Empresas devem permitir que os empregados usem o banheiro a qualquer momento da jornada, sem repercussões sobre suas avaliações e remunerações.
Assim determina o item 5.7 do Anexo II da NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego.
A norma foi citada pela juíza Laura Balbuena Valente Gabriel, da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, ao julgar o caso de uma empresa que limitava o acesso ao banheiro para os funcionários.
Segundo a decisão, se o acesso lhes for negado, a empresa pagará R$ 1 mil de multa para cada caso relatado.
As denúncias contra a empresa paulista Interadapt Solution, que presta serviços de governança em Tecnologia da Informação (TI), partiram dos próprios funcionários que trabalham no Help-Desk (serviço de apoio de informática) implantado no Foro Central de Porto Alegre.
Conforme os relatos que chegaram ao Ministério Público do Trabalho, os funcionários só têm acesso ao banheiro três vezes ao dia, coincidentemente nos períodos de intervalos, que duram 10 minutos.
E, numa das vezes, com horário pré-estabelecido.
Segundo a Ação Civil Pública, assinada pelo procurador do trabalho Ivo Eugênio Marques, a situação piorou quando um dos coordenadores da equipe repreendeu publicamente dois colegas por se exceder alguns minutos no tempo de intervalo.
Um deles, que ainda estava no banheiro, foi repreendido ao sair do local.
‘‘Decorrido o prazo que lhe foi concedido, a ré não se manifestou.
Daí a necessidade de promoção da presente Ação Civil Pública, a fim de reprimir a prática ilegal e garantir ao conjunto dos atuais e futuros funcionários da ré que possam usufruir do benefício previsto no item 5.7 do Anexo II da NR-17 do MTE, benefício esse que se traduz em uma das muitas faces do direito social garantido constitucionalmente à saúde (artigo 6º da Constituição Federal)’’, escreveu na peça o procurador Marques.
Focada em ergonomia, a NR-17 estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
Em caráter definitivo, o MPT gaúcho requereu a confirmação da liminar e a publicidade da decisão a todos os empregados, mediante recibo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O técnico Vanderlei Luxemburgo foi demitido na noite desta segunda-feira, como consequência da derrota para o Avaí, no domingo, em Santa Catarina. Numa reunião entre o treinador e dirigentes rubro-negros, ficou definido que a saída do comandante seria a melhor solução para o time, que faz campanha ruim no início do Campeonato Brasileiro, com um empate e duas derrotas nas três primeiras rodadas.
O clube não terá muito tempo para escolher o novo treinador. Nesta quarta o Flamengo enfrentará o Náutico, no Maracanã, pela terceira fase da Copa do Brasil. No domingo, será a vez do clássico com o Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro. Hoje, o rubro-negro está em 17º lugar na tabela, com apenas um ponto.
Com a queda de Vanderlei, um antigo personagem deve ganhar destaque. Ainda que momentâneo. O provável interino será Jayme de Almeida, auxiliar fixo da comissão técnica. Ele voltou ao clube em abril, quase um ano depois de ser demitido. Jayme havia sido campeão da Copa do Brasil, em 2013, e do Carioca do ano passado.
Há alguns meses, Luxemburgo dividia a diretoria do Flamengo. Após os últimos resultados — empate com o Sport e derrota para o Avaí —, o lado da balança contra o treinador pesou mais. Ao todo, em sua quarta passagem pelo rubro-negro, Vanderlei comandou a equipe em 58 partidas. Ele assumiu o time na 12ª rodada do Brasileiro do ano passado, após a demissão de Ney Franco, em julho. Na ocasião, a equipe estava na zona de rebaixamento e não havia vencido sob o comando do então técnico - situação semelhante à de agora, em menos jogos
O principal feito de Vanderlei, ano passado, foi ter tirado o Flamengo da degola no Brasileiro. O time terminou em 10º lugar. Ele considerava impedir o rebaixamento do rubro-negro a sua missão. Por isso, ter sido eliminado nas semifinais da Copa do Brasil, depois da goleada sofrida para o Atlético-MG (4 a 1), não abalou os planos do técnico. Para 2015, esperava-se mais. A equipe, no entanto, caiu nas semifinais do Carioca ao ser eliminado pelo Vasco. Foram, no tota eeste ano, 23 jogos, com 14 vitórias, cinco empates e quatro derrotas (68% de aproveitamento).
PROTESTOS DA TORCIDA
O Flamengo teve uma chegada tumultuada, nesta segunda, no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Vanderlei e os jogadores passaram ilesos. Cerca de 20 membros da Torcida Jovem Fla, que está impedida pela Justiça de frequentar praças esportivas em todo o país, cercou a delegação, mas não houve agressões. Os torcedores pediram respeito ao clube e contratação de jogadores.
Quatro dos torcedores foram levados para dentro da área de desembarque doméstico do aeroporto cujo acesso é proibido sem prévia permissão. Lá, conversaram com o capitão Wallace e o atacante Alecsandro
Análise de dados da CGU incluiu 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do Prouni e 1.833.039 familiares dos bolsistas
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que falhas no controle do sistema do Prouni (Programa Universidade para Todos) fizeram o governo federal conceder e pagar bolsas a alunos já mortos. Além disso, outros beneficiados estavam foram da faixa de renda indicada e alguns continuavam inseridos como recebedores de bolsas mesmo com o curso concluído.
Para chegar à conclusão de que pessoas mortas recebiam a bolsa, foi feito um cruzamento de dados entre o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) com o sistema de dados do Prouni. O resultado encontrado foi que 47 beneficiários já haviam morrido e contavam como "em utilização-Bolsista Matriculado." O mais grave é que um deles morreu antes de se tornar bolsista do Prouni --outros 46 faleceram após o recebimento da bolsa.
A auditoria avaliou não só cursos, como dados dos campi, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProuni (Sistema Informatizado do Prouni), entre os anos de 2005 e 2012. O resultado foi divulgada no último sábado (23). A íntegra do levantamento pode ser conferida aqui.
A análise de dados da CGU incluiu 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do Prouni e 1.833.039 familiares dos bolsistas.
Ao MEC (Ministério da Educação), a CGU recomendou "criar rotinas para a utilização do Sisobi quando do cruzamento de dados." Em resposta, a secretaria do MEC informou à CGU que "incluirá no Módulo de Supervisão de bolsistas no Sisprouni o cruzamento do cadastro de bolsista com a base do Sisobi, assim como já fez com outras bases de dados oficiais."
Segundo a CGU, uma nova consulta foi feita com base nos dados do 1º semestre de 2012, e não havia mais bolsistas falecidos registrados como ativos.
OUTROS PROBLEMAS O pente-fino da CGU encontrou diversas outras irregularidades que, segundo o órgão, demonstram a fragilidade do sistema.
Uma delas é que alunos não-brasileiros e não-naturalizados recebem bolsa, o que é proibido pelas regras do programa. Segundo a consulta, 58 registros de candidatos foram achados.
"Esse fato aponta mais uma fragilidade no sistema, pois este deveria ter realizado críticas, impedindo o prosseguimento da inscrição de candidatos em desacordo com os critérios do programa", relata.
A auditoria encontrou bolsas concedidas a candidatos cuja renda familiar não atendia aos critérios do programa. "Do cruzamento dos dados verificou-se uma ampliação do número de concessões para 4.421 bolsistas cuja renda per capita não atende aos critérios de renda do programa."
Segundo a regra do Prouni, os estudantes com renda per capita familiar de até um salário-mínimo tem direito a bolsa integral, enquanto os que tem renda de um a três salários mínimos tem acesso à bolsa parcial.
Outra irregularidade é que cinco alunos estavam com status de "bolsa encerrada por conclusão do curso superior" e, ao mesmo tempo, possuíam "bolsa em utilização."
Os resultados também mostram que as instituições de ensino superior tinham dados divergentes de número de alunos. "Verificou-se que dos 446 cursos avaliados, de um universo de 7.120, 113 deles (25,3%) apresentaram divergências nos quantitativos informados", aponta o relatório.
Dos 86 campi analisados, 32,6% deles (28) apresentaram "inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos." Também foram encontrados CPFs com divergência de titularidade --entre 2007 e 2010 foram 402 casos.
Sobre os estudantes, 15% dos analisados tinham ausência de pelo menos um dos documentos prevista na legislação. É essa documentação que comprovava os critérios de elegibilidade do programa.
O Prouni concede bolsas de 50% ou 100% em faculdades particulares a estudantes de baixa renda. Em troca, as instituições de ensino superior recebem isenção fiscal. Entre 2005 e 2013, as bolsas levaram a uma estimativa de renúncia de receita das entidades privadas de R$ 3,94 bilhões.
Resultados ruins no Campeonato Carioca e no início do Brasileirão podem fazer com que Vanderlei seja demitido no Flamengo
Há dez meses no cargo de técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo nunca esteve tão perto da demissão. Os maus resultados e as fracas atuações da equipe, não só no Campeonato Brasileiro, mas no ano inteiro; fazem o treinador perder força. Reunião na noite desta segunda-feira entre integrantes da diretoria defiirá se ele seguirá à frente do elenco. As chances de demissão cresceram, obviamente, nas últimas semanas.
O técnico Vanderlei Luxemburgo, que voltou à zona da 'confusão' com o time do Flamengo
Além do fraco futebol da equipe, para setores do clube Vanderlei voltou a falar demais. O treinador gosta de se envolver em temas diversos e utiliza suas entrevistas para abordar assuntos além das quatro linhas, o que gera insatisfação. Por isso, quando contratado, foi dito a ele que seria apenas técnico de futebol, sem maiores poderes. Essa idéia foi reforçada quando formalizaram a permanência do treinador, na virada do ano. O clube contratou o treinador, não o "manager" que ele gostaria de ser.
Não ha apego por sua permanência, tanto que quando o São Paulo o procurou, foi informado que a chance de qualquer aumento para segurá-lo era zero. E se quisesse ir embora, bastaria pagar a multa. Após o empate com o Sport a avaliação interna sobre o trabalho de Luxemburgo piorou, com o time marcando mal e se mostrando incapaz de explorar seu maior potencial, o contra-ataque. Quem esperava novidade tática se decepcionou e irritação cresceu.
A paciência da diretoria com Luxemburgo depende da ala. Pela mais radical ele sequer teria começado o ano, é visto por esses como "técnico de curta duração, pouco confiável para um projeto mais longo". Se, por exemplo, o ex-vice-presidente de marketing Luiz Eduardo Baptista, o BAP, ainda estivesse no grupo, as chances de já ter deixado o clube seria maiores. Ele seria um dos que mais pressionaria pela demissão.
Também há a ala mais moderada, da qual fazem parte o presidente Eduardo Bandeira de Mello e o vice de futebol, Alexandre Wrobel. Tal grupo considerava Vanderlei a melhor opção no momento da renovação de contrato. Mas essas pessoas também estão perdendo a paciência com o técnico.
Jayme de Almeida, campeão da Copa do Brasil em 2013, pode voltar a comandar o Flamengo
Caso caia, Jayme de Almeida assumiria, mas apenas como interino. Hoje não há chance de que o efetivem como treinador. O acordo é para atuar como auxiliar, mas sua presença significa a existência de alguém para dirigir o time por algumas partidas se for necessário. Os cartolas acham que sua efetivação após ganhar a Copa do Brasil 2013 foi um erro, que levou a outro, a contratação de Ney Franco.
Já após o empate com o Sport, uma das avaliações internas era de que contratar dois ou três jogadores não resolveria o problema atual se o time, na "zona da confusão". jogar mais vezes da mesma maneira. Tal idéia se reforçou após a derrota para o Avaí. A proximidade do jogo com o Náutico, quarta-feira, e o clássico com o Fluminense, domingo, podem proporcionar a Luxemburgo mais tempo para uma tentativa de recuperação. O grande risco, para ele, é sequer chegar até lá no cargo.
O marido da jovem Priscila Yasmin Castilho, que acabou postando fotos suas fazendo sexo com o pastor de sua igreja, cometeu suicídio, segundo informou alguns sites no início da tarde desta quarta-feira (20).Saiba mais sobre o caso aqui.
Trata-se de um caso extra conjugal de um pastor do município de Vilhena, em Rondônia, com uma cantora da Assembléia de Deus, a jovem Priscila. Pastor Antônio, que é casado e trabalha como assessor do prefeito de Vilhena, mantinha relações com Priscila, que várias vezes, fazia algumas declarações carinhosas publicamente no perfil de Facebook do pastor.
Alguns sites dizem que ela chegou a postar as fotos por engano. Antônio Manoel (PSC), é ex-vereador do município. A igreja Presbiteriana Renovada de Vilhena esclareceu os fatos. De acordo com Fernando Paulo, que é o Pastor presidente da igreja no município, Antônio deixou de ser pastor faz alguns anos, e era apenas membro. Seguindo a legislação da igreja, Manoel foi desligado da instituição.
Mesmo após muito tempo, algumas pessoas ainda tem o costume de chamá-lo de Pastor Antônio.
Daniel abriu o placar em Piripiri. | Foto: Renneé Fontenele|ASCOM
O Tubarão foi à cidade de Piripiri na expectativa de uma vitória diante do 4 de Julho, na tarde deste domingo (24).
A equipe do litoral iniciou o confronto já sofrendo pressão colorada, mas, no decorrer do embate, o Tubarão conseguiu uma dinâmica capaz de superar o Gavião na Arena Ytacoatiara.
Depois de uma bola na trave de Evandrízio, a equipe azulina passou a dominar e a criar situações de gol. Daniel lança Carlinhos que quase marca. O mesmo Daniel perderia oportunidade de abrir o placar, coisa que não aconteceu aos 29 minutos, quando Daniel recebe de Carlinhos e vira batendo no canto do arqueiro colorado, abrindo o marcador para o Tubarão.
Na etapa complementar, Luis Jorge deixa o gramado desacordado e, sem ambulância no estádio, é encaminhado ao Hospital mais próximo. Com a entrada de Iranílson, a equipe ganha mais consistência e logo consegue o segundo gol, com Ramon batendo forte em jogada na área, aos 21 minutos.
Administrando muito bem o restante da partida, o Tubarão apenas esperou o apito do árbitro, conseguindo, então, sua primeira vitória no returno e sua classificação para as semifinais do estadual.
Fatos aconteceram no Litoral do Estado neste sábado (23) por três homens, entre eles dois jovens e um idoso. Entre as vitimas, duas crianças
Três pessoas são presas em menos de 24h acusadas de tentativa de estupro no Litoral do Piauí. Entre eles, dois jovens e um idoso.
Foto: ProParnaíba
O primeiro detido foi Bruno de Araújo Cunha, 20 anos, preso por volta das 9h de sábado (23/05) após ser flagrado tentando estuprar uma menina de noves anos em Luis Correia, Litoral do Piauí. Segundo informações da polícia, Bruno teria invadido a casa em que a menor mora, roubado 120 reais e uma bicicleta
O homem teria aproveitado a oportunidade para tentar estuprar a criança. Já estava de cueca, deitado em cima da menina e fazendo caricias quando a vítima gritou por socorro. Com o flagra da família, Bruno fugiu.
O acusado havia revirado a casa. Ele foi preso por uma guarnição da companhia independente de policiamento turístico (CIPTUR), levado para a Central de Flagrantes e reconhecido pela vítima e pela tia que flagrou.
Bruno de Araújo Cunha foi atuado por furto qualificado e estupro de vulnerável.
E na tarde de sábado (23), a Polícia Militar de Parnaíba prendeu Franklin Carvalho de Oliveira, 30 anos, por volta das 14h, por tentativa de estupro contra a recepcionista de uma pousada próximo ao Terminal Rodoviário da cidade.
A vítima relatou que Franklin Oliveira entrou no estabelecimento anunciando um assalto; mas não sustentou a palavra e disse que era uma “brincadeirinha”. Em seguida, perguntou sobre os valores de hospedagem dos apartamentos e pediu para ver as instalações.
Ao adentrar no quarto, agarrou a recepcionista. Tocava nas partes íntimas da vítima. A mulher gritou por socorro, mas antes de ser capturado, o acusado fugiu correndo.
Franklin Oliveira foi encontrado escondido em um matagal. Ele confirmou para os policiais que tinha interesse em estuprar.
O acusado foi levado para a Central de Flagrantes onde aguarda o trâmite legal da Justiça.
Pouco tempo depois, o idoso Francisco Pedro de Araújo, 83 anos, foi acusado de tentativa de estupro contra uma menina de cinco anos em Parnaíba.
A menina tinha ido comprar pão em uma padaria ao lado quando foi abordada pelo idoso. O homem começou por acariciar as partes íntimas da criança. Os vizinhos alarmaram diante da situação e a mãe da menina foi saber o que estava acontecendo e sua filha era a vítima.
A Polícia Militar foi acionada e uma guarnição de moto patrulhamento da Força Tática chegou ao local e prendeu Pedro Araújo.
Segundo testemunhas, quando o acusado ingere bebida alcoólica, ele costuma ter esse comportamento, não sendo a primeira vez que age desse modo.
Pedro foi levado para a Central de Flagrantes e apresentado, pelos policiais militares, por estupro de vulneráve
O quadro sucessório na prefeitura de Parnaíba não projeta uma disputa somente entre o atual e o ex-prefeito, Florentino Neto, e José Hamilton. O grupo do PMDB, liderado pelo ex-governador Zé Filho e a deputada Juliana Moraes Souza planeja lançar como candidato o suplente de deputado Deusimar Tererê (PSDB).
Segundo o ex-deputado João Silva Neto, Tererê, que está filiado no PSDB teria de trocar de partido, deixando o tucanato para ingressar no PMDB. A idéia, segundo Silva, seduz Tererê que está disposto a deixar o PSDB queixoso de que no partido do prefeito de Teresina Firmino Filho não tem apoio para por em prática seu projeto político.
