As quatro
jovens violentadas por cinco homens na cidade de Castelo Piauí engrossam uma estatística trágica: pelo menos 500 mulheres são estupradas, em média, a cada ano no Estado. Ou seja, mais de uma mulher é estuprada todos os dias no Piauí. Os dados são oficiais, mas tantas outras que não chegam a realizar a denúncia devem elevar significativamente os dados reais sobre o tema. Em 2004 foram registrados 44 casos de violência sexual contra o sexo feminino no Piauí. Dez anos depois, o número subiu o equivalente a 15 vezes. Ao todo, foram 662 casos levados à polícia apenas em 2014.
Os números escondem rostos e vidas marcadas pela violência, cujas histórias quase nunca chegam a público. Além da cobrança pelo cumprimento da legislação - que hoje protege amplamente o acusado - é necessário refletir sobre o incentivo que é dado às mulheres que denunciam. A polícia piauiense está preparada para atender à esses casos sem cair na culpabilização da vítima? No âmbito familiar, os próprios parentes atuam no sentido de acobertar abusos?
O QUE É ESTUPRO E QUAL A PENA PARA O CRIMINOSO
o advogado Alexandre Veloso, especialista em Direito Penal, explicou que o estupro pode ser praticado contra homens ou mulheres, de acordo com o Código Penal,. Segundo ele, antes o crime só se configurava se tivesse como sujeito ativo o homem e sujeito passivo a mulher.
O abuso sexual aplica-se como estupro real – artigo 213 do CP: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso – e estupro de vulnerável – artigo 217-A do CP: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
A pena por estupro real pode resultar para o acusado em reclusão de seis a dez anos. E o estupro de vulnerável tem pena de reclusão de oito a 15 anos. Um inciso do artigo 217 diz que a pena se aplica também a quem pratica as ações descritas com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.Estima-se que mais de 140 mil estupros tenham acontecido no Brasil se contados com os casos que não foram registrados, segundo pesquisas internacionais.
VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL? SAIBA COMO PROCEDER!
A vítima de abuso sexual deve procurar a delegacia mais próxima do local do crime e registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.).
“É importante que ela o faça em menos de 48 horas do ocorrido para que ao ser atendida possa receber um coquetel de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis”, conta Sheila Sousa, assistente social da Delegacia da Mulher em Teresina.
No caso do estupro ser em Teresina, por exemplo, a vítima será encaminhada para o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS), onde receberá os primeiros cuidados psicológicos e será atendida por uma equipe especializada em pacientes com esse tipo de trauma.
A agressão pode ser física ou psicológica. Mas, a sua atitude pode mudar essa história. Se souber de casos em que a vítima prefere o silêncio, denuncie. Ligue 180.ESTUPROS NO BRASIL
Um estudo divulgado pelo Ministério da Justiça no ano de 2014, afirma que 50 mil mulheres são estupradas por ano no Brasil.
90% das vítimas de violência sexual não denunciam o agressor e nem procuram ajuda médica, segundo o ginecologista Jefferson Drezett, coordenador do projeto “Bem Me Quer” do hospital Pérola Byington, na região central de São Paulo, referência no atendimento de mulheres e crianças vítimas de violência sexual.
