segunda-feira, 1 de junho de 2015
domingo, 31 de maio de 2015
sábado, 30 de maio de 2015
Jurisprudência garante: TCC não é mais obrigatório como requisito para colação de grau
Divulgação – Internet
Legalidade de apresentação de Monografia (TCC)
Mesmo ainda com o Parecer 146/02, em vigor que deixava facultativo a exigência de apresentação de TCC, o assunto foi parar nos tribunais, muitos alunos questionavam a legalidade. Por sua vez as instituições de ensino alegavam sua autonomia didática, sendo-lhe lícito exigir do aluno a apresentação de monografia para a conclusão do curso superior (CF/88, art. 207) da CF). Porém no entendimento dos magistrados às instituições de ensino não possuem um regulamento seguro acerca das normas aplicáveis à avaliação e à elaboração das monografias, ferindo, dessa forma, as normas expedidas pelo MEC.
É o caso de uma aluna de Direito, que impetrou Mandado de Segurança contra a faculdade para ter seu direito assegurado, ou seja, garantir a colação de grau e o registro do diploma sem a exigência de apresentação oral da monografia de final de curso.
O juiz Carlos Augusto Brandão, sustentou a existência de direito líquido e certo, indo mais adiante aduziu que nunca e nem foi um requisito obrigatório apresentação de monografia como requisito para se concluir um curso de graduação. A instituição apelou dizendo que: o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução n.º 09/2004, sedimentando a necessidade de apresentação da monografia no curso de Direito, e não há que se discutir, do ponto de vista legal, a obrigatoriedade de apresentação da monografia, constituindo componente curricular necessário à integralização para fins de concessão de grau.
Mas não obteve sucesso, pois os Desembargadores no acórdão negaram provimento e votaram por unanimidade, aplicando o artigo 515, § 3º do CPC, julgaram procedente a pretensão autoral e confirmaram a tutela antecipada requerida pela a autora (estudante) na inicial.
Obrigatoriedade ou ignorância das Instituições?
Apenas 5% ou menos, ainda exige Monografia (TCC) como requisito para colação de grau, segundo especialistas na área de educação essas instituições se apegam com o tradicionalismo e por lado se sustentam por meio de portarias internas, porém quando o aluno impetra com um mandado de segurança, portarias internas posta pela faculdade, bem como resoluções do MEC, não são levadas em conta.
A estudante: Ana Carolina D. Brilhante, entrou com Mandado de Segurança com pedido de liminar contra a Universidade Potiguar, requerendo o afastamento da exigência de apresentação de monografia como requisito para a conclusão do curso de direito. O juiz julgou procedente em favor da estudante e disse o seguinte: procedente o pedido em mandado de segurança, concedendo a ordem e afastando a exigência da elaboração de monografia como requisito para a conclusão do curso de direito ministrado pela Universidade Potiguar. Frisou ainda que em sua sentença estaria combatendo a exigência da portaria 1886/94, do Ministro da Educação que sofreu ab rogação pela resolução 9/2004 do Conselho Nacional da Educação que exigiu o trabalho.
Por não ser um trabalho legalmente obrigatório em média de 95% das instituições de ensino, deixaram se de exigir Monografia (TCC) como requisito para colação de grau, ou seja, no lugar da monografia as faculdades pedem aos seus alunos que apresentem apenas um simples trabalho, espécie de um projeto, mas algo voltado para a prática da profissão do dia-a-dia do formando.
Ainda segundo especialistas, as instituições que ainda exigem monografia, pedem somente para o aluno entregar, mas sem exigência de apresentação oral, para não configurar constrangimento ilegal do aluno.
Os especialistas em direito educacional, orientam que o mandado de segurança pode ser interposto tanto individual como coletivo, e esclarece, conforme já mencionado, que a apresentação de monografia (TCC) antes era uma opção facultativa da instituição exigir ou não, mas que atualmente não é mais obrigatória tal exigência. E, que existem instituições de ensino que não se atualizam, não inovam seu projeto pedagógico, elas estão preocupadas é no faturamento e quanto está valendo cada ação investida na bolsa de valores.
Portanto, cabe o aluno buscar seu direito, pois o que não falta é jurisprudência, ou seja, julgados em favor dos formandos contra imposição e exigência desnecessária por parte da instituição.
Bebê surpreende os médicos ao nascer com 12 dedos, nas mãos e nos pés
Além disso, a criança tem um buraco no coração e problema Além disso, Jacob tem um buraco no coração e problemas sérios de visão. Ele também tem intolerância a lactose e dificuldade em engolir, precisando de uma alimentação específica. Os médicos ainda não descobriram um diagnóstico para o bebê.érios de visão.O pequeno Jacob Duffy surpreendeu os pais e os médicos ao nascer com um dedo extra em cada uma das mãos e dos pés, no Reino Unido. A diferença não tinha aparecido nos ultrassons anteriores ao parto do menino, em novembro de 2015. Os polegares de Jacob são trifalângicos, o que significa que eles têm uma articulação extra, segundo o portal 'DailyMail'.
De acordo com os médicos, os dedos não podem ser removidos até que ele tenha 12 meses de idade, por conta dos riscos da anestesia. "Nós ficamos chocados quando ele nasceu e vimos seu dedo mínimo. A princípio, apenas pensei que ele havia quebrado ele”, disse Rachael Hendry, mãe da criança, de 24 anos.
“Minha gravidez foi completamente normal, em seu nascimento percebemos que havia algo errado em seus dedos. Eu não me importo com os dedos extras e realmente não queria que os cirurgiões precisassem tirá-los, mas as crianças são bastante cruéis e eu ficaria com medo de mandá-lo para a escola assim", desabafou.
Pai estupra e mata filha de seis anos; mãe vê e não a defende
Um homem identificado como Alexandre dos Santos foi preso acusado de abusar sexualmente e matar sua filha de apenas 6 anos na noite desta quinta-feira (28). Ele é acusado de cometer outros crimes contra crianças.
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| A CARA DESSE BANDIDO |
O suspeito foi descoberto pela mãe da criança, que levou a filha ao Hospital Regional Getulio Vargas. Ao chegar na unidade de saúde, a menina já estava morta com rigidez cadavérica, com lesões pelo corpo e o fêmur quebrado.
Na delegacia a mãe da criança confirmou que o pai tinha abusado e agredido a filha. Vitória Santos, de seis anos vinha sendo abusada desde que tinha apenas 3 anos de idade. O caso foi registrado pela polícia e os outros filhos do casal foram levados ao conselho tutelar. A mãe também foi presa por ter visto o crime e não defender a filha.
NOVELA -“I Love Paraisópolis”: Benjamin beija Mari e briga com Grego
Nos próximos capítulos de “I Love Paraisópolis”,Benjamin (Maurício Destri) e Grego (Caio Castro) voltarão a brigar e, mais uma vez, pelo coração de Mari(Bruna Marquezine).
O arquiteto aparece na comunidade e surpreende a jovem com um beijo, segundo a colunista Patrícia Kogut. O chefe da região observa a cena e vai tirar satisfações: “Você teve a cara dura de voltar aqui”, diz Grego. “Não sabia que Paraisópolis pertencia a você”, enfrenta Benjamin.
Mari tenta amenizar a situação e afirma que o arquiteto já estava de saída, mas o namorado retruca:“Não estava indo embora não. Eu estava te beijando”, responde o filho de Soraya (Letícia Spiller).
Depois disso, Benjamin beija a irmã de Danda (Tatá Werneck) novamente e irrita ainda mais Grego, que parte para cima dele. “Você é muito peitudo, Benjamin”, dispara. “Você que tem mania de ameaçar”, responde o namorado de Mari. Depois disso, um carro da polícia passa pelo local e o vilão recua.
Funcionários de necrotério fogem desesperados após idoso dado como morto se levantar no meio de vários cadáveres
Um aposentado que estava doente em um hospital acordou cercado de cadáveres após os médicos acharem que ele estava morto.
Evgeny Grechko, de 68 anos, da aldeia de Uspenka, Cazaquistão, havia sido levado para o hospital local com tuberculose.
Devido à piora em seu quadro de saúde, ele foi transferido imediatamente para a sessão de cuidados intensivos e depois de quatro dias foi declarado morto pelos médicos.
Depois disso, o idoso passou por uma experiência “inusitada” ao acordar e perceber que estava rodeado de pessoas mortas. Além dos corpos, estavam no necrotério os trabalhadores da ala e alguns médicos.
Evgeny Grechko, de 68 anos, do Cazaquistão, acordou em necrotério de um hospital após ser dado como morto. A instituição alega que confundiu após ele ter AVC.
De acordo com Evgeny, ao perceberem-no sentado, os profissionais fugiram assustados.
O hospital nega ter cometido o erro e alega que o homem confundiu ao sofrer um acidente vascular cerebral.
Fonte: DailyStar
Nova droga pode levar a sérias alterações mentais
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| FLAKKA A NOVA DROGA |
27 de maio de 2015 (Bibliomed). Uma nova droga muito potente chamado "Flakka" está causando preocupação entre a comunidade médica, já que leva muitos usuários a terem acessos de raiva, com gritos acompanhados de alucinações vívidas.
Flakka é uma versão sintética de anfetaminas de ocorrência natural chamadas catinonas. O ingrediente ativo da droga, alfa-PVP, foi proibido e rotulado de droga de Classe 1 pela Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) no início de 2014. Drogas de classe 1 são consideradas as mais perigosas, e acredita-se terem um alto risco de abuso ou dependência, de acordo com a DEA. Apesar disso, a disponibilidade de flakka vem aumentando, principalmente na Flórida.
Um dos mais graves efeitos colaterais da droga, um estado conhecido como "delírio animado", leva a comportamento violento e alucinações, muitas vezes acompanhado de aumento da temperatura corporal. O tecido muscular pode ser lesado, o que pode levar à insuficiência renal. Os pacientes também enfrentam um risco aumentado de acidente vascular cerebral ou infarto do miocárdio, devido ao aumento da frequência cardíaca.
A droga age bloqueando a capacidade do corpo em reabsorver dopamina e norepinefrina. Flakka permite que estes produtos químicos permaneçam nas sinapses por mais tempo, produzindo um estado alterado de consciência.
Fonte: National Institute on Drug Abuse, Estados Unidos
NOVELA-“Babilônia”: Inês defende Alice, briga com Beatriz e bate em Otávio
Em “Babilônia”, Inês (Adriana Esteves) e Beatriz(Gloria Pires) continuarão em pé de guerra, mas o clima vai ‘pegar fogo’ mesmo quando a arquiteta passar a envolver Alice (Sophie Charlotte) na briga.
A advogada recebe em sua sala uma revista com uma notícia bombástica que compromete a imagem da filha, após ela ser descoberta como amante de Evandro (Cassio Gabus Mendes). Certa de que a rival é a mandante da matéria, a loira invade a sala da presidência e não economiza no barraco.
Otávio (Herson Capri) se intromete na discussão e acaba levando uma bofetada da advogada. A dupla se exalta, mas Inês sai da sala e fala para si mesma: “Ela não sabe o que eu tenho na manga pra ela!”.
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