quinta-feira, 26 de março de 2015

PIAUÍ terá que pagar mais de R$ 1,4 bilhão em precatórios

DECISÃO É DO STF E PRAZO VAI ATÉ 2020: Abalo sísmico nas contas públicas do EstadoDecisão que foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em maus lençóis, ou pelo menos em lençóis mais curtos, financeiramente falando, todos os estados brasileiros, à exceção do Espírito Santo, que tem sua dívida no tocante a este assunto liquidada. A mais alta Corte do Judiciário do País decidiu em sessão desta quarta-feira (25), que todas as unidades federativas paguem suas dívidas em precatórios – que são aquelas já reconhecidas pela Justiça, até o ano de 2020. A decisão também atinge todos os municípios e foi uma luta encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até porque causas judiciais só são ganhas porque existem advogados. PIAUÍ DEVE ALGO EM TORNO DE R$ 1,4 BILHÃO EM PRECATÓRIOS O Piauí, por exemplo, deve algo em torno de R$ 1,4 bilhão, mas atualizada a cifra pode superar a casa dos R$ 2 bilhões. Sendo assim, o estado teria que retirar por ano dos cofres públicos algo em torno de R$ 300 milhões para cumprir a decisão do Supremo, isso sem se calcular os juros. Dá para fazer? Sim, porém, as consequências serão devastadoras, enquanto não se fizer um rigoroso ajuste nas contas. A decisão imporá um corte brutal em gastos públicos, nas áreas como Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, e gastos supérfluos como aquinhoar apaniguados políticos na folha de pagamento. É severa a decisão, e fará com que o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, tenha que apertar os cintos e fazer duros ajustes fiscais. É um desafio sem precedentes. A decisão porá todo o governo do PT nas cordas. E se a culpa dos frangalhos das contas públicas antes estava sendo jogada nos governos anteriores, embora só tenha existido oito meses de governo Zé Filho, já que no de Wilson Martins, os petistas só saíram no apagar das luzes, a justificativa para os problemas financeiros deve girar agora em torno dessa emblemática decisão judicial. A dívida contraída pelo estado nas últimas décadas alcança os mais diversos seguimentos, entre servidores públicos, fornecedores que entraram em conflito judicial com o estado e ganharam, inúmeras pessoas jurídicas, sindicatos e demais classes da sociedade civil. No Piauí, os maiores credores são os fazendários, algo superior a R$ 500 milhões, e os professores, algo superior a R$ 400 milhões.
FONTE;180 GRAUS

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