Longe da briga entre siglas aliadas, PTC mantém estratégia da chapinha

O PTC está longe da confusão que envolve alguns dos principais partidos da base aliada do governador Wellington Dias, e deve seguir com sua estratégia para a composição de uma chapa menor. Por enquanto, compromisso já estabelecido com o PC do B. “Hoje apenas reafirmamos que iremos manter a nossa estratégia da chapinha. Acho que o mais importante neste processo, é que o governador tem entendido a nossa estratégia”, afirma o deputado Evaldo Gomes, presidente estadual da legenda.

Caixa libera os R$ 315 milhões do empréstimo e recursos já estão sob gestão do estado

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O governo do Piauí confirmou nesta quarta-feira (6) que a Caixa Econômica Federal realizou a liberação dos R$ 315 milhões do empréstimo contratado junto à instituição financeira. 

Os recursos, que chegam após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expedida pelo ministro relator Edson Fachin, estarão disponíveis em caixa nesta quinta (07). O aporte financeiro é oriundo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II). A liberação do recurso é confirmada após cinco meses de polêmica. 

Segundo o governo, todo o dinheiro será usado em obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria na mobilidade urbana e saneamento básico. Para o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, a liberação dos recursos desafoga investimentos em infraestrutura em todo o Piauí.

“Essa foi uma vitória importante do povo do Piauí conseguir no STF, a instância máxima do Judiciário Nacional, a liberação desses importantes recursos. São R$ 315 milhões que serão integralmente aplicados em obras, sejam elas de mobilidade urbana, rodovias e algumas obras estruturantes como o complemento da Adutora do Litoral, nas duplicações das BRs e dezenas de asfaltamentos e calçamentos urbanos em todos os municípios do estado do Piauí”, pontuou Fonteles.

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, o resultado favorável ao governo vai ao encontro do comportamento do poder executivo estadual, que seguiu as recomendações dos órgãos de controle e do Poder Judiciário durante todo o trâmite do processo.

Justiça autoriza apreensão de CNH por causa de dívida de R$ 17 mil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta terça-feira (5) a apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um homem de Sumaré (SP) até ele pagar dívida de 16.859,10 com uma instituição de ensino. A decisão deve influenciar outras intâncias da Justiça brasileira.

O tribunal julgou o recurso de um devedor que havia sido condenado, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, à suspensão da CNH e também de seu passaporte até a liquidação da dívida. 

Em sua defesa, o devedor afirmou que a decisão ofende sua liberdade de locomoção, que não poderia ser atingida em razão de uma dívida.

O pedido, contudo, foi rejeitado para a CNH. No caso do passaporte, a Quarta Turma do STJ considerou a decisão "desproporcional", por violar o direito de ir e vir e o princípio da legalidade, e determinou a devolução do documento. 

A apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos foi autorizada em 2015 pelo Novo Código de Processo Civil (CPC).

A legislação permite ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária".

De acordo com o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, a adoção desse tipo de medida é "instrumento importante para viabilizar" a execução judicial. No entanto, Salomão observou que, por mais legítima que seja, a prática não pode atropelar o devido processo constitucional, "menos ainda desconsiderados direitos e liberdades previstos na Carta Maior".

O ministro afirmou que, no caso específico, a medida coercitiva em torno do passaporte é "ilegal e arbitrária", porque restringiu o direito de ir e vir de forma "desproporcional e não razoável". Em relação a CNH, Salomão não aceitou o pedido de devolução, visto que a suspensão do documento está prevista na jurisprudência do STJ. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros, por unanimidade.

A suspensão e apreensão de documentos para pagamento de dívida é objeto de ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a sigla, o novo dispositivo do CPC abriu margem para interpretações extremadas, que ferem os direitos de liberdade previstos na Constituição Federal. A ação está com o ministro Luiz Fux, e não teve decisão final até o momento.

VERSÍCULOS BIBLICOS FRASE DO DIA

Câmara Municipal de Parnaíba aprova realização de teste seletivo para área da saúde

Secretaria de Saúde: Câmara aprova realização de teste seletivo e começa hoje votação do concurso público para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentistas e auxiliares, dentre outros.

Secretário Municipal de Saúde, Leonardo Correia, compareceu para tirar as dúvidas dos vereadores presentes.

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, autorizando a realização de teste seletivo para o segundo semestre deste ano “para atender necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Saúde”.

Também já foi distribuído para a apreciação e votação dos vereadores, a partir de hoje, outro Projeto de Lei, também do Executivo, autorizando a prefeitura a realizar concurso público para o quadro efetivo da administração municipal, também no âmbito da Secretaria de Saúde.

Secretário compareceu com assessores e responderam os questionamentos levantados pelos vereadores.

De acordo com o secretário de saúde, Leonardo Correia, que compareceu ontem à Câmara atendendo convite do líder do governo, vereador Carlson Pessoa, “este concurso é esperado há tempos e contemplarão médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentistas e auxiliares”, dentre outros.

Também compareceram à Câmara, o secretário de gestão, Emerson Ramin, a advogada Divane Negreiros, e o contador da saúde, José de Arimatéia Vieira, que responderam os questionamentos dos vereadores quanto às dúvidas de cada um.

De acordo com os representantes da Prefeitura, foi decidido a realização de concurso e teste seletivo para a saúde, devido ser grande o impacto financeiro para a administração, embora a contratação de pessoal para o setor seja imprescindível, a fim de melhorar o atendimento à população.

Perguntados se alguns dos certames contemplavam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visto que há uma carência atualmente de pelo menos 80 novos ACSs, eles responderam que não. “Eles são pagos com verba federal, do Ministério da Saúde. Hoje a folha de pessoal é mais de 600 mil reais/mês e a prefeitura só recebe do Ministério em torno de 300 mil”, disse o contador José de Arimatéia.

Prefeitos organizam ato de apoio a Luciano Nunes

Cerca de 50 prefeitos filiados a diversos partidos - até de siglas da base governista, planejam ato de adesão formal à candidatura do tucano Luciano Nunes ao governo do Estado.  Será realizado em Teresina, no inicio da segunda quinzena de junho. Mão Santa (Solidariedade), Luiz Menezes (MDB), Marcos Elvas (PSDB) e Valdemar Santos (MDB) estão à frente da manifestação.

Márcio Garcia é intimado durante gravação de seu programa

Márcio Garcia está enfrentando um problema com a Justiça. Durante a gravação do programa “Tamanho Família”, da TV Globo, o apresentador foi intimado por um oficial.

Segundo jornal “O Globo”, um dos fiadores de sua empresa, a MG Sete Cultura Física, reclama que teve que arcar com uma dívida de R$ 4 milhões.

Vale destacar que o bonitão tem uma sólida carreira na TV. Garcia já comandou sucessos como “Gente Inocente”, também na emissora carioca, e “O Melhor do Brasil”, na Record.

VERSÍCULOS BIBLICOS FRASE DO DIA

VERSÍCULOS BIBLICOS FRASE DO DIA

Feriadão de Corpus Christi no Ceará termina com 62 pessoas assassinadas. No ano, já foram registrados 2.165 homicídios

Duplo assassinato dentro de uma loja de embalagens na Avenida Doutor Theberge, Cristo Redentor

Sessenta e duas pessoas foram assassinadas no Ceará nos quatro dias do feriadão de Corpus Christi, numa média de 15 homicídios por dia. No total, foram 25 assassinatos na Capital, 14 em Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), outros 14 no Interior Sul e mais nove casos no Interior Norte, conforme os registros das polícias Civil e Militar e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Com isso, o estado atingiu a marca de 2.165 homicídios neste ano.

O dia mais violento do feriadão foi o domingo (3), quando 19 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) foram registrados no estado. Em segundo, foi o sábado, com 17 assassinatos. Na quinta-feira e na sexta foram 13 homicídios em cada um deles.

Entre as 62 vítimas estão 10 mulheres, uma criança e um adolescente.

Em Fortaleza, os 25 homicídios, latrocínios e casos de lesões corporais seguidas de morte, além dos “achados” de cadáveres ocorreram nos seguintes bairros da cidade: Autran Nunes (3 casos), Cristo Redentor (duplo homicídio), Vila Velha (duplo achado de cadáveres e mais um homicídio), Jardim Guanabara, Pici, José Walter, Parque Santa Rosa, Itaperi, Jangurussu, Conjunto Esperança, Bom Jardim, Vicente Pinzón, Parangaba, Antônio Bezerra, Quintino Cunha, Aerolândia, Pedras, Conjunto Palmeiras, Ancuri e Cidade 2000.

Mais mortes

Na Região Metropolitana de Fortaleza ocorreram 14 assassinatos assim distribuídos por Município: Maracanaú (4), Caucaia (3), Pacajus (3), Horizonte (2), Eusébio (1) e São Gonçalo do Amarante (1).

No Interior Sul, outras 14 pessoas foram mortas nos seguintes Municípios: Iguatu (um duplo assassinato e mais um homicídio), Quixadá (2), Juazeiro do Norte (2 casos), Morada Nova, Milagres, Crato, Missão Velha, Quiterianópolis, Campos Sales e Banabuiú.

No Interior Norte, foram nove assassinatos nos seguintes Municípios: Marco, Capistrano, Graça, Caridade, Redenção, Novo Oriente, Nova Russas, Independência e Catunda.

Duplos

Entre os 62 assassinatos, foram registrados quatro casos de duplos homicídios, sendo três casos em Fortaleza (nos bairros Autran Nunes, Cristo Redentor e Vilha Velha) e um no Interior, na cidade de Iguatu, no Centro-Sul do estado.