inistro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou nesta terça-feira ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), um pacote de propostas de medidas contra a corrupção e a impunidade. A promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff foi apressada após asNo ano passado, Dilma tentou responder às denúncias de corrupção na Petrobras com a promessa de um pacote que incluía a criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais e apressar o julgamento de políticos com foro privilegiado. Partes das propostas já tramitavam no Congresso. manifestações do último domingo contra seu governo e será anunciada amanhã.Numa prática pouco comum no governo Dilma, Cardozo levou o conjunto de medidas ao Congresso antes de anunciá-las. A petista é criticada pela falta de diálogo mesmo com sua própria base aliada ao tomar decisões.
“Há uma clara propensão do governo ao diálogo e neste momento é muito importante que façamos o diálogo com as forças políticas, sejam elas governistas, sejam elas oposicionistas”, disse Cardozo, após reunião com Renan.
O peemedebista disse que considerou o pacote “muito bom” e lembrou que o Senado votou medidas contra a corrupção após as manifestações de junho de 2013. “É importante o protagosnismo do governo para que esse pacote ande na Câmara”, disse.
PARNAIBA- MINHA CASA MINHA VIDA
Os contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, com 707 unidades habitacionais do conjunto Rosápolis do Residencial Dom Rufino, devem comparecer nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) às 8h, na quadra do colégio Roland Jacob, para a assinatura dos contratos junto à Caixa Econômica Federal. Lembrando que no dia 18 somente assinarão os titulares com nomes de A à L, e no dia 19 da letra M à Z. Na sexta-feira (20) os beneficiários poderão solicitar a ligação de água e energia.
Musa do Piauiense 2015 abre votação ao público. Veja candidatas ao título
Cinco representantes brigam por título de mais bela das torcidas dos clubes do Estadual. Piauí e Parnahyba de olho no bi. Edição deste ano tem ensaios temáticosO Campeonato Piauiense chegou sem avisar, mas as belas do Campeonato vêm pedindo atenção e passagem. Começou a nova temporada da Musa do Piauiense 2015. A partir desta terça até o dia 17 de abril, os torcedores de Caiçara, Flamengo-PI, Parnahyba, Piauí e River-PI vão poder fazer a sua parte e conceder o título da mais bonita representante dos clubes votando através do link. A premiação acontece no dia 19 de abril.Na segunda, as candidatas compareceram à sede da TV Clube para acompanhar o sorteio da ordem em que os ensaios fotográficos serão feitos. As musas e os representantes dos times também foram apresentados ao novo regulamento. Toda a votação será feita através da votação no site do globoesporte.com/piaui. A edição do Musa do Piauiense 2015 conta com novidade nos ensaios. Esse ano, a novidade é que as musas, além das fotos tradicionais, também vão fazer ensaios temáticos, com um período de um mês para os torcedores votarem e escolherem a nova Musa do Campeonato Piauiense - explicou Jaqueline Siqueira, coordenadora do globoesporte.com/piaui.
Do clássico da capital, o Flamengo-PI apresentou Débora Karine como sua musa e o River-PI será representado por Patrícia Fonseca. O Piauí vai buscar o bicampeonato com a musa Stefânia Oliveira. A musa do litoral será Letycia dos Santos. Da terra dos Carnaubais, o Caiçara vem com a musa Natália Ravena. Somente o 4 de Julho não será representado porque não apresentou musa.
Ansiosas e com as melhores expectativas, as meninas vão passar por provas durante todo o mês para provar que conhecem seus clubes do coração.
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