Câmara aprova pena maior para crime contra policial; matéria vai ao Senado

O Plenário aprovou nesta quinta-feira projeto que torna crime hediondo o assassinato de policiais, militares das Forças Armadas, entre outros, quando eles estiverem em serviço. O rigor se estenderá aos parentes dos agentes de segurança.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço. O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o delito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos). Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros. O projeto original (PL 3131/08), do Senado, previa penas maiores tanto para quem matar policial como para o policial que matar alguém, e não falava dos parentes. O texto foi alterado após acordo feito no Plenário, com apoio de parlamentares ligados à discussão da segurança púbica. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou uma emenda substitutiva modificando a redação. Com a alteração na Câmara, o PL 3131/08 segue para nova análise dos senadores. Lesão corporal O texto aprovado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de 1/3 e 2/3. Além disso, o substitutivo transforma em crime hediondo o assassinato, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte de agentes de segurança em serviço e seus parentes. Atualmente, é considerado crime hediondo o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio, o sequestro, entre outros. Não existem hipóteses de lesão corporal como crime hediondo. Esses tipos de delito não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objetos de fiança. Arcabouço Para João Campos, o substitutivo cria um “arcabouço jurídico de proteção ao policial brasileiro”. Ele afirmou que neste ano a média é de dois policiais assassinados por dia no exercício do dever. “Tenho certeza de que a sociedade brasileira não aceita isso”, disse. Deputados oriundos da área de segurança pública elogiaram a aprovação. “É um momento histórico para aqueles que protegem a sociedade com sacrifício”, disse o deputado Major Olimpio (PDT-SP). Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou o fato de a lesão corporal contra agente de segurança ser incluída como um caso de crime hediondo. “Estamos banalizando o crime hediondo”, argumentou. A inclusão também foi criticada pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Crime hediondo para lesão corporal é uma aberração jurídica. Não existe isso em nenhum país do mundo”, comentou. Auto de resistência Durante a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou, após pedidos de deputados do PT, que colocará em votação em 60 dias o Projeto de Lei 4471/12, que aumenta o rigor na apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de policiais. O PT ameaçou iniciar um processo de obstrução contra a votação do PL 3131/08, caso não fosse dada uma sinalização para a votação do PL 4471/12. Este projeto acaba com o chamado “auto de resistência”, mecanismo legal que autoriza os agentes públicos e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra pessoas que resistam à prisão em flagrante ou determinada por ordem judicial.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí critica deputado Firmino Paulo

Segundo Constantino Júnior, o deputado está privilegiando a classe dos delegados em detrimento à dos policiais civil. Ao GP1, o parlamentar disse que está aberto ao diálogo.O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí, Constantino Júnior, se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiçada da Alepi, deputado estadual Robert Rios, para discutir uma emenda apresentada pelo deputado estadual Firmino Paulo ao texto original da PEC nº 01, de 03 de março de 2015, que pretende equiparar os salários dos delegados de polícia civil com os auditores fiscais da Fazenda Estadual. De acordo com o presidente do Sinpolpi, a emenda proposta pelo deputado Firmino Paulo é inconstitucional, mas a categoria dos policiais civis tem receio que o texto seja aprovado nos próximos dias na casa legislativa. “O deputado Robert Rios afirmou que não vai colocar a PEC em votação, mas nós sabemos que o deputado Firmino Paulo é um delegado e ele está legislando de forma inconstitucional para privilegiar uma classe de servidores públicos. Isso vai prejudicar a classe e ensejar em movimentos paredistas”, afirmou Constantino,. “Qual é o mérito dessa questão? Ela é inconstitucional, pois a Constituição Federal em seu art. 37, inciso XI estabelece os tetos e subtetos. Os que se vinculam ao desembargador são apenas os membros do poder judiciário e mais ninguém. Na magistratura, menos de 10% dos juízes chegam a desembargador. Neste caso, todos os delegados chegam à classe especial e, consequentemente, vão ganhar igual ao desembargador, ou seja, eles estão usando de uma questão que é ilegal para se beneficiar. Portanto, haverá um distanciamento salarial entre os delegados e as demais classes, inclusive, eles usam a lei complementar 51/85, que aposenta os policiais de todo o Brasil e os delegados utilizam essa lei para se aposentar”, explicou Constantino Júnior.O presidente Constantino Júnior afirmou ainda que, caso a PEC seja aprovada, será ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para tornar sem efeito o dispositivo de lei. Outro lado Em entrevista ao GP1, o deputado Firmino Paulo afirmou que está aberto à classe dos policiais civis, mas que a PEC 01/2015 possui base legal de acordo com a Constituição Estadual, que estende o teto do executivo às carreiras jurídicas“Os delegados pleitearam que o teto fosse estendido à classe, bem como aqueles que também pertencem à carreira jurídica, como dos defensores, por exemplo. Eu ainda não fui procurado para pelo sindicato para discutir questões da classe dos policiais civis. Eu fui policial militar, civil, sou delegado e defendo a todos, sem nenhuma objeção. O que eu defendo é que não seja uma batalha de classes”, respondeu.

Deputado evaldo gomes diz que continuará cobrando regularização da farmácia excepcional

O deputado Evaldo Gomes (PTC) falou hoje sobre a visita da comissão à farmácia de medicamentos excepcionais. Ele contou que a equipe que os acompanhou na visita, foi receptiva e que não houveram problemas. Segundo ele, as informações que eles receberam, foram as mesmas repassadas pelo Secretário de Saúde, durante entrevistano dia 24 de março, onde ele afirmou que o Estado já havia negociado com o fornecedor dos medicamentos. Explicaram ainda que essa reposição será feita gradativamente, sendo regularizada totalmente até o dia 10 de abril. O deputado afirmou que está feliz com as informações, mas que irá continuar acompanhando a situação. Se até o dia 10 de abril a situação ainda não tiver sido regularizada, ele irá, novamente, realizar visita à farmácia e pedir do governador e do Secretário de Saúde uma atitude. “Se for necessário vamos retornar a farmácia, visitar outros hospitais, enfim, vamos fazer cumprir a Lei”, afirmou ele

POLÍCIA prende dupla e apreende 12kg de crack e cocaína

PRISÃO EFETUADA PRÓXIMO AO DETRAN: Droga estava escondida dentro de um Logan A polícia civil, através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) prendeu nesta tarde de quinta-feira (26/03) dois acusados de envolvimento com o tráfico de drogas na capital. Com eles foram apreendidos 12 quilos de crack e cocaína, escondido em um carro. A prisão de F.G. das S. e R.N.A.B.F., assim identificados pela polícia, ocorreu próximo ao prédio do Detran, na zona Sul de Teresina. Eles estavam em um Logan de placa NIG-6640. Em nota, a secretaria de Segurança informou que a prisão só foi possível graças a uma ligação anônima feita ao número (86) 3216-5281. De acordo com os dados repassados a delegacia iniciou uma investigação com apoio do núcleo de inteligência da secretaria. Até que em diligência realizada nesta tarde foi possível apreender a droga. Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes. Eles também deverão ser interrogados pela DEPRE, pois a polícia precisará identificar de onde veio a droga.

Dívida do Estado de R$ 7,6 milhões provoca falta de 20 medicamentos

Os deputados estaduais Evaldo Gomes (PTC) e Joel Rodrigues (PTB), realizaram na manhã desta quinta-feira (26/03), uma visita à Farmácia de Medicamentos Excepcionais, localizada no Centro de Teresina. De acordo com os parlamentares, a visita se deu após uma sequência de denúncias recebidas via telefone e de pacientes que f"Recebemos diversas denúncias de pessoas se queixando de não estarem recebendo. Nós como integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia decidimos então vir fazer uma fiscalização no local para constatar o que de fato está ocorrendo", explicou o deputado Evaldo Gomes. No local, cerca de 16 mil pacientes são atendidos por mês, e pouco mais de 260 medicamentos para 76 patologias diferentes são distribuídos de forma gratuita para os pacientes. Em conversa com o Coronel Gerardo Rebêlo, Superintendência de Assistência à Saúde, a reportagem foi informada de que existe atualmente um déficit de cerca de 20 medicamentos. Destes, os mais comuns são para o tratamento do diabetes, da doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.oram pessoalmente em seus gabinetes, para reclamarem da falta de vários medicamentos."A compra de medicamentos é trimestral e estávamos com problemas com alguns fornecedores. O governador Wellington Dias tomou medidas rápidas, como esse decreto na Saúde, por exemplo, e estamos aos poucos regularizando a situação. No máximo até o dia 10 de abril todo o estoque de medicamentos estará regularizado", disse. Segundo Gerardo Rebêlo, a farmácia vinha desde o mês de setembro do ano passado, sofrendo com a falta de medicamentos. O motivo para o não fornecimento seria uma dívida que o Estado havia contraído junto à alguns dos fornecedores. Muitos deles são de fora. O valor do déficit chega à R$ 7,6 milhões, deixados ainda pela gestão do ex-governador Zé Filho (PMDB)."Parte dessa medicação é nacional, mas, outra parte é importada. Se não temos uma relação boa com esses fornecedores, que são únicos, fica ruim para o Estado", lamenta. Atualmente os pacientes renais e portadores de diabetes, são os que mais recorrem à Farmácia. O maior fluxo de pessoas é constatado no início de cada mês. PACIENTES LAMENTAM A FALTA DE MEDICAÇÃO A dona de casa identificada como Elizabete de Sousa Santos, esteve na manhã desta quinta-feira em busca da medicação para o filho que é portador de necessidades especiais. Ela diz que o filho é dependente da Clozapina, que custa em torno de R$ 700 uma caixa com 20 comprimidos. Há mais de dois meses o fornecimento está interrompido.

AUDIENCIA-A Band tirou a sorte grande com “Mil e Uma Noites”

A Band tem um histórico de várias tentativas de emplacar teledramaturgia, que acabam não se mantendo. Teve muito na década de 80 quando fizeram “Os Imigrantes” de Benedito Ruy Barbosa, ou mesmo nos anos 90 com “Meu Pé de Laranja Lima”. Nos anos 2000 a aposta ficou com as novelas musicais como “Floribella” e “Dance Dance Dance”, ou em reprises como “Mandacaru” da Manchete. Atualmente, por conta da crise, o jeito é importar novelas, algo bem mais barato que produzir as próprias. E é nisso que entrou “Mil e Uma Noites”, a novela turca que fez sucesso no mundo todo e que não tinha onde passar aqui no Brasil. Fala a verdade, você consegue imaginar algum outro canal exibindo? O SBT tem um estoque infinito de novelas mexicanas, pra quê gastar dinheiro com uma turca? A Band arriscou, mandou dublar em São Paulo e a novela vem sendo exibida nas últimas semanas, sempre com audiência interessante. Alguns críticos reclamam dos índices, mas estão ótimos para o padrão da Band. Segundo os números do Ibope, a média da novela vem subindo semana a semana: começou com 2, passou para 2,5 e agora está em 3 pontos, muito mais do que “Glee” dava no mesmo horário. Inclusive, a novela tem dado mais audiência que o “CQC”, um dos programas mais caros da emissora. Qual o segredo da trama atualizada de Sherazade e seu amor por Onur? É a simplicidade. A novela não é uma superprodução, mas tem um roteiro bem inspirado e sabe Embora não tenhamos acesso aos bastidores para saber quanto custou, a novela turca da Band parece ter sido um ótimo negócio o telespectador com uma bela história de amor.

REI DO GADO-Mas afinal de contas, quando Bruno Mezenga volta?

Um dos grandes mistérios que pairam sobre a trama de “O Rei do Gado” é saber se Bruno Mezenga está vivo ou se morreu num acidente de avião. Boa parte dos personagens já perderam as esperanças de que ele esteja vivo e outros, como Léia (Sílvia Pfeifer) torcem pra que ele tenha morrido. Apesar de parecer quase impossível que Bruno tenha sobrevivido tanto tempo na selva, Marcos (Fábio Assunção), Zé do Araguaia (Stenio Garcia) e Luana (Patrícia Pillar) mantêm as esperanças de que o Rei do Gado está vivo em algum lugar por aí. E como já contamos pra vocês, está mesmo. Marcos, Zé do Araguaia e Luana vão encontrar Bruno nas margens do Rio do Araguaia nos próximos capítulos. A grande dúvida dos telespectadores, entretanto, é saber quando Bruno Mezenga volta. Passamos todos os capítulos vendo buscas e mais buscas enquanto Ralf (Oscar Magrini) e Léia planejam roubar a fortuna do Rei do Gado e tudo isso tem demorado tanto que só queremos que Bruno volte logo pra que a história comece a andar pra algum outro lugar. Bem, se você está enjoado dessa maratona de buscas pelo Rei do Gado perdido, não temos boas notícias. O capítulo em que Bruno é encontrado por Zé do Araguaia, Marcos e Luana está previsto para ir ao ar só no dia 06 de abril. Mas, a partir do comecinho do mês já é possível ver as cenas de Bruno Mezenga comendo insetos na mata.Pra alguns telespectadores a luta de Bruno Mezenga pela sobrevivência é uma das partes mais lembradas da novela. Antônio Fagundes gravou cenas um tanto grotescas comendo insetos e larvas que achava na floresta e depois que volta pra casa choca a todos com uma história de que chegou até a comer macaco pra sobreviver. Pouco antes de ser encontrado Bruno vai conseguir andar até a beira do rio Araguaia e vai desmaiar por ali. É aí que Zé do Araguaia, Marcos e Luana o encontram. Eles o levam pra casa e Bruno promete comer um boi inteiro assim que chegar lá. Então não se preocupem, Bruno Mezenga vai voltar, mas ainda demora umas duas semanas.

ENTRETENIMENTO-Com 43 anos, Thalia exibe corpão de biquíni: 'Quem vai à praia comigo?'

Aos 43 anos, Thalia dá banho em muitas meninas com metade de sua idade. Prova disso é a foto que ela postou em seu Instagram nesta quinta-feira, 26. De biquíni, a cantora mexicana mostrou que está com o corpo em forma, com direito a barriga sequinha e cintura fina. Na legenda, ela brincou com os seguidores: "Quem vai à praia comigo?"

PIAUÍ terá que pagar mais de R$ 1,4 bilhão em precatórios

DECISÃO É DO STF E PRAZO VAI ATÉ 2020: Abalo sísmico nas contas públicas do EstadoDecisão que foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em maus lençóis, ou pelo menos em lençóis mais curtos, financeiramente falando, todos os estados brasileiros, à exceção do Espírito Santo, que tem sua dívida no tocante a este assunto liquidada. A mais alta Corte do Judiciário do País decidiu em sessão desta quarta-feira (25), que todas as unidades federativas paguem suas dívidas em precatórios – que são aquelas já reconhecidas pela Justiça, até o ano de 2020. A decisão também atinge todos os municípios e foi uma luta encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até porque causas judiciais só são ganhas porque existem advogados. PIAUÍ DEVE ALGO EM TORNO DE R$ 1,4 BILHÃO EM PRECATÓRIOS O Piauí, por exemplo, deve algo em torno de R$ 1,4 bilhão, mas atualizada a cifra pode superar a casa dos R$ 2 bilhões. Sendo assim, o estado teria que retirar por ano dos cofres públicos algo em torno de R$ 300 milhões para cumprir a decisão do Supremo, isso sem se calcular os juros. Dá para fazer? Sim, porém, as consequências serão devastadoras, enquanto não se fizer um rigoroso ajuste nas contas. A decisão imporá um corte brutal em gastos públicos, nas áreas como Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, e gastos supérfluos como aquinhoar apaniguados políticos na folha de pagamento. É severa a decisão, e fará com que o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, tenha que apertar os cintos e fazer duros ajustes fiscais. É um desafio sem precedentes. A decisão porá todo o governo do PT nas cordas. E se a culpa dos frangalhos das contas públicas antes estava sendo jogada nos governos anteriores, embora só tenha existido oito meses de governo Zé Filho, já que no de Wilson Martins, os petistas só saíram no apagar das luzes, a justificativa para os problemas financeiros deve girar agora em torno dessa emblemática decisão judicial. A dívida contraída pelo estado nas últimas décadas alcança os mais diversos seguimentos, entre servidores públicos, fornecedores que entraram em conflito judicial com o estado e ganharam, inúmeras pessoas jurídicas, sindicatos e demais classes da sociedade civil. No Piauí, os maiores credores são os fazendários, algo superior a R$ 500 milhões, e os professores, algo superior a R$ 400 milhões.

FONTE;180 GRAUS

Promotoria francesa diz que copiloto teria derrubado avião deliberadamente

Aeronave da Germanwings caiu nos alpes franceses com 150 pessoas. Segundo autoridades, copiloto não estava em listA Promotoria francesa disse nesta quinta-feira (26) que o copiloto do avião da Germanwings que caiu na terça-feira (24) nos alpes franceses assumiu o controle da aeronave e teria derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.a de suspeitos de O copiloto foi identificado como Andreas Lubitz, de 28 anos, de nacionalidade alemã. Segundo o jornal "Bild", ele seria de Montabaur, em Rhineland-Palatinate, na Alemanha. Ele não estava em lista de suspeitos de terrorismo, e por enquanto não há base para afirmar que tenha sido um incidente terrorista. O promotor de Marselha, Brice Robin, afirmou em uma entrevista coletiva que os registros de áudio mostram que o piloto deixou a cabine e que o copiloto se recusou a abrir a porta para a volta do tripulante. Robin também afirmou que o copiloto acionou o mecanismo de descida do avião de maneira voluntária quando estava sozinho na cabine. Não houve alerta de emergência vindo do avião, segundo o promotor. terrorismo.Ainda de acordo com Robin, os sons da caixa-preta dão a entender que Andreas Lubitz estava bem e não parecia ter sofrido nenhum problema de saúde, como um AVC. Ele disse que só nos últimos minutos da gravação se ouvem gritos dos passageiros. Segundo o promotor, durante os primeiros 20 minutos de voo, há uma troca de cortesias e até mesmo brincadeiras entre o piloto e o copiloto. Quando o piloto começa a preparar o procedimento para a aterrissagem em Dusseldorf (Alemanha), o copiloto se mostrou mais "lacônico". Depois que o comandante sai da cabine, o copiloto fica sozinho até o momento da queda. "Por vontade própria, ele se negou a abrir a porta da cabine para o comandante", enfatizou. "Ele não tinha nenhuma razão para impedir a volta do comandante ao cockpit", contou ainda Robin, acrescentando que o piloto pediu várias vezes acesso à cabine, sem obter resposta do copiloto. Sozinho na cabine, o copiloto "pressionou o botão de perda de altitude por uma razão que não fazemos nenhuma ideia, mas que pode ser visto como um desejo de destruir a aeronave", afirmou.