sexta-feira, 18 de março de 2016
STF suspende posse de Lula e mantém investigações com Moro
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de liminares que se arrasta desde ontem e suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva. Gilmar também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de Curitiba.
Não vai ter golpe, discursa Lula em ato contra impeachment na Paulista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao ato pró-governo em São Paulo por volta das 19h desta sexta (18), sob aplausos de manifestantes, que gritam “Lula guerreiro”, “não vai ter golpe” e também “fora, Cunha”. Lula também gritou “não vai ter golpe”.
Segundo a organização, 250 mil pessoas participaram no ato. A PM não fez estimativa.
“Eu virei outra vez ‘Lulinha paz e amor’. Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que ela precisa fazer por esse país”, afirmou Lula, em seu discurso. “Eu acho muito engraçado que essa semana inteira alguns setores ficaram dizendo que nós somos os violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia.”“Venho dizer aos companheiros que fazem protesto contra mim: protestem, eu nasci na vida protestando, fazendo greve, fazendo campanha pelas Diretas. Mas eu queria dizer que eles têm que saber que estas pessoas que estão aqui, de vermelho, são parte das pessoas que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro. Elas não estão aqui porque tiveram metrô de graça, não estão aqui porque foram convocadas pelos meios de comunicação a semana toda. Elas estão aqui porque sabem o valor da democracia, porque sabem o valor de fazer o pobre subir uma escala no degrau da economia. Se eles comem três vezes por dia, nós queremos comer três vezes por dia”, discursou Lula.
“Essa é a verdadeira posse de Lula como ministro da esperança do país”, disse Rui Falcão, presidente do PT, em cima do carro de som onde está Lula.
Nesta sexta (18), a Justiça Federal em Assis (SP) concedeu a terceira liminar contra a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
“Esse ato histórico que acontece na avenida Paulista não é um ato em defesa de um governo, não é um ato em defesa de um partido, não é um ato em defesa de um homem ou de uma mulher. É um ato em defesa da república federativa, da democracia brasileira”, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT), também no palanque. “O que está em jogo hoje é o mínimo que a Constituição estabelece, são as garantias individuais de cada um de vocês.”
Haddad disse que o ato defende também os direitos de quem protestou no último dia 13, ou seja, os manifestantes pró-impeachment. “Ninguém pode ter suas conversas íntimas publicizadas quando não são de interesse público”, disse o prefeito.
Ônibus chegaram do interior de São Paulo e do ABC com manifestantes. Eles usam roupas vermelhas soltaram até uma fumaça desta cor na avenida–, tocam o jingle que lançou Lula em 1989, “Lula lá, brilha uma estrela” e cantam “agora, ficou sinistro, o Lula virou ministro”.
O ex-presidente, aliás, é o protagonista do protesto. Há poucas menções à presidente Dilma. Na avenida, camelôs tentam, sem sucesso, vender as bandeiras do Brasil que fizeram sucesso no protesto pró-impeachment de domingo (13). O cantor Chico César se apresentou na avenida. Ao fim de cada música, gritos de “não vai ter golpe”.
Manifestantes criam uma jararaca de tecido e cartolinas, em alusão ao animal escolhido por Lula para personificar a si próprio.
Por volta das 17h15 desta sexta (18), manifestantes da CUT e do PT jogaram garrafas de plástico e chegaram a trocar socos com um grupo pró-impeachment que tentou abrir um cartaz contra Dilma em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A PM dispersou a briga com spray de pimenta.
Por volta de 16h50 desta sexta (18), um grupo contra Lula e Dilma chegou prometendo abrir faixas e cartazes em frente à Fiesp. Um empresário de Mauá, Mauro Romam de Melo, 51, levou seus funcionários para fazer uma “resistência pacífica”, segundo ele.
“O Lula quando fica doente vai pro Sírio-Libanês. Eu tenho que ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. E a UPA é um lixo, tá ligado?”, diz um dos funcionários, Allan Oliveira, 19.
Atos pró-governo ocorrem em pelo menos 25 Estados e no Distrito Federal, nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Recife (PE), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Aracaju (SE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Belém (PA), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT). No Rio, manifestantes levaram bandeiras da Petrobras; outros cantaram “acabou o caô, o ministro chegou, o ministro chegou”, parodiando funk de sucesso na cidade.
Pelo menos oito Estados tiveram atos contra o governo: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Alagoas e Rio Grande do Sul.
Pró-impeachment
Manifestantes pró-impeachment ocuparam a avenida até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados por volta das 9h pela Tropa de Choque da PM, que usou bombas de gás e caminhão com canhão de água. Os manifestantes se dirigiram para a avenida Nove de Julho, onde fecharam duas pistas.
Esses manifestantes dormiram na quarta (16) e na quinta-feira (17) na avenida Paulista, em protesto contra Lula e Dilma –eles pedem a renúncia ou o impeachment da presidente.
Barracas foram montadas na via, em frente ao prédio da Fiesp, tática utilizada no movimento Occupy (“ocupe”), que se alastrou por várias cidades dos EUA em 2011 e resultou em acampamentos em praças e avenidas, com temática anticapitalista.
O clima era de festa e relação amistosa com policiais –com direito a selfies–, até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados pelos policiais da Tropa de Choque. Quando foi à Paulista, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, foi xingado de “fascista”. Deixou a avenida escoltado.
Casos de violência foram registrados. Na quinta (17) rapaz vestido de vermelho foi agredido, chamado pelos manifestantes de “petista”.
Um casal de manifestantes tentou separar a briga e também apanhou. A polícia os retirou da Paulista de camburão. Mais tarde, um estudante de 17 anos passou pela avenida e gritou “não vai ter golpe”. Acabou cercado e apanhou até a chegada da polícia.
OAB decide apoiar processo de impeachment de Dilma no Congresso
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta sexta-feira (19), apoiar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.
Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.
O parecer, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas "pedaladas fiscais" (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas); mas também a renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014; e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
O parecer, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas "pedaladas fiscais" (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas); mas também a renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014; e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
“Essas condutas, ao meu sentir, demonstram de forma clara se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, afirmou Venâncio na leitura de seu voto.
Em entrevista, o relator destacou a suspeita de "obstrução da Justiça", também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em delação premiada, ele disse ter atuado, em nome de Dilma, para que o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fosse nomeado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o compromisso de libertar empreiteiros presos por suspeita de corrupção na Petrobras.
Ele também ressaltou que a decisão da OAB não significa condenação da presidente. "Não estamos a condenar ninguém, não temos por força constitucional poder para julgar a presidente da República. Quem julgará é Câmara fazendo juízo de admissibilidade e depois o Senado Federal", afirmou.
Em entrevista, o relator destacou a suspeita de "obstrução da Justiça", também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em delação premiada, ele disse ter atuado, em nome de Dilma, para que o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fosse nomeado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o compromisso de libertar empreiteiros presos por suspeita de corrupção na Petrobras.
Ele também ressaltou que a decisão da OAB não significa condenação da presidente. "Não estamos a condenar ninguém, não temos por força constitucional poder para julgar a presidente da República. Quem julgará é Câmara fazendo juízo de admissibilidade e depois o Senado Federal", afirmou.
Na reunião da OAB, que durou todo o dia, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu a palavra para defender o mandato de Dilma. Na tribuna, afirmou que as pedaladas foram cometidas somente em mandato anterior, o que não permitiria, conforme a Constituição, processar a presidente.
Além disso, ressaltou que os fatos narrados por Delcídio ainda precisam ser investigados e não constituem provas de qualquer irregularidade. “Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse, em referência às gravações envolvendo Lula e Dilma.
"Não quero a ditadura de homens togados, tenho nojo dela também. O juiz Sérgio Moro abandonou os meios devidos, violou a privacidade das pessoas. Podemos estar dando de comer ao monstro que vai engolir a cidadania brasileira dentro de alguns anos", afirmou o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz.Durante a sessão, conselheiros contrários e favoráveis ao impeachment se alternaram no microfone. Críticos da Operação Lava Jato, alguns advogados atacaram o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância.
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, por sua vez, criticou a atual crise ética instalada no país. "Os pilares da Justiça, do Estado Democrático de Direito, estão ruindo nesse país por aqueles que detêm o poder", afirmou.
Na sessão, a maioria dos conselheiros alertou para a suposta violação das prerrogativas dos advogados pela revelação de conversas interceptadas entre Lula e um de seus advogados, Roberto Teixeira.
Na sessão, a maioria dos conselheiros alertou para a suposta violação das prerrogativas dos advogados pela revelação de conversas interceptadas entre Lula e um de seus advogados, Roberto Teixeira.
PARABÉNS DARIO TORRES A COMUNIDADE DA VILA COSTA RICA AGORA TEM UM PRESIDENTE QUE OS REPRESENTA.DE VERDADE.
CAMINHADA TEVI OBJETIVO DESPERTAR CONTRA TODOS OS TIPOS DE DISCRIMINAÇÃO. PRINCIPALMENTE AS MULHERES DE NOSSA COMUNIDADE. E DAÍ PERGUNTAMOS POR QUE NÃO NÓS; SERÁ QUE NÃO TEMOS DIREITOS DE IR E VIR, DE UMA PRAÇA DIGNA COM ACADEMIA, DE UMA COMUNIDADE ASFALTADA, DE EMPREGOS. FICA A PERGUNTA . O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA COSTA JUNTO COM SUA COMUNIDADE ESTÃO DE PARABÉNS .
Nova liminar volta a suspender posse de Lula na Casa Civil
BRASÍLIA – A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.
A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.
Nesta sexta-feira, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Reis Friede, derrubou a liminar da primeira instância do Rio. Segundo o desembargador, a Justiça de primeiro grau não tem poderes para decidir nesse tipo de pedido, “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.
Governo aceita acordo do TJ-PI e professores podem encerrar greve
Após reunião intermediada pelo Tribunal de Justiça do Piauí nesta sexta-feira (18), o Governo do Estado anunciou que irá pagar o reajuste dos professores da rede pública sugerido pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A medida visa chegar a um acordo e encerrar a greve que já dura 34 dias. A categoria irá avaliar a nova proposta na segunda-feira, às 9h, no Teatro de Arena, Centro de Teresina.
A proposta definida pelo TJ-PI foi de dividir o reajuste de 11,36% em duas parcelas, uma de 4% de janeiro a junho e outra de 7,36% a partir de julho.
A última proposta apresentada pelos professores para o pagamento do magistério foi de duas parcelas, uma de 6% em março retroativa a janeiro e outra de 5,36% a ser paga em julho.
Ao comentar o reajuste, o governador Wellington Dias (PT) declarou que a situação financeira do Estado ainda é grave. “Estamos sofrendo com as quedas sistemáticas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa 55% das receitas do Estado”, disse.
“Temos um carinho muito grande pelos nossos professores, e a nossa meta é trabalhar cada vez, com mais afinco, para a melhoria da qualidade e da autoestima dos mestres do Piauí. Não mediremos esforços nesse sentido e esperamos sair logo dessa crise para investirmos mais ainda em políticas públicas educacionais”, acrescentou.
Nova assembleia
Odeni Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI), informou ao Cidadeverde.com que ainda aguardava receber documento oficial com a proposta feita pelo desembargador, o que não havia ocorrido até a publicação desta reportagem. Segundo ela, qualquer proposta precisa ser submetida aos membros do Sinte.
Odeni Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI), informou ao Cidadeverde.com que ainda aguardava receber documento oficial com a proposta feita pelo desembargador, o que não havia ocorrido até a publicação desta reportagem. Segundo ela, qualquer proposta precisa ser submetida aos membros do Sinte.
"Até segunda-feira a greve está mantida. O Sinte está apenas intermediando entre a categoria e o governo. Nós apresentamos uma proposta e agora vamos submetê-la à categoria, que é quem vai decidir o que acontece", declarou.
Avião com Ciro, Margarete e Mainha faz pouso forçado em Oeiras
Um avião com o senador Ciro Nogueira (PP), a vice-governadora Margarete Coelho e o deputado federal Mainha, além de familiares do deputado fez um pouso forçado na cidade de Oeiras, a 313 km ao sul de Teresina. A aeronave saiu da pista e entrou no mato na hora do pouso.
Segundo o senador, apenas a esposa do deputado Mainha, Celina Lages, sofreu ferimentos. "Ela cortou o braço por conta de um copo que quebrou", afirmou ao Cidadeverde.com.
Ciro disse que está na procissão de Nosso Senhor dos Passos em Oeiras e aproveitou a ocasião para agradecer. "Estamos aqui para agradecer essa proteção divina", afirmou.
A assessoria de imprensa do senador divulgou uma nota sobre o incidente e uma forte chuva teria sido a causa do pouso forçado. Leia a nota:
"Intensas chuvas provocaram um acidente no avião que transportava o presidente do Partido Progressista (PP/PI), senador Ciro Nogueira, na tarde desta sexta-feira (18/3), de Teresina para Oeiras.Segundo as primeiras informações, o senador estava acompanhado da vice-governadora, Margarete Coelho, e do fotógrafo Raulino Neto, e todos estão bem. Nas palavras do senador Ciro, trata-se "de um acidente muito sério, que assustou a todos, mas Deus esteve presente o tempo todo e foi o que nos salvou".
Benefícios da cerveja que você nem imagina
A cerveja é uma das bebidas alcoólicas mais consumidas em todo o mundo, perfeita para aproveitar com os amigos ao sair do trabalho ou para aproveitar um entardecer admirando o mar.
Você sabia que a cerveja tem muitos benefícios quando consumida com moderação? Nesse artigo falaremos sobre alguns desses benefícios dos quais muitas pessoas não estão por dentro. E atenção, que ela não beneficia apenas a saúde mas também à estética. Confira!
Benefícios da cerveja para a saúde e a estética
Protege a saúde cardiovascular
O consumo moderado de cerveja tem efeitos anti-inflamatórios, aumentando significativamente os níveis de colesterol “bom” no organismo e ajudando a combater certas doenças cardíacas. Assim, um bom copo de cerveja por dia pode fazer muito bem ao coração.
Melhora a força dos ossos
Diversos estudos afirmam que tomar cerveja (dentre outras bebidas de baixo teor alcóolico) está relacionado a efeitos positivos na saúde óssea. Isso porque essa bebida conta com silício, um mineral que ajuda a melhorar a densidade dos ossose evita a perda de massa óssea.
Além disso, oferece fitoestrogênios naturais, associados à prevenção das osteoporose e ao alívio dos sintomas da menopausa.
Protege das doenças neurodegenerativas
Estudos científicos revelaram que pessoas que tomam cerveja com moderação têm menor probabilidade de sofrerem de doenças como o Alzheimer. Mais uma vez, o responsável por isso é o silício, que tem a capacidade de reduzir os metais tóxicos que se acumulam no organismo e causam patologias degenerativas. Por sua vez, melhora a memória e a concentração.
Inibe o desenvolvimento de câncer
Dentre os componentes principais da cerveja podemos encontrar o xanthohumol, um polifenol presente no lúpulo. É um antioxidante com compostos que inibem e previnem o desenvolvimento de células cancerígenas, como se fosse uma espécie de quimio-preventiva em certos tipos de câncer.
Reforça o sistema imunológico
A cerveja tem a capacidade de melhorar o sistema imunológico do organismo, evitando que nos contagiemos com doenças infecciosas tais como o resfriado ou a herpes. Pelo menos, em alguns casos, evita que os sintomas sejam tão graves ou duradouros.
Um remédio caseiro antigo da região da Alemanha é tomar cerveja quente quando sofremos de resfriado, pois ela descongestiona o nariz e melhora a circulação sanguínea.
Tem propriedades anti-inflamatórias
A diferença da cerveja para outras bebidas alcoólicas é que ela possui lúpulo como ingrediente principal. Esse composto tem propriedades anti-inflamatórias e também antibacterianas, por isso, ajuda a prevenir doenças que se relacionam com o envelhecimento.
Melhora a saúde estomacal
Pessoas que sofrem de problemas gástricos já podem se animar! A cerveja pode ser seu melhor remédio natural. Quando consumida de forma moderada essa bebida (assim como o vinho ou a sidra) aumenta a quantidade de ácidos gástricos, e isso serve para acelerar o esvaziamento do estômago, reduzindo o risco de sofrermos uma infecção provocada pela bactéria conhecida como Helicobacter Pylori, causadora da úlcera gastrointestinal.
Evita a prisão de ventre
Está comprovado que o consumo de fibras ajuda a combater a prisão de ventre e, ao mesmo tempo, permite diminuir os índices de colesterol ruim. No caso da cerveja, que é composta por cevada, ela cobre a maioria dos requerimentos diários de fibra solúvel do organismo, sendo a melhorar bebida (depois da água) para nos nutrir.
É um potente diurético
Logo após começarmos a tomar umas cervejas, sentimos vontade de urinar. Isso acontece porque ela contém mais de 90% de água, baixos teores de sódio (elimina a retenção de líquidos e evita os problemas renais) e tem uma grande quantidade de potássio.
Reduz o risco de sofrermos de catarata
A cerveja é boa para a saúde ocular em todos os sentidos mas, principalmente, no caso de pessoas com antecedentes familiares de catarata. Tomar um copo dessa bebida por dia é bom para os diabéticos, por exemplo, porque os permite manter a visão em bom estado e não sofrer de glaucoma (pressão ocular). Para isso é melhor tomar cerveja escura.
Previne a anemia
Principalmente na etapa da menopausa, onde as mulheres tem deficiência de nutrientes. Os flavonoides da cerveja são potentes antioxidantes que aumentam a atividade celular e, ao mesmo tempo, melhoram os níveis de ferro.
Oferece muita energia
Por ter uma grande quantidade de vitamina B, nos oferece a sensação de ter mais gás para trabalhar, estudar ou fazer o que quisermos. Sempre, claro, que tomarmos apenas um copo por dia. Esse nutriente permite fortalecer o sistema nervoso e regenerar as células.
Melhora a pele
A notícia estranha é que na cidade de Nova Iorque montaram um “Spa da cerveja”, onde todos os benefícios da bebida podem ser aproveitados. Os clientes se submergem em uma banheira de cerveja preta. Existem outros lugares como Alemanha, Áustria ou República Tcheca, onde essa moda também já chegou, porém, com mais ênfase nas máscaras faciais.
O sucesso dessa técnica está escondido nas vitaminas que a bebida contém que melhoram a saúde dos pigmentos da derme, conferindo uma pele mais flexível, jovem e lisa.
Deixa o cabelo perfeito
Uma das estrelas do cinema que afirma usar cerveja para tratar seus cabelos é Catherine Zeta Jones. Ela indicou esse tratamento natural que oferece suavidade e brilho ao cabelo em mais de uma entrevista, porém, o único ponto negativo é o cheiro que fica no cabelo (e que pode ser disfarçado com perfume, etc.). Tudo isso se deve à vitamina B e às proteínas q a cerveja contém.
Relaxa os pés
Ao chegar cansado do trabalho não há nada melhor do que colocar os pés em um recipiente com água ou algum sal mineral. Mas, se ao invés de água você optar por cerveja gelada ou em cubo, as bolhas te oferecerão um efeito relaxante. Os únicos problemas desse tratamento são: primeiro, que os pés ficarão pegajosos e segundo, que essa cerveja não servirá para beber.
“Incendiada”, Câmara dos Deputados planeja votar impeachment em 45 dias
O impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) deve ser votado na Câmara dos Deputadosdentro de 45 dias.
A estimativa é do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nesta quinta-feira (17) instalou a comissão especial do impeachment durante sessão tumultuada. No plenário, opositores fizeram mais barulho – cantaram hino nacional e os gritos de “fora Dilma” chegaram a interromper discursos de parlamentares da base. Mas gritos de “não vai ter golpe” também foram puxados por aliados do Planalto.
No fim, a lista com os nomes dos 65 parlamentares indicados pelos partidos foi aprovada por 433 votos sim e apenas um contrário.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), foi escolhido para ser o relator do processo de impeachment. O presidente é o líder do PSD, Rogério Rosso (DF). Ambos são aliados de Cunha, o que não agrada o Planalto. Mas, devido ao extremo desgaste do governo, os nomes acabaram eleitos com uma espécie de aval da base aliada.
A comissão ficará responsável por elaborar um parecer sobre o conteúdo do pedido de impeachment feito por Hélio Pereira Bicudo (procurador de Justiça aposentado), Miguel Reale Júnior (advogado) e Janaína Conceição Paschoal (advogada) e acolhido parcialmente por Cunha, em dezembro do ano passado. Embora formalmente o governo tenha maioria na comissão (44 contra 21), na prática há uma divisão equilibrada entre aliados e opositores.
Entre os integrantes da comissão, há dois titulares da bancada do Paraná: Fernando Francischini (SD), que é um dos mais ferrenhos críticos do PT, e Aliel Machado, que pertence ao Rede Sustentabilidade, partido que oficialmente ainda não fechou questão sobre o impeachment, embora já tenha sinalizado ser contrário à destituição de Dilma.
Crime de responsabilidade
Formalmente, as razões do pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) têm dois fatos: a presidente Dilma Rousseff teria cometido crime de responsabilidade “contra a lei orçamentária”, em função de abertura de créditos sem previsão orçamentária a partir de decretos; e crime de responsabilidade “contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”, em função de “pedaladas fiscais” que teriam se repetido em 2015. Mas, na prática, opositores repetem que se trata de um governo federal corrupto e ineficiente e que a saída de Dilma é “a única maneira de solucionar” a crise política e econômica.
Delação de Delcídio
Para aliados, os motes da oposição comprovam o caráter golpista do impeachment: “Não há crime de responsabilidade. Impopularidade não tira presidente da República do cargo. Isso pode ser chamado de golpe sim”, afirma o líder do Psol, Ivan Valente (RJ). No início do mês, a oposição chegou a anunciar que faria um “aditamento” ao pedido de impeachment, para acrescentar a delação do senador Delcídio do Amaral, o que não havia sido feito até a tarde desta quinta-feira (17). O acréscimo foi incluído somente pouco tempo antes do envio da notificação à presidente Dilma.
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