Em votação bem apertada, Câmara rejeita redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES) que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo acima). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito "não, não, não à redução".

Por acordo entre líderes partidários, 10 parlamentares foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam.”

O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar um jovem de 16 anos que comete crime tem “absoluta consciência” do que está fazendo. “Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar”, disse.

Já PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves.

"Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA. [Defendemos] a ampliação do tempo máximo de internação daqueles que praticam crime com grave ameaça de 3 para oito anos. As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (CE).

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também defendeu que a punição a menores de 18 anos não resolve o problema da criminalidade no país. Para ele, é preciso investir em educação e ações sociais. “Estamos discutindo uma decisão que vai ter efeito constitucional sobre se apostamos no ódio, na vingança, no vigiar e punir ou na educação e proteção integral à criança e ao adolescente.”

O texto da PEC inicialmente previa reduzir a maioridade para 16 anos para qualquer tipo de delito. Por acordo entre parlamentares do PSDB, do PMDB e outros partidos, o relator da proposta na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou o próprio relatório para restringir a responsabilização penal a crimes graves.

VEJA ABAIXO COMO VOTOU A BANCADA DO PIAUÍ

VOTARAM SIM

Marcelo Castro (PMDB) – SIM

Paes Landim (PTB) – SIM

Júlio César (PSD) – SIM

Silas Freire (PR) – SIM

VOTARAM NÃO

Átila Lira (PSB) – Não

Mainhna (SDD) – Não

ABSTENÇÃO

Heráclito Fortes (PSB)

FALTARAM

Assis Carvalho (PT)

Iracema Portella (PP)

Rodrigo Martins (PSB)

Fonte: Com informações do G1

NOVELA IN LOVE PARAISOPOLIS--Quarta, 01 de Julho: Grego tenta beijar Mari

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Grego tenta beijar Mari, mas ela afirma que é apenas sua amiga. Grego decide deixar o hospital mesmo contrariando Tomás. Mari diz a Isolda que não pode presidir a Associação por conta de seu novo emprego.  Tomás não cede às novas chantagens de Natasha e ameaça contar tudo para Paulucha. Mari percebe que os filhos de Soraya sentem falta da mãe. Margot avisa a Benjamin que quer Mari fora do Projeto de Paraisópolis. Benjamin se surpreende ao ver Mari na casa de sua mãe.

NOVELA BABILÕNIA-Quarta, 01 de Julho: Vinícius vê Regina beijando Carlos Alberto

Beatriz e Diogo ficam juntos, mas a empresária convence o rapaz a se reconciliar com Gabi. Regina esconde a carta de Diogo. Tadeu sofre com sua paixão por Gabi. Regina pergunta a Diogo se ele tem uma amante. Otávio exige ficar com Beatriz, que se sente acuada. Murilo tem uma crise de ciúmes com Alice por causa de Evandro.

Olga incentiva Vinícius a ficar com Cris. Evandro recompensa Helô por lhe dar notícias sobre Guto. Beatriz afirma Aderbal que, com Inês na prisão, ela é a sua nova aliada na empresa. Vinícius vê Regina beijando Carlos Alberto. 

VERSICULOS BIBLICOS E FRASE DO DIA

Acidente grave deixa mortos e feridos na BR 104 no interior de Alagoas

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um grave acidente automobilístico registrado no final da tarde deste domingo (28), em um trecho da rodovia federal BR 104, próximo ao município de São José da Laje, interior de Alagoas.

Um caminhão modelo Mercedes Benz, cor vermelha, de placa não identificada, segundo informações de testemunhas, perdeu o controle antes de colidir frontalmente contra um veículo modelo Kia Cerato FF, placa PGO-077(Caruaru/PE), e provoca a morte de dois, dos três ocupantes do carro.

O choque também deixou ferido o condutor do veículo menor, que recebeu os primeiros atendimentos médicos ainda no local e em seguida foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió.

Depois da colisão o caminhão caiu em uma ribanceira as margens da pista e deixou ferido o caminhoneiro, que também foi levado hospital de urgência do Estado.

A identidade das vitimas socorridas não fora divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou a ocorrência.

EI crucifica 5 pessoas na Síria por não respeitarem jejum do Ramadã

Pesssoas observam um homem morto e crucificado em Raqqa, na Síria

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) crucificou cinco pessoas no nordeste da Síria porque elas não realizavam o jejum do Ramadã, o mês sagrado dos muçulmanos, informou nesta terça-feira o diretor do Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), Rami Abdul Rahman.

O ativista disse por telefone que as vítimas foram assassinadas ontem, na cidade de Al Mayadin, onde foram penduradas em um muro de um quartel da 'hisba', a 'polícia' do EI, com um cartaz no pescoço que dizia "ficarão crucificados o dia todo e serão castigados com 70 chicotadas por romper o jejum do Ramadã". Os extremistas crucificaram as cinco pessoas diante de uma multidão, entre eles alguns menores. Segundo os relatos colhidos pela ONG que monitora a guerra civil na Síria, muitos dos espectadores zombaram dos crucificados e atiraram pedras neles.

Abdul Rahman lembrou que nos últimos dias o EI vem cometendo uma série de assassinatos na província de Deir ez Zor, onde, pela primeira vez, começou a decapitar mulheres. Ontem, o OSDH indicou que os jihadistas tinham decapitado uma síria e seu marido, acusados de "bruxaria". O casal foi degolado com uma espada em um dos bairros controlados pelo EI na cidade de Deir ez Zor. No domingo, outro casal foi assassinado de forma similar pela mesma acusação em Al Mayadin.

Segundo dados do OSDH divulgados nesta segunda, pelo menos 3.027 pessoas foram assassinadas pelos radicais na Síria desde a proclamação de um califado neste país e no Iraque há um ano. Deles, pelo menos 1.787 eram civis, dos quais: 74 eram crianças, 216 eram rebeldes ou milicianos curdos que lutaram contra o EI, 881 soldados ou combatentes leais ao regime de Damasco e 143 membros do grupo radical que tentaram fugir para a Turquia ou foram acusados de espionagem para outros país

EM CAMOCIM, HOMEM DE 38 ANOS PRATICA SUICÍDIO NO BAIRRO APOSSADOS.

Um suicídio por enforcamento ocorrido provavelmente durante a manhã desta terça-feira, 30, abalou a pacata comunidade do final do bairro dos Apossados/início da localidade de Flamenga dos Vitorianos, em Camocim.

O agricultor Antonio Clévio Fernandes do Nascimento pôs fim a própria vida pondo uma corda no pescoço e se enforcando logo em seguida. Era por volta das 13h00 quando uma pessoa ligou desesperada para o 190 informando que quando passava por um matagal localizado no final do bairro dos Apossados se deparou com uma verdadeira cena de terror, um homem estava morto com uma corda presa em um galho de cajueiro e amarrada ao seu pescoço. De imediato uma patrulha do Ronda do Quarteirão se deslocou para o local e confirmou a denúncia.

A vítima era agricultor fazia parte de uma família bastante humilde, porém unida. Quando souberam da notícia foi um verdadeiro desespero, muito choro e clamor.

Vítima

Os familiares informaram que ele estava tomando medicação cedida pelo CAPS, porém agia normalmente, não apresentava sinais de depressão e nem reclamava de possíveis problemas. Pessoas da comunidade repassaram ao blog que a vítima era uma pessoa muito boa, querida pelos amigos e que apesar de ingerir corriqueiramente bebidas alcoólicas, ele era uma pessoa tranquila, pacata.

A Polícia Militar acionou a perícia forense para o local. Enquanto isso, os pm’s fazem o isolamento da área.

Heráclito Fortes é derrubado por manifestantes durante discussões sobre redução da maioridade penal

Durante as discursões sobre a redução da maioridade penal na tarde desta terça-feira (30) na Câmara Federal, manifestantes contra e a favor da Emenda se enfrentaram e aconteceu um princípio de motim. 

Heráclito Fortes é derrubado por manisfestantes

Equipes da Polícia Legislativa tiveram que intervir e cerca de 30 profissionais fecharam as principais entradas do Congresso Nacional. Manifestantes ligados ao movimento negro, que reclamavam por não conseguir chegar ao plenário, puxaram o deputado federal piauiense Heráclito Fortes (PSB) que tentava chegar ao local. O parlamentar acabou caindo no chão. 

“Eu pedi: ‘quero passar, eu voto com vocês pela manutenção da idade’. Eles me puxaram e eu cai. Depois, ficaram de sacanagem, fingindo que também tinham caído. Agora, vou mudar meu voto. Vou votar pela redução da maioridade. Isso que fizeram é desrespeito à liberdade, à democracia”, reclamou o deputado à reportagem do portal O Globo.

Imagem: DivulgaçãoHeráclito Fortes

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) havia comunicado que o acesso ao plenário durante a votação da proposta seria restrito. 200 senhas de acesso às galerias foram distribuídas entre partidos políticos. Cunha justificou a decisão como o cumprimento a um acordo para garantir a ordem. 

Menor envoldido em assalto que acabou com morte de duas pessoas recebe alta

O menor infrator envolvido em uma tentativa de assalto que resultou na morte de dois homens na tarde de segunda-feira (29) em Parnaíba recebeu alta nesta terça-feira (30). Atingido na região do abdômen, socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), ele foi o único sobrevivente do episódio que vitimou Flávio Raimundo Alves e Bruno de Oliveira Cardoso em uma casa do bairro Planalto Tremembé. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, major Adriano Lucena, após receber alta, o adolescente foi encaminhado à Delegacia Regional de Parnaíba. "Como é menor, deve ficar no Complexo da Cidadania", disse o PM, que afirmou que o garoto já tinha passagens pela polícia.

O adolescente de 17 anos foi o único sobrevivente de uma tentativa frustrada de roubo que resultou em dois homens mortos no Planalto Tremembé na tarde de segunda-feira. Após invadirem armados a casa de Flávio Raimundo Alves, o jovem e Bruno de Oliveira Cardoso anunciaram o assalto. O proprietário da residência reagiu com um facão.

Depois da briga, que deixou várias marcas de sangue em diferentes cômodos da casa, Flávio e Bruno de Oliveira morreram. Atingido na barriga, o adolescente foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao HEDA.

Ao atender a ocorrência, a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 32 e uma moto utilizada pela dupla de assaltantes.

Homem em cadeira de rodas rouba mais de R$ 3 mil de um banco

Um homem em cadeira de rodas roubou um banco na cidade de Nova York, nos EUA, e conseguiu fugir antes da chegada da polícia. O incidente ocorreu em uma agência do banco espanhol Santander, no bairro de Queens, pouco depois das 14h de segunda-feira.

O ladrão, que teria por volta de 30 anos, usava um moletom com capuz. Ele entrou no banco na cadeira de rodas e entregou um bilhete ao caixa exigindo que ele lhe entregasse o dinheiro. Após receber mais de US$ 1.200 (R$ 3.710), o suspeito fugiu.