Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais

Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral. 

É o que prevê projeto de lei (PL 5716/16) em tramitação na Câmara dos Deputados que modifica o Código Civil, incluindo punição para descumprimento do artigo que coloca a “fidelidade recíproca” como um “dever” no casamento.

De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”. 

Segundo o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), a pulada de cerca deve ser motivo não apenas de culpa conjugal, mas de “culpa civil” para embasar a condenação do responsável a ressarcir o traído pelo dano. “No intuito de explicitar no âmbito do Código Civil a responsabilidade civil por dano moral decorrente do descumprimento por qualquer dos cônjuges do dever de fidelidade recíproca no casamento, propõe-se nesta oportunidade o presente projeto de lei, que cuida de acrescentar um dispositivo com este teor normativo ao referido diploma legal”, registra. 

A Justiça já reconhece os danos morais causados por traição no casamento. 

Em uma decisão de Santa Catarina, um marido conseguiu sentença estabelecendo uma indenização de R$ 50 mil pela mulher, depois de descobrir que ela tinha um caso extraconjugal. A decisão foi embasada justamente no artigo do Código Civil que fala em fidelidade recíproca como uma das obrigações do casamento. “Por mais que o adultério não seja ilícito penal, configura ato ilícito. A infelicidade ou a insatisfação na convivência com o cônjuge — seja pelo seu comportamento ou, ainda, pela extinção do sentimento que os uniu —, "não pode justificar a existência de uma vida amorosa paralela, revelando-se mais digno o enfrentamento de uma separação", registrou na ocasião o desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC. 

Para virar lei, basta o projeto ser aprovado comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Galã da TV nos anos 80, Mário Gomes vende lanche na praia para se sustentar

Ele já foi um dos maiores galãs da TV brasileira, principalmente nos anos 80. Agora, segundo a coluna Retratos da Vida (Extra), Mário Gomes está vendendo lanche em uma praia do Rio.

O ator, que brilhou em várias novelas, chegou aos 64 anos pensando em investir na área da culinária. Em breve, vai gravar a terceira temporada da série Magnífica 70, mas por enquanto tem divulgado seus sandubas e batatas fritas na Zona Sul da cidade.

— Estou fazendo uma experiência. Me preparando para investir em food truck.

O jornal destaca que Mário tem batido ponto no local durante os fins de semana, na companhia do filho, João, de 10 anos, que ainda dá canja ao violão.

— Fico bebendo minha cachaça e vendo esse visual da praia.

A publicação também informa que ele ainda está alugando a casa onde mora, nas redondezas, para festas e eventos.

Em entrevista à coluna, Mário conta que mandou fazer sua própria carrocinha, mas que a carreira de ator não acabou.

— Agora vou ser professor, darei um curso no Polo de Cinema e Vídeo de como ter seu próprio canal de TV.

Mário ainda faz um trabalho voluntário no Retiro dos Artistas, após ter criado uma horta com os moradores de lá.

— Recebi até ligação de Fernanda Montenegro me parabenizando.

'Se disser que não pretendo ser candidato, não é verdadeiro', diz Alckmin

Questionado se será candidato à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), respondeu nesta segunda-feira, 6, que estaria mentindo se dissesse não ter plano de disputar a corrida ao Palácio do Planalto no ano que vem.
“Se disser que não pretendo ser (candidato), não é verdadeiro”, afirmou Alckmin, ponderando, contudo, que a candidatura a um cargo majoritário não depende de vontade pessoal, mas, sim, da vontade coletiva. O tucano ressaltou ainda que “tudo tem o seu tempo” e considerou que no País existem duas categorias de “ansiosos”: os jornalistas e os políticos. Segundo ele, “2018 é 2018”.
Alckmin aproveitou a pergunta para defender a reforma política: “Pode o País ter 35 partidos políticos?”, questionou o governador, que também defendeu o voto distrital. Ele classificou ainda a reforma trabalhista como “talvez, a mais urgente”. Segundo ele, a reforma tributária poderia ser feita de forma fatiada.
Já o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em meio às especulações sobre sua possível candidatura à Presidência em 2018, respondeu que Alckmin será seu candidato. “Como meus pais me ensinaram, um dos melhores sentimentos do ser humano é a gratidão. Sou amigo de Geraldo Alckmin de todas as horas. Não sou amigo de Geraldo Alckmin na política, na vida pública, sou amigo pela vida inteira”, afirmou.

Suspeito de matar os filhos foi acusado de agredir o pai e ameaçar irmão de morte

Cesar Antunes Junior, de 48 anos, suspeito de matar os próprios filhos e depois se jogar do quinto andar do prédio onde morava, na Freguesia, Zona Oeste do Rio, foi acusado pelo próprio pai de tê-lo agredido. Ele também foi acusado pelo irmão de ameaçá-lo de morte. Ambos os casos aconteceram no início de setembro do ano passado.

Cesar Antunes, pai do suspeito, fez um registro na 16ª DP (Barra da Tijuca) relatando que no dia 4 de setembro foi agredido pelo filho com socos e pontapés dentro de sua casa, no Anil, na Zona Oeste. Ele afirmou que o filho chegou em sua residência “buscando discutir” com a mãe, Francelina Araújo Antunes. Dois dias depois, o filho teria voltado em sua casa e ele “solicitou o auxílio da Polícia Militar para evitar nova agressão”. No registro, o pai do suspeito afirma que seu filho fazia tratamento psiquiátrico.

Os meninos foram mortos a facadas Foto: Reprodução

Alexandre Araújo Antunes, irmão de Cesar, também fez um registro na 16ª DP. Ele relatou que estava na casa de seus pais, na madrugada do dia 5 de setembro, quando recebeu uma ligação de seu irmão. Segundo os relatos de Alexandre, Cesar disse:”Vou te matar, matar seus filhos e sua mulher na sua frente. Depois vou matar minha filha e me matar”.

Ainda de acordo com o registro, Cesar mandou uma mensagem para a esposa de Alexandre, também fazendo ameaças. “Irei quebrar a cara dele toda sem dó nem piedade. Terei o prazer de quebrar a cara dele. Se ele revidar, será também apenado. Se encontrá-lo, irei quebrá-lo todinho. Se ele não sumir daqui hoje, não medirei esforços para foder a carreira dele. Suma com ele daqui ou as consequências serão as piores possíveis”, disse ele na mensagem.

Alexandre afirmou à polícia que seu irmão estava apresentando comportamento agressivo e descontrolado, e por isso gostaria de representar criminalmente contra ele. O pai de ambos, Cesar Antunes, também representou contra o próprio filho.

O prédio onde o crime aconteceu Foto: Pablo Jacob

O crime

Os filhos de Cesar, Maria Nina Magalhães Castro Antunes, de 10 anos, e Bernardo Magalhães Castro Antunes, de 6, foram encontrados por policiais militares no apartamento do pai, mortos a facadas. Na sala, os agentes apreenderam bilhetes que teriam sido escritos por Cesar com ofensas a sua ex-esposa, Andreia Magalhães Castro Antunes. A Divisão de Homicídios, que investiga o caso, suspeita que o crime tenha sido cometido por ciúmes de Cesar de Andreia.

“Andreia: cadê a poderosa? Não vai ficar com a guarda de nenhum dos dois e também não vai me colocar na cadeia!!! kkkkk”, dizia uma das sete cartas. As cartas foram encontradas por policiais do 18º BPM (Jacarepaguá), e foram encaminhados para a perícia por agentes da Delegacia de Homicídios (DH), que investiga o caso, para confirmar se a letra é de Cesar. Em todas as mensagens, há referências irônica ou pejorativas a ex-mulher.

Em seu perfil no Facebook, a mãe das crianças desabafou na noite de ontem: “Amores eternos da minha vida! Brutalmente retirados de meus braços por um louco, que era o pai que eles amavam incondicionalmente e confiavam cegamente! Orem pelas almas dos meus filhos queridos, pois só me restou isso orar por eles”.

O perfil do Facebook de Cesar é recheado de fotos dos filhos. No dia 19 de novembro do ano passado, ele comentou numa imagem em que aparece abraçado ao filho: “Coisa linda do pai... Muito amor!!”. Já em 14 de agosto, escreveu numa foto da filha: “Minha princesa linda”.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/suspeito-de-matar-os-filhos-foi-acusado-de-agredir-pai-ameacar-irmao-de-morte-21020348.html#ixzz4aavVsPjW

Apresentador Silvio Santos volta a ter câncer de pele

O apresentador e dono do SBT, Silvio Santos voltou a ter câncer de pele. Ele já havia sido diagnosticado com um tumor na testa em 2016 e passou por um tratamento antes de embarcar para suas férias em Orlando, nos Estados Unidos, em dezembro.

De acordo com informações do site Notícias da TV, pessoas próximas de Silvio confirmaram a doença, mas afirmaram que ele já está curado novamente. O apresentador chamou atenção nas redes sociais ao aparecer em fotos feitas por fãs com a testa marcada por uma cicatriz.

Em fevereiro de 2014, Silvio Santos revelou que tinha passado por duas intervenções contra o câncer. Em 2013, ele retirou a próstata, preventivamente e no final do mesmo ano, reitou uma tumor de pele na perna direita.

Record decide acabar com o programa 'Xuxa Meneghel

XuxaFoto:Reprodução

Dois anos após estrear seu programa na Record, a carreira de Xuxa parece que está tomando um novo rumo. De acordo com o jornal “Agora S. Paulo”, a emissora decidiu acabar com o programa “Xuxa Meneghel”.

A Record chegou a conclusão que Xuxa se desgastou no comando da atração, que apesar das tentativas não teve a audiência esperada.

Porém, agora a direção da emissora quer que a loira seja a apresentadora dos realities shows da casa. No próximo mês estreia o “Dancing Brasil”, que a colocará na linha de frente de uma competição de dança com celebridades, como o 'Dança dos Famosos', de Faustão na Globo.

Assim como neste caso, outros formatos serão providenciados para que a loira permaneça no ar. Mas, até o momento a única certeza é de que em um programa de auditório, Xuxa não voltará a ter espaço.

João Henrique rebate informação de que 80% do PMDB vai apoiar W.Dias

João Henrique discorda de Themístocles Filho e Marcelo Castro, que garantem apoio de até 80% dos membros do PMDB a favor da reeleição do governador Wellington Dias (PT).

Segundo o presidente do Sesi, a base não foi consultada e sequer vem participando das solenidades festivas onde petistas e peemedebistas congratulam a aliança, tal como a posse de Zé Santana e Castro Neto na Sasc e DER, respectivamente.

“É um equívoco”, diz.

Ele aponta a aliança como frágil, “difícil de ser entendida” e menciona que lideranças importantes do interior não estão de acordo. Aposta ainda que a fotografia de hoje não deve se manter até 2018.

“Há muita água para rolar debaixo desta ponte”, garante.

- De olho em vaga majoritária, PMDB deve indicar vice de W.Dias em 2018

Carlos Alberto de Nóbrega faz as pazes com Batoré após 13 anos brigados

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Carlos Alberto de Nóbrega e Ivann Gomes, intérprete do personagem Batoré, fizeram as pazes depois de 13 anos sem se falar.

O encontro dos humoristas aconteceu no palco do programa 'Domingo Legal', do SBT.

Carlos Alberto havia sido convidado para falar sobre os 30 anos da 'A Praça é Nossa', quando contou uma história de bastidor que começou em 2003 quando Batoré foi demitido pelo SBT após 15 anos trabalhando na 'Praça'.

"Houve um desentendimento por besteira, ele ficou magoado, e as pessoas adoram alimentar coisas. E, no final do ano passado, eu estava assistindo 'Velho Chico' [da Globo], e achei espetacular a interpretação do Batoré. Eu não guardo mágoa de ninguém, eu quero rir, quero ser alegre. Eu choro de saudade, de amor", disse Carlos Alberto, segundo o portal UOL.

O humorista contou ainda que tentou entrar em contato com Batoré através de um amigo em comum. Nesse momento, o humorista entrou no palco e disse: "Tudo começou aqui, na 'Praça'. Foi aqui que eu fui figurante, e foi através desse cara que eu tive o primeiro carro, casei, eu sou muito feliz, e aprendi muita coisa com você. E você não é pai só dos seus filhos, você é pai [de todos os humoristas da 'Praça'] (...) Independentemente de tudo, eu te amo", afirmou.

Abraçados, os velhos amigos não só refizeram a amizade como soltaram um 'eu te amo'.

Fonte: MSN 

VERSÍCULOS BBIBLICOS E FRASE DO DIA

Vereador Daniel Jackson ouve solicitações de moradores na Ilha Grande e Tabuleiro

Em visita realizada no último sábado (04), à comunidade Vazantinha na Ilha Grande de Santa Isabel e ao bairro Tabuleiro, o vereador Daniel Jackson (PTC), ouviu dos moradores reivindicações que abrangem desde o esporte até a infraestrutura para mobilidade urbana.

No bairro Tabuleiro, os moradores solicitaram a construção de uma estrutura para o campo de futebol, que existe na areia, mas não conta com iluminação e alambrado. A prática de esportes é uma das atividades que os moradores frequentemente realizam como lazer.

Já na comunidade Vazantinha na Ilha Grande de Santa Isabel outra quadra que fica localizada na rua principal precisa de uma reforma. Nesta, falta iluminação, alambrado e a restauração de toda a praça.

A moradora Camila explicou para o vereador que já existe um projeto elaborado pela comunidade, pronto para ser executado, mas, que no período em que era para ser executado, os moradores não foram atendidos.

Na mesma comunidade os moradores querem a substituição da ponte que é feita de madeira, e que está com sua estrutura comprometida, por uma de concreto. Além disso, a revitalização da principal rua, com o objetivo de melhorar o tráfego na comunidade.

O vereador Daniel Jackson se comprometeu em levar para a Câmara o pedido de todos os moradores, para que após ser enviado ao executivo sejam realizadas as obras necessárias, para os dois bairros.