Justiça Federal condena réus ligados à empreiteira Camargo Corrêa

Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler, afastados da Camargo Corrêa, foram condenados por crimes cometidos em contratos e aditivos com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; e com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Esta é a primeira sentença da Lava Jato contra executivos de construtoras referente a 7ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014.

Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler foram condenados (Foto: Reprodução)

Além deles, o juiz federal Sergio Moro condenou também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, e um dos subordinados dele – Jayme Alves de Oliveira, que era responsáveis por entregar remessas de dinheiro.

Veja os réus que foram condenados
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Dalton dos Santos Avancini, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção
Jayme Alves de Oliveira, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro

Crimes pelos quais foram condenados
João Ricardo Auler - corrupção ativa, pertinência à organização criminosa
Dalton dos Santos Avancini - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa
Eduardo Hermelino Leite - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa
Paulo Roberto Costa - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Alberto Youssef - corrupção passiva
Jayme Alves de Oliveira - lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

Também respondia a este processo o presidente da UTC, Ricardo Pessoa. As acusações contra ele foram desmembradas para outra ação penal a pedido do MPF, em virtude das tratativas com o réu para um acordo de delação premiada.

Defesas
No início deste ano, o advogado de Eduardo Leite, Antonio de Oliveira, disse que seu clientenão tem envolvimento nenhum com pagamento de propina e que seu único papel na Camargo Corrêa era o de “representação na execução de alguns contratos”, apenas cumprindo “ordens superiores”.

Na ocasião de uma das audiências da Lava Jato, no início deste ano, o advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Bastos, afirmou que seu cliente não era o líder do esquema, mas uma "figura subsidiária, o homem que fazia a entrega do dinheiro". 

Penas
Paulo Roberto Costa foi condenado a 12 anos de prisão, porém, devido ao acordo de delação premiada e ao período que já esteve detido, teve uma pena alterada. O ex-diretor de Abastecimento deve cumprir mais um ano de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, contado partir de 1º de outubro de 2014.  A partir de 1º de outubro de 2015, prisão com recolhimento domiciliar nos fins de semana e durante a noite. E, em outubro de 2016, o regime passa a ser no regime semiaberto.

Além disso, Costa terá que pagar multa e teve confiscado R$ 50 milhões – oriundos de corrupção – e multa de R$ 5 milhões ao Ministério Público Federal.

A pena de Youssef para o crime pelo qual foi condenado nesta ação penal seria de oito anos e quatro meses de reclusão. Entretanto, por causa do acordo de delação premiada, ele “deverá cumprir somente três anos das penas em regime fechado, ainda que sobrevenham condenações em outros processos e unificações (salvo posterior quebra do acordo)”, diz um trecho da sentença. A pena do doleiro já é descontada desde quando foi preso, no dia 17 de março de 2014.

O despacho ainda especifica o que ocorrerá após o cumprimento destes três anos de prisão: “progredirá diretamente para o regime aberto em condições a serem fixadas e sensíveis a sua segurança”.

Eduardo Leite foi condenador a 15 anos e 10 meses de prisão. Contudo, também em virtude da delação premiada, deve cumprir dois anos de prisão com recolhimento domiciliar nos fins de semana e durante a noite, com tornozeleira eletrônica, a partir de março de 2016. Neste período, conforme a sentença, terá que cumprir cinco horas semanais de serviço comunitários.

Após março de 2018, Leite passa a cumprir pena em regime aberto. Moro ainda condenou Leite ao pagamento de indenização de R$ 5 milhões ao Ministério Público Federal.

No caso de João Ricardo Auler, para os crimes de corrupção e de pertinência à organização criminosa, as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão. Desde abril, ele cumpre prisão domiciliar, porém, com a decisão do juiz, Auler deverá voltar à prisão para o início de cumprimento da pena em regime fechado.

Participação das empreiteiras
Conforme as investigações da Lava Jato, um grupo formado por empreiteiras praticou crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras através da corrupção de funcionários da estatal e da lavagem dos recursos obtidos com os crimes. “O núcleo formado pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político”, diz trecho da acusação do MPF.

Para tanto, os procuradores sustentam que representantes das empreiteiras se reuniam para dividir as obras licitadas pela Petrobras, através de regras previamente estabelecidas. Este grupo foi denominado de “Clube das Empreiteiras”, conforme depoimentos colhidos ao longo do processo.

Nas reuniões, as empresas definiam através de ajuste quais seriam as vencedoras de cada licitação dos grandes contratos. Para simular uma concorrência, pelo menos outras duas empresas apresentavam as chamadas “propostas de cobertura”, com valores superiores para favorecer a empreiteira escolhida.

“O ajuste propiciava que a empresa definida como vencedora apresentasse proposta de preço sem concorrência real”, aponta o juiz federal Sergio Moro. Segundo ranking das maiores construtoras do país, sete das dez maiores empreiteiras do país já tiveram executivos investigados na operação.

Segundo as investigações, as propostas que se consagrariam vencedoras eram apresentadas com valores sempre próximos ao limite considerado aceitável pela estatal. A Petrobras tem como padrão a contratação por valores até 20% maiores do que a estimativa feita pelos técnicos da empresa, e no mínimo 15% menores.

Os MPF ainda afirma que a ação das empreiteiras colaborou para fraude do processo eleitoral democrático, através do pagamento de propinas sob a rubrica de doações oficiais a partido políticos e formação de “caixa-dois”. “Sem sombra de dúvida, prejudica a realização de eleições dos representantes do povo, uma vez que os partidos políticos e candidatos que não possuem tal relação de promiscuidade são vítimas de competição desleal no processo eleitoral”, afirmam os procuradores.

O que você precisa saber hoje: terça-feira, 21/07

Reajuste
Hoje é o último dia para Dilma Rousseff sancionar ou vetar o reajuste dos servidores do Judiciário. O aumento varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo. A categoria tem se manifestado quase diariamente em frente ao Planalto para pedir que a presidente não vete o reajuste.

Estupro coletivo
A polícia deve ouvir hoje adolescentes que podem ter visto, por um buraco numa parede, a morte de jovem após estupro coletivo no Piauí. Outros 3 ainda estão em Teresina e devem ser transferidos para o Ceará ou Maranhão.

Morro do Garrote, local onde o estupro coletivo aconteceu (Foto: Manoel José/O Olho)

Pan-Americano
A diferença de ouros entre Brasil e Cuba não é tão confortável, pois com o início do atletismo e o boxe é possível que os caribenhos encostem na briga pelo terceiro lugar no Pan de Toronto. Hoje, os brasileiros são favoritos ao título no tênis de mesa por equipes. No vôlei de praia, Victor e Álvaro pegam os mexicanos por vaga na final. Há competições também na esgrima e no Taekwondo.

Greve do INSS
Um balanço da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) indica que 25 estados participam do movimento, com 80% de adesão dos trabalhadores. No Estado do Piauí ainda não há previsão de quando os trabalhos possam voltar a funcionar normalmente. Existe a expectativa de um ato a ser realizado nesta terça-feira.

Mega sena acumula e prêmio chega a R$ 32 mi

Nenhuma aposta acertou as 6 dezenas do sorteio do concurso 1.724 da Mega-Sena, realizado neste sábado (18) em São José dos Pinhais (PR). A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 32 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 27 - 33 - 37 - 39 - 58 - 60.

fonte; g1

SASC exonera toda direção do CEM após morte de menor condenado por estupro coletivo

A Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) exonerou a equipe que comandava a direção do Centro Educacional Masculino (CEM).  As demissões ocorreram quatro dias após a morte do adolescente Gleison Viera da Silva, 17 anos, condenado por participar do estupro coletivo contra garotas em Castelo do Piauí. Uma delas, Danielly Rodrigues, de 17 anos – morreu após ter afundamento da face. 

Herbert Neves, gerente de internação do CEM

Deixaram o cargo o gerente de internação do CEM, Herbert Neves; o diretor educacional de atendimento socioeducativo da Sasc, Anderlly Lopes e o coordenador do CEM, Marivaldo Viana.

"O diretor do CEIP, interinamente, vai comandar a partir de amanhã a coordenação do CEM , estarei assumindo a direção da unidades de atendimento socioeducativa", afirmou à TV Cidade Verde,  o capitão Anselmo Portela. O atual do diretor do CEIP é o subtenente Emerson Oliveira.

Segundo Anselmo, um nome ainda será buscado para assumir  a gerência do CEM. "Nós estamos em análise de um nome com este novo perfil operacional.

Após fechar a nova equipe, a SASC deve  iniciar o processo de reforma do CEM. "O diretor financeiro já esteve visitando as instalações e nós iremos fazer um relatório da situação da unidade e também iremos dinamizar a questão do fluxo de saída", afirmou.

O promotor Glécio Setúbal, coordenador do Centro de Apóio à Infância e Juventude, disse que a mudança no CEM faz parte da própria investigação. "O interessante é que as autoridades se afastem para que haja mais liberdade para se apurar os fatos ocorridos. Na realidade, a mudança em si não vai mudar efetivamente o que está representado. O que se tem que fazer de fato é a implementação da lei", afirmou.

Entenda o caso

O promotor da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Maurício Verdejo, solicitou uma investigação para apurar a morte do adolescente no CEM. Ele também abriu um inquérito administrativo para saber quem tem a responsabilidade pela morte. 

Gleison Vieira foi espancado até a morte por volta das 23 horas de quarta-feira na ala D do CEM. Os suspeitos são os três adolescentes acusados do estupro coletivo de Castelo, juntamente com a vítima. Eles teriam confessado ao gerente de internação do CEM o crime no local, mas não informaram o motivo. No entanto, o promotor de Castelo, Cezário Cavalcante, afirmou que o jovem já havia sido ameaçado de morte pelos comparsas, por ter sido o delator do grupo sobre o crime, inclusive contando detalhes do que ocorreu. 

A morte de Gleison foi comemorada no município, o que fez com que a família o enterrasse em Teresina com medo de represálias. Havia a informação de que queriam queimar o caixão, caso fosse levado à cidade.  

O estupro coletivo de quatro garotas ocorreu no dia 27 de maio. Além de violentadas, elas foram agredidas, apedrejadas e arremessadas de uma altura de oito metros no morro do Garrote, onde tinham ido para tirar fotos. Uma delas, Danielle Rodrigues, não resistiu e morreu dez dias depois. Um adulto, Adão José da Silva, 40 anos, está preso acusado de ser o líder da barbárie que contou com a participação de quatro adolescentes, um deles de 14 anos. 

NOVELA BABILÔNIA-Terça, 21 de Julho: Evandro acusa Beatriz de atentar contra sua vida

Inês insinua a Vera que Beatriz pode estar envolvida no assalto à casa de Evandro. Estela sugere a Maria José que vá à sua casa com Aderbal. Dira Paes se irrita com Consuelo, mas Luís Fernando afirma que o programa precisa ir ao ar. Paula e Bento sentem falta um do outro.

Vinícius consegue resgatar Wolnei do abrigo. Diogo conta a Beatriz que se separou de Gabi e afirma que a ama. Luís Fernando recebe uma carta da construtora de seu apartamento e Karen desconfia. Evandro acusa Beatriz de atentar contra sua vida.

NOVELA I LOVE PARAISÓPOLIS-Terça, 21 de Julho: Soraya se preocupa ao saber que Izabelita a confundiu com Mari

Soraya se preocupa ao saber que Izabelita a confundiu com Mari. Tomás avisa a Soraya e Benjamin que Izabelita pode estar com a doença de Alzheimer. Janice finge que quer ser amiga de Júnior e lhe dá um presente. Dilson sente falta do seu prendedor de gravata.

Soraya contrata Danda como consultora de estilo de seus empregados. Gabo lembra a Soraya que se Izabelita for declarada incapaz, eles terão o caminho livre para se tornarem os únicos donos da Pilartex.

VESICULOS BIBLICOS E FRASE DO DIA

Temer: 'PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018'

Um evento de lançamento das novas plataformas digitais do PMDB se transformou em um ato pela candidatura própria em 2018 nesta quarta-feira, em mais um passo do partido para longe da aliança com o PT. No encontro, que teve a participação de todos os principais caciques do partido, a tônica do discurso era a construção de uma agenda e a aproximação com a sociedade com o objetivo de lançar um nome à Presidência da República em 2018.

O próprio vice-presidente da República, Michel Temer, deixou isso claro em entrevista após o evento: "O que está sendo estabelecido é que o PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018", disse ele, que preside o PMDB e normalmente é mais diplomático quando aborda o rompimento com o PT.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi direto e disse que a aliança com o PT é "circunstancial". "O PMDB desde logo está deixando claro, absolutamente claro que vai ter projeto de poder, que vai ter um candidato competitivo em 2018", afirmou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também enfatizou a necessidade de que o partido siga um caminho de autonomia. Ele repetiu uma metáfora que tem usado para sustentar a importância de uma candidatura própria em 2018: "Quem não joga não tem torcida".

O novo plano de mídia digital lançado nesta quarta pela Fundação Ulysses Guimarães, controlada pelo partido, prevê um reforço da atuação nas redes sociais. O objetivo é expor com mais clareza as propostas do partido e ativar a militância para sustentar o projeto presidencial. A tese da candidatura própria deve ser confirmada no congresso do partido, que acontecerá em outubro.

CHACINA EM ITAJÁ-RN: CINCO MULHERES SÃO MORTAS DENTRO DE CABARÉ NA CIDADE

Cinco Mulheres Mortas dentro de um bar onde funcionava uma casa de prostituição na cidade.

Patrícia Regina Nunes, de 37 anos de Idade, natural de Fernando Poderosa, Maria Daiane Batista, 20 anos de idade, natural de Itajá, Cássia Raiane Santiago, 17 anos de idade, natural de Assú, residia no Alto de São Francisco, em Assú,Maria da Conceição Pedrosa Ferreira, 20 anos de idade, natural de Assú, onde residia, e outra mulheNo local, funciona uma casa de prostituição, conhecida como o cabaré de Patrícia Sapatão, que foi atingida e faleceu no local da chacina. 

Dois corpos foram encontrados em uma sala, outros dois na cozinha, enquanto uma quinta Vítima foi morta dentro de um banheiro. 

De acordo com informações de populares, os criminosos chegaram ao local em um veículo tipo celta de cor preta, e utilizaram armas de diversos calibres. 

O local, do crime foi isolado por Policiais Militares da Cidade de Itajá com reforço da cidade de Assú. 

A equipe de plantão do Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep, unidade regional de Mossoró realizou os Procedimentos, e fez a remoção dos corpos pará uma base do órgão para serem examinados pelo médico legista de plantão, e em seguida serem entregues aos familiares para o sepultamento.

O caso aconteceu no município de Itajá, Região do Vale do Assú.

Itajá, localizada no interior do Rio Grande do Norte, a 200 km de Natal, é uma cidade pequena, com sete mil habitantes.r que era conhecida como menininha. 

ADOLESCENTE É BRUTALMENTE ASSASSINADA NO SÍTIO TAQUARA DE BAIXO, EM CARUARU

A jovem Marias Ester de Lima Teixeira Silva, de 16 anos de idade, que morava no bairro Maria Auxiliadora em Caruaru, foi brutalmente assassinada no final da tarde de terça-feira (14), em uma estrada, no loteamento ao lado do Sítio Taquara de Baixo, na zona rural da cidade. Ela foi morta com golpes de faca no pescoço.
O Oficial de Operações do dia, do 4º BPM, Tenente Santiago, informou que o corpo foi encontrado por um vaqueiro que trabalha em uma fazenda próximo e acredita-se que a jovem foi morta no local, pois há uma grande concentração de sangue ao redor do corpo.
O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Caruaru. Este foi o 5º homicídio do mês de julho e o 111º do ano de 2015 na cidade.