DELAÇÃO
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira julgamento do recurso que questiona a validade do acordo de delação premiada firmado entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público Federal.
Três dos onze ministros do tribunal afirmaram nesta quarta que houve legalidade na decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, de homologar o acordo. Outros sete ministros ainda votarão nesta quinta-feira. Teori não participa do julgamento, porque é dele a decisão que está sendo questionada. A tendência do tribunal é manter válida a delação premiada do doleiro.
JURISTAS
Nos dias 27 e 28 de agosto, profissionais de todo o país estarão reunidos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, durante o II Congresso OAB-PI e XIV Encontro Nacional do Jovem Advogado. O evento iniciará às 16 horas, com a palestra do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que lançará o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”. Em seguida, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, realizará o lançamento da 4ª edição da Revista Científica Seccional.
O Congresso reunirá grandes nomes do cenário jurídico nacional, como o constitucionalista José Afonso da Silva, procurador aposentado do Estado de São Paulo, fundador do Instituto dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, e autor de diversas obras de Direito Constitucional, sendo um dos autores mais lidos do país. O Ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o embaixador designado do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis, também ministrarão palestra durante o evento.
ALVARÁS
A Strans lança nesta quinta-feira (27) , o edital de licitação de 484 alvarás para táxi. A ampliação do número de vagas de táxis é uma reivindicação da população e dos profissionais. Atualmente , Teresina tem 1.556 taxis regulamentados. Com os novos alvarás, a frota chegará a 2040 taxis, quantidade suficiente para atender à demanda de Teresina. A partir das 11:30h No Salão Nobre da Prefeitura de Teresina.
PASSEATA
Organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), acontece hoje uma marcha da Assembleia Legislativa ao Palácio de Karnak para protestar contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ato vai cobrar ainda do Governo do Governo do Estado ações de combate à seca e melhorias para a saúde.
Os prefeitos vão primeiro à sede da Assembleia Legisla-tiva do Piauí, onde pedirão apoio dos deputados para acompanhar e fiscalizar o Poder Executivo estadual no cumprimento de suas atribuições junto aos municípios. Depois, a passeata segue até o Palácio de Karnak, para audiência com o governador Wellington Dias (PT).
DIREITOS DA CRIANÇA
O enfrentamento às drogas, situações de violência e vulnerabilidade são alguns dos assuntos a serem tratados durante o I Seminário Estadual “A Intersetorialidade das Políticas Públicas na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, que terá início nesta desta quinta-feira (27). A abertura está marcada para as 9 horas, no auditório do Instituto de Educação Antonino Freire.
Gestores, educadores, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, além de profissionais de saúde e segurança, discutirão experiências e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. O evento será promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Governo, junto com as secretarias de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde e Segurança Pública, e Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas.
PALESTRA CONTRA HOMOFOBIA
Dentro da programação da 11ª Semana do Orgulho de Ser, organizada pelo Grupo Matizes, a pernambucana Eleonora Pereira da Silva, integrante do movimento Mães pela Igualdade, fundadora e presidente do Instituto José Ricardo, vem a Teresina nesta quinta-feira (27) para falar sobre a importância da família para os LGBT's.
A instituição fundada por Eleonora recebe o nome de seu filho, assassinado há 5 anos, no Recife, vítima de homofobia. Hoje ela é uma das principais ativistas do país na defesa dos direitos humanos e participa de várias atividades pelo Brasil para conscientizar famílias que têm filhos gays.
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