terça-feira, 5 de maio de 2015
judiciario-Celeridade do Novo CPC
Um ano após a sansão presidencial da Lei n.º 13.105, datado de 16 de março de 2015, entrará em vigor o novo código de processo civil, norma esta que regulamenta os processos de natureza cívil, bem como dá suporte, subsidiariamente, a outros ramos do direito, como aos processos trabalhistas.
Um dos novos dispositivos, trazidos pelo código que ora nasce, é o artigo 12, onde expressa que os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, isto é, quando um processo estiver apto para ser julgado, ele deve entrar numa fila a ser obedecida pelo magistrado que irá julgá-lo, e digo mais, tal lista deve está sempre disponível para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores, como reza seu parágrafo primeiro.
O que é que isso tem de útil na prática? As partes no processo ganharam um novo direito junto ao magistrado. Caso após requerimento ao juiz, de uma das partes, em 10 dias, o processo não entrar na lista, ou se a lista não for seguida, ou for recusado, omitido ou retardado, sem justo motivo, o magistrado responderá civil e regressivamente, por perdas e danos. (Artigo 143, II e §único do NCPC).
Acreditamos que com esse novo dispositivo, os processos judiciais ganhem um novo fôlego e celeridade, dando animo às partes, posto que, não só a comunidade jurídica, que é formada por todos aqueles que fazem a justiça, mas a grande maioria da população está descrente com a sua morosidade, uma vez que juízes ruins, insuficiência de servidores e estrutura física atravancam o judiciário brasileiro.
Em 1ª mão: PM é acusado de dupla execução na zona Leste de Teresina
O corpo do homem identificado como Eduardo Oliveira da Silva, foi encontrado após ser morto à tiros por volta das 22h desta terça-feira (05/05), na avenida Dr. Josué Moura Santos, no bairro Pedra Mole, na zona Leste de Teresina.
De acordo com informações repassadas pela própria Polícia Militar, uma jovem que não teve a identidade revelada também foi alvejada com aproximadamente seis tiros e em seguida teria sido espancada com um martelo. A vítima levou várias pancadas na cabeça.
Segundo a jovem, que apesar de ter sido alvejada com seis tiros não corre risco de morte, a dupla teria sido alvo de execução, e a todo instante a mesma dizia que o acusado teria sido supostamente um policial militar, identificado como Fábio, lotado no 1º Batalhão.
A informação seria de que o PM teria conduzido a dupla até o local em um veículo modelo CrossFox de cor preta, e em seguida teria acionado o apoio de mais dois homens, que auxiliaram nas execuções.
O caseiro de uma fazenda que fica distante poucos metros do local, informou à reportagem do O Olho, que ouviu os disparos e ainda chegou a ver o veiculo que foi resgatar o PM. Segundo ele, a ação envolveu três homens.
A Polícia Militar através do sub-tenente Amorim e dos policiais do 13º Batalhão, já seguem em diligências no sentido de identificar o suposto PM que seria o responsável pelos crimes. A jovem baleada foi encaminhada ao Hospital de Urgência deUm grupamento da Delegacia de Homicídios já está no local periciando o corpo e os vestígios deixados. Um martelo usado para agredir a jovem foi encontrado perto dos corpos.
A vítima fatal, segundo os policiais da Força Tática, já é bastante conhecida na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. O mesmo é envolvido em assaltos e tráfico de drogas. Teresina (HUT) onde recebe atendimento médico.fonte:o olho
o piauiense Crislan recebe premiação e é o vice-artilheiro do Paulistão 2015
A Federação Paulista de Futebol realizou nesta segunda-feira (04/05) a festa de premiação dos melhores do Campeonato Paulista 2015.
Santos e Palmeiras, finalistas do estadual, dominaram a seleção: cinco jogadores e o técnico palmeirense, além de quatro santistas. O Corinthians tem dois nomes na lista. Entre os grandes, o São Paulo é o único clube sem nenhum representante.
O piauiense Crislan, que disputou o Paulistão pela equipe do Penapolense, foi escolhido o 'Craque do Interior'. O atacante ficou com a vice artilharia do campeonato, com 9 gols, atrás apenas de Ricardo Oliveira, do Santos, que tem 10 gols e ainda a última partida da final para disputar, contra o Palmeiras.
Concursos federais poderão ser realizados em todas as capitais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) proposta (PL 2349/07) que obriga organizadores de concurso para órgãos federais a realizar provas em todas as capitais onde haja pelo menos 50 inscritos. A aprovação foi em caráter conclusivo. Pela proposta, a medida vale para toda a administração direta dos três poderes da União, suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A regra vale ainda para o Tribunal de Contas de União (TCU) e o Ministério Público da União. A proposta deve retornar ao Senado para análise. O relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), considerou a proposta jurídica e recomendou sua aprovação. Ainda conforme o texto, as inscrições serão feitas preferencialmente pela internet, com possibilidade de utilização de outras formas, nos termos do edital.
Dunga corta Oscar e chama Robinho e Casemiro para a Copa América
Dunga convocou a seleção brasileira para a Copa América, primeira competição oficial depois do vexame da Copa do Mundo de 2014, e surpreendeu ao não chamar Oscar, do Chelsea. Titular da seleção em quase todos os jogos, o meia ficou fora da lista final por lesão e foi substituído por Everton Ribeiro e Douglas Costa. "Ele teve uma lesão no último treino do Chelsea. Conversamos com o Mourinho, com o médico do Chelsea. A recuperação será um pouco prolongada, ele não estará nas melhores condições. Achamos melhor ele estar preparado para as eliminatórias, que começam logo depois da Copa América", explicou Dunga.
No restante da lista, os nomes que mais chamam a atenção são Robinho e Casemiro. O volante vence a disputa direta com Souza, do São Paulo, muito por conta de seu bom desempenho na Liga dos Campeões pelo Porto. Já o atacante volta a disputar a Copa América aos 31 anos, em alta com a conquista do Paulista, e agora com a responsabilidade de liderar a equipe.
"O Robinho hoje é um jogador muito mais experiente, sabe do papel que ele tem dentro da seleção no momento, vive um grande momento no Santos, assim como em outras épocas. Naquela época [2007] ele era referência, chamou a responsabilidade. Foi um dos artilheiros e teve uma passagem brilhante. Agora é um pouco diferente, vem pela capacidade técnica, mas com uma responsabilidade maior de passar experiência para os mais jovens", disse o treinador.
A lista de "herdeiros" da era Felipão tem Jefferson, Marcelo, David Luiz, Thiago Silva, Luiz Gustavo, Fernandinho, Neymar e Willian. Dar uma "segunda chance" aos que viveram a maior derrota da história da seleção faz parte da filosofia de Dunga, ele mesmo protagonista de uma reviravolta com a camisa verde-amarela com a conquista do tetra em 1994 após a derrota em 1990.
As escolhas de Dunga chegam à Copa América amparadas pelos resultados. Em oito jogos sob o seu comando, o Brasil venceu oito vezes, passando por rivais de peso como Colômbia, Argentina, França e Chile no caminho. A demonstração de força passou pelo estabelecimento de forças como Neymar, agora capitão do time, e novidades como Diego Tardelli e Roberto Firmino, lançados pelo técnico na atual gestão.
A seleção deve se apresentar para a disputa da Copa América no dia 1º de junho em Teresópolis, para fazer uma semana de preparação na Granja Comary. No dia 7 de junho, a equipe faz o primeiro amistoso contra o México, no Allianz Parque, em São Paulo. O segundo será diante de Honduras, em 10 de junho, no Beira-Rio, em Porto Alegre.
O Brasil está no Grupo C da Copa América e jogará contra Peru, Colômbia e Venezuela. A estreia será contra o Peru, em 14 de junho, na cidade de Temuco. Dunga e Gilmar Rinaldi, coordenador da seleção, anunciaram também que Clodoaldo, volante campeão da Copa de 1970, será o auxiliar temporário nos amistosos preparatórios. Na Copa América, Mauro Silva, parceiro de Dunga em 1994, ocupará o cargo.
Polícia prende homem acusado de violência doméstica, danos matérias e desacato em Parnaíba
Uma guarnição da PM foi acionada através do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para atender uma ocorrência de baderna, violência doméstica e danos matérias no Conjunto Joaz Souza, Bairro São Vicente de Paula em Parnaíba. Segundo a denúncia feita por Edilson Sousa seu irmão teria quebrado alguns móveis e eletrodomésticos dentro de sua residência, alé O acusado é José de Jesus de Sousa Filho, mais conhecido como “Zé Filho” de 32 anos, que seria irmão das vítimas. Após ter quebrado e danificado bens materiais de seus familiares se escondeu em uma residência na Q.07 daquele conjunto habitacional o lugar é desabitado. Ao ser acionada a Polícia tentou conversar com o acusado, entretanto não obteve sucesso, pois “Zé Filho” recusou-se.
O acusado ameaçou os policias que estavam na diligencia com um facão, forçando os militares a disparar tiros para o ar, o que não intimidou “Zé Filho” somente após chegar reforço policial, o acusado foi contido e encaminhado para a Central de Flagrantes, aonde deverá ser atuado por desacato a autoridade e violência domestica.m de agredir uma mulher que não teve identidade revelada.
VERSICULOS BIBLICOS E FRASE DO DIA
“E Neemias acrescentou: “Podem sair, e comam e bebam do melhor que tiverem, e repartam com os que nada têm preparado. Este dia é consagrado ao nosso Senhor. Não se entristeçam, porque a alegria do Senhor os fortalecerá”.”
— Neemias 8:10
Veja mudanças propostas pelo governo do abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte
União deve poupar R$ 18 bilhões com alteração, mas texto ainda depende de aval do Congresso No final do ano passado, o governo brasileiro decidiu mudar as regras para o trabalhador brasileiro receber cinco benefícios trabalhistas e previdenciários. O objetivo é acabar com excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções.
Entre os benefícios que podem mudar estão o abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença.
As alterações não vão afetar os valores de quem já recebe os benefícios. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as mudanças não são retroativas.
As novas regras deveriam gerar redução de custos de cerca de R$ 18 bilhões por ano, a preços de 2015.
Veja abaixo a proposta anunciada pelo governo e que agora está em discussão no Congresso:
segunda-feira, 4 de maio de 2015
NOVELA BABILONIA-Inês tripudia de Beatriz: ‘Você é que tem que ter medo de mim’
‘Se eu fosse você, não pagava para ver’, diz a advogada Inês (Adriana Esteves) fica apavorada com a presença de Beatriz (Gloria Pires) no quarto do hospital. Mas, desta vez, a advogada não se deixa abater e enfrenta a rival. “Eu não tenho mais medo de você! Você é que tem que ter medo de mim.”Beatriz ainda tenta se manter por cima e usa o velho jogo da humilhação, mas Inês não se abate e deixa claro que tem novos trunfos para sua vingança contra a empresária: “Se eu fosse você, não pagava pra ver”. Será que este jogo virou de vez?
Não perca esta cena que vai ao ar nesta terça, dia 5/5
Nova princesa britânica se chama Charlotte Elizabeth Diana
Mas todos podem chamá-la apenas de 'Sua Alteza Real Princesa Charlotte de Cambridge'Foi anunciado nesta segunda-feira o nome da nova herdeira do trono britânico. Nascida no sábado, em Londres, a filha do príncipe William e de Kate Middleton se chamará Charlotte Elizabeth Diana, nome que homenageia ao mesmo tempo a bisavó, a rainha Elizabeth II, e a avó, Diana, mãe de William e Harry. Versão feminina de Charles, nome do avô paterno, Charlotte, o primeiro nome, era um dos favoritos nas casas de apostas londrinas.O anúncio foi feito às 11h pelo Twitter do Palácio de Kensington, residência oficial de William e Kate. "O duque e a duquesa de Cambridge estão felizes em anunciar que deram à filha o nome de Charlotte Elizabeth Diana", diz uma das mensagens postada na rede social. Depois, para simplificar, o Twitter do Palácio de Kensington determina que a princesa de três nome seja deverá ser formalmente chamada apenas pelo primeiro. "A bebê será conhecida como Sua Alteza Real Princesa Charlotte de Cambridge."
Ativo, neste domingo o Twitter do Palácio de Kensington transmitiu uma declaração do tio da princesa, Harry, sobre a bebê. Ele ainda não pôde conhecê-la porque está na Austrália, onde serve as Forças Armadas locais por um mês antes de deixar o Exército britânico. "Ela é absolutamente linda. Mal posso esperar para vê-la", disse o tio príncipe, agora o quinto na linha de sucessão do trono britânico.
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