domingo, 30 de dezembro de 2018
sábado, 29 de dezembro de 2018
Piauí tem até junho de 2019 para mudar placas de veículos
O Piauí ganhou mais um semestre para iniciar a implantação do uso das placas modelo Mercosul nos veículos. O novo prazo - junho de 2019 - vale para todos os estados e consta em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no diário oficial desta sexta-feira (28). Pelo prazo anterior, o Piauí deveria ter começado a mudança no último dia 24 de dezembro.
Em discussão desde o início de 2018, o novo sistema já enfrentou outros adiamentos e chegou a ser suspenso por decisão liminar em outubro, após ser adotado no Rio de Janeiro. Desta vez, o prazo que ia até o dia 31 de dezembro foi estendido até 30 de junho de 2019.
Com a decisão, os estados terão mais um semestre para se adequarem a norma, que deverá ser aplicada no registro de novos veículos ou no caso de transferências ou substituição das placas antigas.
A data limite estabelecida inicialmente era 1º de setembro. Depois mudou para o início de dezembro, até que acabou fixada no último dia do ano por outra resolução.
Em outubro, a Justiça suspendeu a adoção das placas em todo o Brasil. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa.
Dois problemas foram alegados no novo sistema de placas: equívoco na atribuição das empresas que fabricam as placas e o fato do sistema integrado de informações não estar pronto antes da adoção da nova identificação dos veículos.
A liminar atendia a pedido da Aplasc (Associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas do Estado de Santa Catarina).
Dono da quarta maior frota de automóveis do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o Rio de Janeiro, com 4,78 milhões de unidades licenciadas, foi o primeiro estado a adotar a utilização das placas modelo Mercosul.
Como a liminar que impedia o uso das novas identificações foi derrubada pela Justiça, o procedimento seguiu normalmente no estado e tem sido aplicado na troca de jurisdição, troca de município, transferência de propriedade, quando a placa está danificada ou quando é a vontade do cliente.
O preço da placa modelo Mercosul no Rio de Janeiro é R$ 219,35, o mesmo valor cobrado no estado pelas antigas placas. Segundo o Detran-RJ, até o dia 28 de dezembro foram emplacados cerca de 350 mil veículos.
PLACA MERCOSUL
As novas placas do Mercosul são inspiradas no sistema integrado adotado já há vários anos pelos países da União Europeia. Eles serão aplicadas de maneira padronizada a aproximadamente 110 milhões de veículos de cinco países signatários: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Intenção é, no futuro, criar um banco de dados único entre tais países, o que teoricamente facilitará o trânsito e também a fiscalização entre fronteiras. Por enquanto apenas Uruguai (desde março de 2015) e Argentina (abril de 2016) adotaram o novo sistema de identificação.
Todas as chapas possuem fundo branco e sete caracteres, tendo quatro letras e três números. Na tarja superior azul constarão a bandeira e o nome do respectivo país.
Os números e letras poderão ser dispostos de maneira aleatória. Na Argentina, por exemplo, adotou-se um padrão "LL NNN LL" (sendo L para letras e N para números), a fim de se evitar formação de palavras. No caso do Brasil o padrão inicial será "LLL NL NN" para carros e "LLL NN LN" para motos. O último dígito provavelmente continuará a ser sempre um número, devido à aplicação do rodízio veicular na cidade de São Paulo (SP).
Diferentemente do que ocorre com nossas placas atuais, que sofrem alterações na pintura de fundo, as novas diferenciarão o tipo de veículo pela cor dos dígitos de identificação.
As especificações serão as seguintes:
1) preto: carro particular
2) cinza: veículo antigo de coleção
3) vermelho: comerciais ou de aprendizagem
4) amarelo: diplomático ou consular
5) verde: especial (como protótipos de testes)
6) azul: veículos de órgãos oficiais
1) preto: carro particular
2) cinza: veículo antigo de coleção
3) vermelho: comerciais ou de aprendizagem
4) amarelo: diplomático ou consular
5) verde: especial (como protótipos de testes)
6) azul: veículos de órgãos oficiais
No caso específico do Brasil as peças terão 40 x 13 cm de comprimento e altura, respectivamente, nos automóveis, e 20 x 17 cm em motocicletas. Também levarão dois elementos extras de indicação de origem: a bandeira do estado e o brasão do município.
Conterão ainda: uma tira holográfica e uma marca d'água, que servirão para dificultar falsificações e clonagens; um código QR (espécie de código de barras bidimensional), que permitirá o acesso rápido aos dados de origem do veículo sem necessidade de documento físico (tal qual já começa a acontecer com a CNH digital); um chip para armanezar e compartilhamento de dados referentes a roubos, furtos e evasões de divisas entre órgãos como polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, além de Receita Federal e receitas estaduais.
Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores poderão ser identificados apenas pela placa traseira.
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
Bolsonaro quer ampliar de 5 para 10 anos validade da carteira de habilitação
A quatro dias de tomar posse como presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta sexta-feira (28) que pretende ampliar a validade da carteira nacional de habilitação.
Por meio de uma rede social, Bolsonaro diz que vai trabalhar para que o documento seja válido por dez anos consecutivos -hoje, a carteira precisa ser renovada a cada cinco anos.
Bolsonaro anunciou a mudança em um mesmo texto em que parabeniza o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, por ter sancionado no estado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Segundo a nova lei em vigor no estado fluminense, os proprietários dos veículos terão que fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.
Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.
Por meio de uma rede social, Bolsonaro diz que vai trabalhar para que o documento seja válido por dez anos consecutivos -hoje, a carteira precisa ser renovada a cada cinco anos.
Bolsonaro anunciou a mudança em um mesmo texto em que parabeniza o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, por ter sancionado no estado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Segundo a nova lei em vigor no estado fluminense, os proprietários dos veículos terão que fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.
Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.
Presidente da Aserpa diz que estão criando confusão com o Plano de Saneamento Básico e Privatização da Agespisa
Os esclarecimentos são do presidente da ASERPA – Agência Parnaibana de Regulação e Serviços do Município de Parnaíba, advogado Lisandro Ayres, em entrevista concedida na manhã de hoje (27) ao repórter Hilder Monção, da TV Antena 10.
Segundo ele, desde o ano passado que a Aserpa fiscaliza e pede providências com relação à prestação de serviços da Agespisa. Neste período, por exemplo, foi constatado, pela secretaria de saúde do Estado, através do Laboratório Central (Lacen), que a água que sai das torneiras para o consumidor possui alto grau de turbidez, com excesso de cloro. “Isso foi dito em audiência no Ministério Público, que 75% da água distribuída pela Agespisa não é de qualidade. Mas isso é referente a outro processo – destacou o presidente
Violência deixa 60 mortos no Ceará no feriadão de Natal
Na CE-187, em Ubajara, três jovens morreram numa colisão de duas motos com um caminhão
Em Caucaia, um motorista de aplicativo foi morto a tiros. Era Cledir Pereira, 35 anos
A violência no feriadão de Natal deixou, ao menos, 60 pessoas mortas no Ceará desde o começo da operação, na última sexta-feira (21), até as primeiras horas da madrugada de hoje, quarta-feira (26). Neste intervalo de cinco dias, foram registrados no Ceará 47 assassinatos e mais 13 óbitos em acidentes de trânsito. A maioria dos homicídios (25 casos) ocorreu na Grande Fortaleza. Já os acidentes mataram 12 pessoas no interior e uma na Capital.
Médica é encontrada morta dentro de veículo na praça de Santo António
Pela rigidez do corpo a suspeita é que ela tenha sofrido uma crise de hipoglicemia por volta das 12h, mas somente foi encontrada agora no final da tarde em frente ao Centro de Especialidades (CES), na praça Santo Antonio, centro de Parnaíba. Dra. Aline Rodrigues de Menezes, 45 anos, era portadora de diabetes tipo 1, dependente de insulina.
Ela chegou a ser levada para a Hospital e Maternidade Marques Basto, onde ela dava plantão, mas os médicos só constataram o óbito. O carro tumba do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remoção do corpo para realização da autópsia para constatação da "causa mortis".
Dra. Aline era muito querida da população parnaibana.
Oposição diz ter provas robustas o suficiente para cassar Wellington
O ex-governador Wilson Martins (PSB) afirmou nesta quinta-feira (27) que nos próximos dias vai ajuizar uma ação de impugnação de mandato eletivo contra a coligação majoritária "A vitória com a força do povo", que foi encabeçada pelo governador reeleito Wellington Dias (PT).
Derrotado na disputa pelo Senado Federal, Wilson afirma que seu grupo político conseguiu amealhar provas suficientes de que os candidatos da chapa governista foram beneficiados por práticas que podem ser caracterizadas como abuso do poder político e econômico.
Wilson afirma que a chapa de Wellington, Marcelo Castro e Ciro Nogueira teria sido favorecida pelo uso da máquina administrativa tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, e citou, especificamente, o repasse de recursos federais ao estado por meio do Ministério da Saúde.
"O Piauí recebeu R$ 180 milhões de uma rubrica [Ministério da Saúde] que foi aparelhada no final do ano passado. Pernambuco tem três vezes o número de habitantes do Piauí e recebeu R$ 33 milhões. A Bahia tem mais de quatro vezes [a população do Piauí], o Ceará tem quase três vezes, e receberam um quinto do que recebeu o Piauí nessa rubrica [...] Então, eu tenho a esperança de que essa chapa majoritária será cassada, ou, se não, será muito desgastada, porque nós temos provas robustas nessa grande ação, que estou assinando junto com o Robert Rios e com o Luciano Nunes", afirmou Wilson, durante evento organizado pelo PSC e que reuniu várias lideranças da oposição.
A Constituição Federal estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação. O prazo, portanto, encerra no dia 1º de janeiro, já que no Piauí a diplomação foi realizada no dia 17 de dezembro.
Candidatos ao governo derrotados em outubro farão 'frente de oposição' a Wellington
O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), que disputou o Governo do Estado, também considera que ficou evidente o uso da máquina durante a campanha deste ano.
Segundo o parlamentar, os candidatos ao governo que foram derrotados no pleito de outubro mantêm forte a ideia de formar "uma frente de oposição", que seria liderada pelos principais candidatos ao governo que foram derrotados no pleito de outubro: Valter Alencar (PSC), Dr. Pessoa (Solidariedade), Elmano Férrer (Pode), Fábio Sérvio (PSL) e o próprio Luciano.
A primeira grande investida da frente de oposição será justamente a ação de impugnação de mandato eletivo.
"Nós não podemos ficar omissos diante dos acontecimentos. Nos cabe, diante dos fatos e das documentações que recebemos, encaminhar para o Ministério Público e para os nossos advogados, para eles tomarem as medidas cabíveis", afirmou o tucano, terceiro colocado na disputa pelo Palácio de Karnak.
Mesmo sendo Elmano o único dos candidatos derrotados ao governo que continuará com mandato eletivo, Luciano acredita que a frente de oposição se manterá fortalecida ao longo dos próximos anos.
"Nós vamos traçar estratégias, vamos nos reunir com frequência e buscar ações de uma oposição efetiva, ao longo desse mandato, fiscalizando e cobrando as ações do governo", acrescenta Luciano.
O deputado disse, ainda, que pretende continuar filiado ao PSDB, e que fará um trabalho para fortalecer a sigla no estado.
Flamengo quer contratar Gabigol para a temporada de 2019
O Flamengo está em contato com a Inter de Milão, da Itália, para saber sobre o futuro do jogador Gabigol. O clube carioca quer contratar o atual artilheiro do Campeonato Brasileiro para a temporada de 2019.
Crédito da foto: Ivan Storti/Santos FC
No entanto, a empreitada não será fácil. Os dirigentes do Flamengo ficaram assustados com os valores do clube italiano para ter o brasileiro.
As notícias sobre o interesse do Flamengo por Gabigol começou quando o vice-presidente do Flamengo, Marcos Braz, foi apresentado ao pai do ex-jogador santista em um shopping no Rio de Janeiro, na última semana.
Gabigol está no Rio de Janeiro para participar do Jogo das Estrelas, evento social comandado por Zico, que vai acontecer nesta quinta-feira (27), no Maracanã, às 20h30.
Agora, o Flamengo espera a Inter de Milão decidir sobre o futuro de Gabigol, mas parece que o clube prefere negociar com algum outro clube da Europa.
Agora, o Flamengo espera a Inter de Milão decidir sobre o futuro de Gabigol, mas parece que o clube prefere negociar com algum outro clube da Europa.
Até o momento, o Flamengo só anunciou o seu novo técnico, Abel Braga, e o gerente de futebol, Paulo Pelaipe.
Fonte: Folhapress
PF vai apurar suposta ameaça terrorista à posse de Bolsonaro
A Polícia Federal vai investigar em um inquérito uma suposta ameaça de atentado na posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, marcada para o dia 1º. Segundo uma fonte da PF disse ao Estado, a atuação do órgão na posse presidencial não será alterada.
A autoria é de um grupo que se define como terrorista e reivindicou ter colocado uma bomba em uma igreja em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, na madrugada de Natal, no dia 25 - o artefato explosivo foi desarmado pela Polícia Militar.
A Polícia Civil começou a investigar o caso e chegou a um grupo autointitulado "Maldição Ancestral", que disse ter colocado a bomba ao lado da Igreja Santuário Menino Jesus, no centro de Brazlândia. As informações foram remetidas à PF, que tem atribuição de investigar suspeitas de ameaças a presidentes da República. O caso foi revelado pelo site Metrópoles.
No site do grupo autodenominado antipolítico e terrorista, há um texto considerado pela Polícia Civil como ameaça a Bolsonaro. "Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça", diz o trecho do texto.
"Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…", acrescentou o grupo, que se diz "em tocaia terrorística contra o progresso humano".
Segurança
Segundo uma fonte na Polícia Federal disse ao jornal O Estado de S. Paulo, o protocolo de segurança da PF no dia da posse, 1º de janeiro, não será alterado por causa dessa ameaça. A Polícia Federal, no entanto, faz apenas a segurança mais próxima do presidente eleito.
Outros órgãos também atuarão no evento, como o GSI, o Exército, a Força Nacional e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e a PF não tem como afirmar se outros órgãos mudarão algo no esquema de segurança.
A investigação sobre a tentativa de atentado na igreja em Brazlândia continuará a ser apurada pela 18ª Delegacia de Polícia Civil.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
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