quarta-feira, 22 de abril de 2015
Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS
Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.
Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.
A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.
Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.
"A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.
Como surgiu a Taxa Referencial?
A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.
Os 7 Alimentos que Queimam Gordura da Barriga
Se você está cansado de gordura da barriga, existem algumas medidas que podem ser tomadas para se livrar da protuberância. Aqui estão os 7 alimentos que queimam gordura da barriga.
Benefícios da Aveia: Ao se comer Aveia irá fornecer o seu corpo altas quantidades de fibras, o que reduz a possibilidade de baixos níveis de açúcar no sangue. Começando o dia com grão de aveia inteiro vai ajudá-lo a evitar a petiscar no meio da manhã. Você também vai estar recebendo Proteínas e outras vitaminas e minerais que ajudam na Perda de Peso.
perder-gordura-barriga Benefícios dos Legumes: Vegetais crus são uma grande fonte de fibras e antioxidantes, e comer vegetais encherá o seu estômago sem aumentar sua ingestão calórica. Comer uma variedade de vegetais (verduras, especialmente folhas) irá fornecer o seu corpo com nutrientes essenciais, tais como: Cálcio, Proteínas, Magnésio, Ferro, Potássio, Vitamina C, Vitamina A e Vitamina B.
Benefícios da Carne Magra: Proteína magra é essencial em qualquer Dieta de Emagrecimento, a carne é uma boa fonte de proteína. Evite carnes processadas, e se concentrar em comer carne branca natural, orgânico, como Frango e peixe.
Benefícios dos Cereais integrais: Substituir alimentos de farinha branca com alimentos integrais vai aumentar os nutrientes de que você está recebendo a partir de seu alimento. Grãos integrais fornece seu corpo com fibra, ácido fólico, Vitamina E e Magnésio, que ajuda na batalha contra as Gorduras da Barriga. Veja também como Seca a barriga com Receitas para Emagrecer de vez!
Benefícios dos Ovos: Aumentar a ingestão de proteínas é uma maneira fácil de queimar gordura do estômago, e os ovos têm uma elevada quantidade de proteína. Os Ovos também fornece seu corpo com outros nutrientes, como a Vitamina B12, que ajuda a liberar as células de gordura.
Benefícios do Azeite: Gorduras saudáveis são uma parte essencial na queima de Gordura da Barriga, o azeite de oliva fornece seu corpo com o bom tipo de gordura chamada “gordura monoinsaturada.” adicione um pouco de azeite sobre os legumes e salada e ele irá adicionar um grande sabor e queimar gordura ao mesmo tempo.Benefícios dos Nozes: As nozes são uma outra fonte de Gorduras Boas, apesar de que você precisa ter cuidado para não consumo nozes demais, porque eles são ricos em calorias. Comer nozes irá lhe fornecer proteína para queima de gordura, bem como fibras, vitaminas e minerais.
terça-feira, 21 de abril de 2015
TJ nega recurso e Estado deve pagar vítimas de Algodões
A Procuradoria Geral do Estado entrou com um recurso contra o parcelamento do benefício alimentar atrasado das famílias vítimas da Barragem de Algodões. O acordo teria sido firmado no mês de março com o secretário de fazenda Rafael Fonteles. De acordo com a Procuradoria o secretário não tem autorização do Governo do Estado para realizar acordo amigável. O recurso interposto pelo Estado do Piauí foi julgado pelo Tribunal de Justiça, que por unanimidade, rejeitou o recurso.Com a decisão ficou mantido a obrigatoriedade do Estado do Piauí, em pagar todas as parcelas atrasadas que totalizam aproximadamente R$ 3.200.000,00, bem como o regular pagamento mensal, das famílias atingidas com a tragédia.Se não houver o pagamento o Estado pagará multa diária no valor de R$ 5.000,00.
Para o presidente da Associação das Vítimas da Barragem de Algodões, Corcino Medeiros dos Santos, os gestores querem prolongar o sofrimento das vítimas. “O Poder Judiciário têm decidido com justiça, condenar o Estado do Piauí ao imediato pagamento por decisão unânime da Superior Corte do Tribunal de Justiça é a demonstração pura do quanto seus gestores prolongam o sofrimento destas famílias, na maioria, idosos e crianças”, afirmou.
Sobre a tragédia ocorrida da Barragem de Algodões que vitimou mais de 6 mil pessoas nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes há uma ação criminal movida contra o Governador Wellington Dias, Lucile de Sousa Moura (à época Presidente da Emgerpi) e engº Luiz Hernani de Carvalho, tido como os responsáveis pela ordem de retorno das famílias às margens do rio dando segurança de que a barragem tinha segurança, morreram 9 pessoas.
Assis não descarta apoio do PT a Firmino em 2016: "Tudo é possível"
Falta mais de um ano para as próximas eleições, mas nos bastidores da política já se fala sobre um possível apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) à reeleição do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Em entrevista ao Jornal do Piauí desta terça-feira (21), o deputado federal Assis Carvalho não descartou o apoio ao tucano e afirmou que a parceria é o melhor para Teresina.
"Ainda não fizemos um debate sobre isso, mas temos uma boa relação política com ele. Na hora certa faremos um debate e qualquer coisa é possível, enquanto isso, vamos continuar com essa parceria com a prefeitura porque é o melhor para Teresina", afirmou Assis Carvalho.
O deputado afirmou ainda que é contra o projeto de lei (PL) que reduz a maioridade penal e o que que regulariza a terceirização. Este último, para o parlamentar, seria um grande atraso para o país.
"Esse projeto é bem defendido pelo grande empresariado do Brasil, mas temos diferenças porque esse projeto é um grande atraso para o país. Há mais rotatividade, salário inferior e uma questão mais alarmante é que a maioria dos acidentes de trabalhos acontece com terceirizados. Quem está defendendo fala em competitividade porque o grande empresário se pudesse voltaria para a escravidão, mas isso é exploração de mão de obra e nós não defendemos. O grande empresariado é insaciável, eles querem tudo e só pensam no lucro", ressaltou.
Sobre a reforma política, Assis Carvalho acredita que acontecerá de forma tímida, mas que pontos importantes serão conquistados, como o fim da reeleição e das coligações. "Quanto aos demais pontos, para um reforma maior só seria possível se houvesse uma constituinte voltada para isso", disse.
fonte:cidade verde
Parnahyba denuncia que está recebendo ameaças de torcedores
O Presidente do Parnahyba Sport Club, Batista Filho, declarou à imprensa que está recebendo ameaças de torcedores que seriam integrantes da torcida Esporal do Galo. O mandatário parnaibano acrescentou que está fazendo a denúncia ao presidente da FFP, Cesarino Oliveira, e ao Coronel Jaime Oliveira, responsável pela coordenação da segurança nos estádios, inclusive com documentos que comprovam as ameaças, através das redes sociais.
Batista Filho (foto) disse mais que a delegação parnaibana chegará sábado à noite (25) a Teresina e que muítos torcedores virão apoiar o Tubarão do Litoral e "não poderão ficar expostos às agressões dos riverinos".
Em algumas partidas anteriores foram registrados fatos graves em Teresina, até mesmo com a morte de um torcedor do Parnahyba na saída do Estádio Lindolfo Monteiro.
O jogador Fred estará fora da partida com o River. O jogador foi suspenso pelo TJD por 4 jogos e até agora cumpriu apenas a automática. O presidente Batista Filho está na expectativa de conseguir a redução da pena, a fim de que o seu jogador esteja presente na decisão do primeiro turno.
Merlong volta para Secretaria de Governo e Mainha será deputado
Os petistas mais radicais e vão ter que aceitar o suplente de deputado Mainha, em uma vaga do PT na Câmara Federal. Melong Solano voltará o Governo do Estado. "Meu compromisso é com o governador Wellington Dias", a afirmação é do deputado federal Merlong Solano que confirmou nesta terça-feira (21), na solenidade de promoção que aconteceu no Comando da Polícia Militar, seu retorno à Secretaria de Governo do Estado para o início de maio. Merglong Solano volta para ficar a frente dos projetos da parceria público-privadas e da articulação política do governo do Estado
A fala do deputado foi para dar fim aos rumores de que ele ficaria em Brasília, atendendo uma orientação do Partido do Trabalhadores. "Houve de fato uma preocupação em Brasília em relação ao meu suplente, porque é de um partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff, entretanto o suplente de deputado Mainha tem o compromisso de apoiar as políticas do governo Dilma no Congresso Nacional", afirmou
Durante a última semana o PT fez uma grande pressão para que o deputado permanecesse em Brasília. Mas os petistas podem se acalmar e mesmo alguns deles não gostam da ideia de um deputado do Solidariedade na vaga do PT, vão ter que aceitar o fato. No início de abril o suplente de deputado Mainha disse que vai seguir o que foi conversado com governador Wellington Dias e coma deputada Rejane Dias, que não fará oposição e vai votar com transparência no Governo.
TERESINA- MINHA CASA MINHA VIDA-80% ficam sem casa por falta de documentos
O programa Minha Casa, Minha Vida, iniciativa do Governo Federal, visa reduzir o déficit habitacional no país. Só no Piauí, a meta é beneficiar mais de 7. 087 famílias. Em Teresina, a pretensão é atender 1.852 famílias, sorteadas desde outubro do ano passado. No entanto, deste total, 1.500 famílias não compareceram ao posto de atendimento do programa na capital, isto é, 80% dos titulares sorteados.
As famílias sorteadas pelo programa tiveram o prazo de mais de três meses para a entrega a documentação exigida nos postos de atendimento. Teve como prazo inicial, 23 de outubro a 9 de fevereiro, mesmo tendo o prazo prorrogado para o dia 27 de fevereiro, muitas famílias não conseguiram garantir o benefício.
De acordo com Rogéria Sousa, coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), 1.500 famílias não compareceram ao posto de atendimento, principalmente, por não possuir a documentação completa. Ela garantiu que o atendimento será apenas para quem está no cadastro-reserva.
“Estamos agora na Etapa 3 dos sorteados do programa Minha Casa, Minha Vida, vamos atender as famílias do cadastro reserva, já que dos 1.852 titulares, 1.500 não compareceram no posto de atendimento. Isso aconteceu, principalmente, porque as famílias não estão conseguindo reunir todos os documentos exigidos e que são de suma importância. Vamos atender, agora, quem já está no cadastro-reserva. E esperamos que estas pessoas compareçam”, destaca Rogéria Sousa.
Para quem está no cadastro-reserva, o atendimento acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 16h30 na própria sede do programa, situada na Rua Rui Barbosa, 3079, Bairro Matadouro, ao lado do Teatro do Boi, zona Norte de Teresina, em frente ao Clube do Gari, a fim de iniciar o contrato de habitação junto à Caixa Econômica Federal.
FONTE:
Virgínia Santos e Márcia Gabriele
VEJA A LISTA DOS 10 PIORES CARROS DO BRASIL. "HILUX É O CARRO MAIS PERIGOSO"
Hilux o carro mais perigoso do Brasil
Apontada em uma recente pesquisa como um dos carros mais perigosos do mundo, a camionete "HILUX", da fabricante japonesa Toyota, fez mais duas vítimas fatais na região Tocantina. Pai e filho morreram depois de uma capotada, coisa que é muito comum neste tipo de carro e acontece com muita frequência. O acidente aconteceu na BR-226, no trecho entre Porto Franco e Lajeado Novo. Várias pessoas já perderam a vida em acidentes que segundo especialistas no assunto, foi provocado pela falta de estabilidade deste modelo de carro.
Veja abaixo a lista dos 10 piores carros do brasil:
10 - Honda Fit R$ 67.720: Carro caça níquel. Não perde nada em espaço interno para o Civic e custa mais que um Civic de entrada. Há boatos, que compradores foram na Honda comprar um Fit, viram o preço e saíram de Honda City ou Civic. Fora que é feio.
09 - Volkswagen Jetta 2.0 R$ 80.000: Valor que custa a mesma coisa que um Civic fodão, mas com um motor 2.0, que gera "inimagináveis" 120cv de potência. O deixando com menos potência do que um HB20 que possui 122cv. Além de ser gastão (7km/l na cidade). Fuja desse Voyage de luxo, aliás, o Voyage 2013 é uma versão muito melhor do que o Jetta.
08 - Fiat Freemont R$ 86.000: Enfim o Journey mudou de nome. É um carro bonito, grande e espaçoso...E parou aí. Com a pretensão de ser um SUV, a suspensão dele é muito baixa, ou seja, esqueça de passear no sítio em dias de chuva, provavelmente ficará atolado. Pesa 1.900kg, é a gasolina...E apesar de gerar 172cv, tem um cambio podre sequencial de 4 marchas. Carro pra desfilar. Ah e não tem GPS.
07 - Renault Duster R$ 64.150: Carro de gosto duvidoso. Deram anabolizantes pro Sandero e ele virou o Duster, um SUV compacto criado lá na porra da Romenia. Tem o incrível consumo de 5,7km/l na cidade. Tem apenas 132cv, apesar do peso de 1,3t compensar, mas não deixa de ser pouco para um SUV. E como todo bom carro da Renault, ele vem mais pelado que mulher em carnaval. Procurem aí "duster interior" no google imagens e vomitem.
06 - Toyota Hilux R$ 141.300,00: A Pick Up mais insegura no Brasil. Mas como brasileiro gosta de desfilar, é a pick up mais amada. Procurem por "capotamento de Hilux" e verão porque essa pick up é uma bela bosta. Apenas 160cv (A D-20 tinha 145cv) e câmbio podre automático de 4 marchas.
05 - Toyota SW4 R$ 181.000,00: Não é um carro ruim, pelo contrário, é apenas feio. Quando vi os faróis, pensei que algum manolo havia modificado, mas dai vi que era feio de fábrica mesmo. E a Toyota tem uma ganância enorme. A SW4 não vale 180 mil nunca. Eles a colocaram em um patamar, no qual ela não pertence e tem gente que paga. Fora o excessivo número de gadgets no painel, parecendo um carro chinês.
04 - Chevrolet Blazer R$ 175.450: É uma SW4 mais bonita, mas com tanta ganância quanto. Apesar de que você pode ter uma versão V6 a gasolina de 230cv por 145 mil, mas prepare o bolso, essa merda deve fazer menos de 4km/l na cidade. Carro caro, tosco e fora do patamar que deveria estar. Por esse preço você tira um Evoque, que também é um carro ruim, mas pelo menos é bem mais moderno e bonito. A GM (Grande Merda) falou que ela custaria no máximo 90 mil (e você acreditou).
03 - Hyundai Veloster R$ R$ 91,900: Ruimday Lentoster. Um super esportivo com corajosos 108cv de potência (é mole?). Nem precisa falar mais nada...Poderia até falar das ridículas 3 portas...Mas paremos no motor, que toma pau de Parati Quadrada (sério!).
02 - Kia Carnival R$ 154.900: É um puta carro e traz um motor V6 de 272cv mas como tudo que é muito moderno no Brasil...Não tem peça de reposição, não tem mercado, o painel tem trocentos gadgets que se quebrar algum tu ta fudido, desvaloriza R$ 40 mil no primeiro ano, tem mais de 5m de comprimento em um país onde sofremos com falta de espaço nas ruas, vai ocupar 2 vagas no shopping e vai raspar o retrovisor no carro do lado (custa 500 reais esse retrovisor). Enfim, FUJA DESSA MERDA.
01 - Volkswagen Golf R$ 77.920: Sempre me vem a mente; MAS AINDA NÃO APOSENTARAM ESSA MERDA? E só temos a lamentar, enquanto a versão 7 foi lançada nas Zoropa, no Brasil lançaram a versão 4 esse ano. Carro que já foi sinônimo de esportividade a 10 anos atrás, hoje não passa de mera peça de museu, defasado, caro e pelado. Fora o motor; 120 eguinhas pocotó na versão "top" 2.0 (ainda sim é mais rápido que o Veloster).
Fonte: Só Falo a Verdade
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