quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirmou. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.
Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.
Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.
Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.
De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.
Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

PMDB é governo e oposição no Piauí


O PMDB do Piauí faz, mais uma vez, o que é a especialidade da casa: ser governo e oposição ao mesmo tempo. Ontem, o partido decidiu, na reunião semanal do diretório regional, cancelar a convenção extraordinária acertada para janeiro próximo, para definir o seu rumo para a sucessão estadual de 2018.
A convenção foi proposta pelo vice-presidente do partido no Piauí, ex-ministro Joao Henrique Sousa, que defenda a candidatura própria e alimenta o sonho de ser o candidato oficial da sigla ao Palácio de Karnak.
Ao marcar a convenção apenas para junho, o PMDB manda um recado claro para o Palácio de Karnak. Em primeiro lugar, que mantém a aliança com o governador Wellington Dias para a sua reeleição. Em segundo lugar, que o apoio não é incondicional. Ele só se dará se o deputado Themístocles Filho for escolhido para vice de Wellington.
Se decidisse, logo em janeiro, que a candidatura própria estava descartada, o PMDB perderia força na indicação do vice na chapa petista.
O partido sabe que, por enquanto, o governador não tem concorrente. Basta, porém, ele perder o apoio de qualquer um dos grandes partidos da base para a sua reeleição começar a se complicar.
É nisso que o PMDB, inegavelmente uma grande estrutura partidária, vai jogar até a formação da chapa majoritária governista.
No jogo
O ex-ministro Joao Henrique entende a alma de seu partido e faz o seu jogo. Então, ele aceitou com serenidade a decisão contrária à realização da convenção extraordinária. Até alega que, com isso, ganha mais tempo para fazer campanha junto aos delegados e para propagar o seu nome, hoje em situação modesta nas pesquisas de intenção de voto.
Trocando em miúdos: as duas alas do PMDB que aparentemente estão em conflito saíram ganhando com a decisão de ontem.

Salário mínimo deve ter reajuste menor que 3% em 2018


Com a inflação abaixo dos 3%, o governo precisará refazer os cálculos sobre o reajuste do salário mínimo para 2018. Atualmente, se espera uma alta de 3,4%, já prevista no Projeto de Lei Orçamentária, enviado ao Congresso em agosto, mas o reajuste pode ser menor ainda.
Levando em consideração esses 3,4%, o salário mínimo sairia de R$ 937 para R$ 969. Caso seja reajustado pela inflação, que pode terminar o ano em 2,5%, o valor do salário mínimo cairia para R$ 959 - somente R$ 22 a mais que o piso atual. 
Esta seria a menor correção desde 2004.
O reajuste previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 42, o que corresponderia a um reajuste de 4,5%.
Cálculo do SM
Criada em 2011 para vigorar até 2019, a fórmula de cálculo do salário mínimo soma as variações do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] do ano anterior com a variação do PIB de dois anos antes.
Como não houve crescimento do PIB em 2016, o reajuste do SM levaria em consideração apenas a taxa do INPC deste ano. E esse indicador da inflação deve ficar abaixo do IPCA, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (inflação oficial do país), porque tem peso maior em relação à alimentação - e esse item puxou a deflação nos três últimos meses.

Piauí entrará na Rota das Emoções com três roteiros turísticos


O Piauí na Roda das Emoções. Com o objetivo de impulsionar o turismo no Piauí, na manhã nesta terça-feira (03), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), os secretários de Transporte,Guilhermano Pires, de Turismo, Flávio Nogueira, e o senador Ciro Nogueira (PP) se reuniu com a diretoria da empresa de turismo CVC para tratar da inclusão do Estado nas rotas de viagens da agência.
"Firmamos uma parceira com a CVC para consolidar esse roteiro. O litoral, que já está na Rota das Emoções, é uma região que possui grandes atrativos, mas queremos apresentar ao Brasil outros pontos de grande potencial no Piauí. Trabalharemos esta nova opção para os viajantes que pretendem conhecer um pouco mais das nossas belezas e riquezas", destacou o governador. 
A reunião contou com a presença do diretor presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco, pelo diretor vice-presidente, Valter Patriani e pelo fundador da CVC, Guilherme Paulus. 
Em breve será realizado um estudo para a implementação de três roteiros: o primeiro inclui o Piauí na rotas da emoções ( junto com Maranhão e Ceará); o segundo direcionado para o trecho Teresina-São Raimundo Nonato, dando prioridade ao Parque Nacional da Serrada Capivara; o terceiro  roteiro contempla o Delta do Parnaíba.
"Queremos incluir o mais rapidamente na Rota das Emoções, que já existe. Nós estamos muito animados, saímos com um roteiro da reunião e acreditamos que já na próxima alta temporada o Piauí estará neste roteiro turístico. A direção vai visitar o Piauí para conhecer e pensar nos pacotes que serão oferecidos. Nosso Estado tem belezas naturais fantásticos para receber turistas daqui e de fora do país", comentou o senador Ciro. 
Rota das Emoções
Os viajantes que estão sempre procurando um novo roteiro para as férias, já devem deve ter ouvido falar sobre a Rota das Emoções. Esse roteiro turístico tem início (ou fim) nos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, depois passa pelo Delta do Parnaíba e pelo litoral do Piauí até chegar à Vila de Jericoacoara, no Ceará.
A rota caiu na graça dos turistas e ganhou por dois anos consecutivos o título de melhor roteiro turístico do Brasil, segundo o Ministério do Turismo – influenciado pelo público. A viagem pode ser feita entre 4 a 15 dias passando por inúmeras paisagens fascinantes em uma região bem preservada. São tantas as atrações pela rota, que é possível fazer um roteiro totalmente personalizado adaptado aos diferentes perfis e tempo disponível.

VERSÍCULOS BIBLICOS E FRASE DO DIA

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terça-feira, 3 de outubro de 2017

Secretária de Infraestrutura assegura recursos do Programa “Mobilidade Urbana” para Parnaíba


De acordo com informações da secretária municipal de infraestrutura e serviços urbanos, Maria das Graças Moraes Souza, Parnaíba será uma das poucas cidades do Piauí, fora a capital, que deverá ser contemplada no ano que vem com recursos do programa Mobilidade Urbana, do governo Federal, junto à Caixa Econômica. Este programa busca promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade e, desse modo, gerar acesso ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.


Isso, segundo a secretária, é fruto de sua viagem recente a Brasília, quando “tivemos a felicidade de tratar do assunto direto com o Ministro das Cidades (Bruno Araújo) e temos a possibilidade de trazer R$ 30 milhões de reais, com o apoio de toda a bancada. Este apoio é porque Mão Santa hoje tem grande credibilidade em Brasília, pelas suas posições, nesse processo de separar os bons dos maus políticos e também pela sua austeridade. Hoje ele tem o apoio da bancada não só do Piauí, mas também de outros Estados, que estão nos ajudando a conseguir recursos” – disse a secretária.


Ela disse que, por exemplo, há sinalização positiva de emendas já asseguradas para Parnaíba, em 2018, dos deputados Mainha, Heráclito Fortes e Átila Lira, “independentemente de quem vota em quem. Isso se dá pela importância de Parnaíba” – frisou, acentuando já haver deixado em Brasília vários projetos bons e hoje (3) se reúne com todo o corpo de engenheiros e arquitetos da Seinfra para a agilização desses projetos do Programa Mobilidade Urbana, “porque é o que deve ser mais rápido, com recursos ainda para este ano”, informou.


De acordo ainda com Gracinha M. Souza houve contato também com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e já está empenhada uma emenda de custeio de um Milhão e 200 mil reais para este ano, “que conseguimos resgatar. É emenda de bancada dos deputados Silas Freire e Átila Lira, que estava lá, quase perdida e agora ela vem para Parnaíba e será empenhada ainda para este ano”, assegurou.

UPA 24 Horas

Gracinha garante também que a UPA 24 horas, do Bairro Piauí, deixada abandonada pelo governo passado, vai ser finalizada ainda este ano. “Encontramos com o senador Ciro  e com o ex-prefeito Florentino e demos uma pressão, junto com outros membros da bancada federal. O secretário de Saúde (Florentino) já recebeu o dinheiro do empréstimo do governo do Estado e  foi ele que deixou uma dívida grande, quando prefeito, junto às empresas que estavam na obra. E ele ficou de repassar para o município os recursos duas vezes e ainda não repassou. Eu, o secretário de Fazenda Gil Borges, e membros da bancada, estivemos com ele e agora espero que ele mande os recursos, porque, do contrário, ficará feio pra ele, como parnaibano, que foi prefeito. Agora, que  ele está com os recursos em caixa, espero que o repasse seja feito”, pontuou a secretária.

BALANÇO PARCIAL: Fim de semana registra 55 assassinatos no Ceará, maioria em Fortaleza, com 23 casos

Terminal morte
Um homem foi  baleado ao lado do Terminal de Antônio Bezerra e caiu morto numa das passarelas
Cinquenta e cinco pessoas foram assassinadas no Ceará neste fim de semana. O balanço é parcial e indica que a Capital foi a área com maior registro de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) no intervalo entre a última sexta-feira (29) e o começo da madrugada desta segunda-feira (2).
Já na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram registrados 13 crimes de morte, quanto no Interior Sul foram outros 13 casos. Já no Interior Norte, a Polícia fez o registro de cinco mortes.
Em Fortaleza, os 23 assassinatos foram praticados nos seguintes bairros: Aracapé (triplo), Barra do Ceará (2 casos), Bom Jardim (2 casos), Mondubim (2 casos), São João do Tauape, Messejana, Praia do Futuro, Meireles, Autran Nunes, Presidente Vargas, Edson Queiroz, Farias Brito, Antônio Bezerra, Pici, Padre Andrade, Granja Lisboa, Itaoca e  Dias Macedo.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, ao menos 13 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Maracanaú (4), Aquiraz (3), Caucaia (3), Maranguape (2) e uma em Pacajus.
Sertão
No Interior Sul, foram registrados 13 homicídios nos seguintes Municípios: Crato (quatro casos, entre eles, um duplo homicídio), Limoeiro do Norte (duplo), Morada Nova (2 casos), Lavras da Mangabeira, Tabuleiro do Norte, Nova Olinda (achado de cadáver), Quixeré e Jucás.
Já no Interior Norte, foi registrada a menor taxa de CVLs, com apenas seis casos nos Municípios de Hidrolândia (duplo), Sobral, Itapajé, Paraipaba e Nova Russas. 

Prefeitura de Parnaíba prossegue com obras de revitalização de Monumento da cidade


A prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura, que tem à frente a engenheira, Maria das Graças Nunes, iniciou a reforma e a revitalização de mais um monumento da cidade, marco da Independência do Piauí. O logradouro há anos estava esquecido.


As obras estão no início, mas, quando estiverem totalmente concluídas, a população de Parnaíba poderá usufruir de mais um espaço de lazer e de socialização.


Um pouco de História

Monumento do Sesquicentenário da Independência do Piauí, localizado na Avenida Capitão Claro, em frente ao Colégio Diocesano, foi construído no governo Alberto Tavares Silva, em 19 de Outubro de 1972.

O Monumento consiste de três prismas retangulares revestidos de mármore representando os três centros políticos do Piauí que lutaram pela nossa independência: Parnaíba, Campo Maior e Oeiras. Cada prisma representa um dos líderes do movimento separatista: Simplício Dias da Silva, João Cândido de Deus e Silva e Miranda Osório.

ÁLVARO DIAS AFASTA ALIANÇA DO PODEMOS COM WELLINGTON DIAS NO PIAUI

SENADOR PARANAENSE DIZ QUE O PODEMOS COMBATE O PT E AFIRMA QUE O PARTIDO NÃO ESTARÁ NO MESMO LADO QUE WELLINGTON EM 2018

Senador elogiou gentileza de Wellington Dias, mas afastou a possibilidade do seu partido apoiar o petista no Piauí 
O senador paranaense e pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, Álvaro Dias, disse nesta segunda-feira (2) em Teresina que é quase impossível o seu partido manter aliança com Wellington Dias (PT) em 2018. A agremiação partidária é presidida no Piauí pelo deputado federal Silas Freire, que até o momento afirma ser aliado do governador.
“Eu acho quase que impossível porque é uma relação direta da campanha no Estado com a campanha nacional. Nós teremos um candidato a presidente da República e o PT terá outro candidato. E nós combatemos o PT. Estamos combatendo o PT há 15 anos, sobretudo eu lá no Senado. Então somos como ruas paralelas: não vamos nos encontrar”, falou.
O governador Wellington Dias esteve brevemente no evento do Podemos, ouviu elogios de Álvaro quanto à sua cordialidade e gentileza, mas saiu sabendo que não contará com o apoio do partido dele para sua reeleição. Álvaro fez questão de dizer que o Podemos estará em “outro campo”, destacando que esse campo não será o mesmo de Wellington.
“O governador é uma pessoa afável, cordial, elegante e educado, mas nós temos que estar em outro campo para mudar o Brasil. O PT teve a oportunidade e desperdiçou essa oportunidade. Agora nós achamos que, ao lado da população, nós podemos recuperar a confiança do povo brasileiro no futuro desse país”, falou(Política Dinâmica)

Saiba como combater o ronco através de dicas fáceis



O ronco é um problemas que afeta muitas pessoas. Ele interrompe o sono e causa dificuldade para que a pessoa volte a dormir. Todos sabemos que a falta de sono contínuo prejudica a qualidade de vida.
O ronco é associado a um problema de saúde e quando ele se torna crônico, chamamos de apneia do sono. A pessoa sofre pausas na respiração durante 10 segundo enquanto dorme.
Deve-se levar em conta, que o problema pode estar sinalizando algo no nosso hábito diário. Se você sofre muito com isso, nós iremos citar dicas sobre como combater o distúrbio.
Vejam só, manter o peso ideal, evitar bebida alcoólica, evitar fumar cigarro, dormir de lado, fazer gargarejo com menta, tomar uma xícara pequena de café, inalar e beber chá de urtiga, realizar uma boa limpeza nasal e evitar alimentos irritantes.

 (Crédito: Divulgação)
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