Vários pescadores estão sem receber o seguro defeso devido ao protocolo fora do prazo realizado pelas entidades.
Confira a portaria do Ministério:
Mais de 35 mil pescadores poderão ficar sem receber seguro defeso para pescador Artesanal-SDPA no Estado do Piauí, segundo informações da Gerencia Executiva do INSS no Piauí;
O problema ocorreu pelo protocolo dos requerimentos de Seguro Defeso fora do prazo determinado. Segundo portaria do Ministério do Meio Ambiente, o período de defeso na bacia do Rio Parnaíba inicia em 15 de novembro e vai até 16 de março de cada ano. Assim, o prazo para requerer o beneficio foi até o dia 16 de março de 2018 para os pescadores do Piauí, abrangidos pelos rios e lagos da Bacia do Rio Parnaíba.
Na região Norte, todos os Municipios possuem rios, lagos e lagoas, portanto seus pescadores recebem o seguro defeso.
Um problema detectado pelo INSS foi que as Colônias e Sindicatos resolveram protocolar seus requerimentos pela Federação dos Pescadores do Piauí-FEPEPI, entregando seus requerimentos antes do encerramento do prazo- 16 de março de 2018- Porém, devido ao grande número de entidades, vários pescadores tiveram seus requerimentos protocolados fora do prazo, após dia 16 de março;
No Cajueiro da Praia a situação é gravíssima:
Um dos casos mais graves é da Colônia Z-6 de Cajueiro da Praia, onde 80% dos associados tiveram seus requerimentos protocolados fora do prazo , somente alguns requerimentos protocolados pelo advogado da Entidade, Jairon Costa Carvalho, foram dentro do prazo e deferidos, tendo os associados já recebido as parcelas de seus benefícios.
Por outro lado, existem ainda mais de 600 sócios da Colônia Z-6 sem receber o seguro devido os requerimentos enviados para a federação terem sido protocolados depois do dia 16 de março de 2018.
Segundo informações da Gerencia do INSS em Teresina, um servidor de uma unidade em Teresina deferiu alguns requerimentos de Seguro protocolados fora do prazo, por equivoco, mas foi imediatamente corrigido. Além disso, no momento desta reportagem fora informado ao Gerente Executivo que em Luis Correia um servidor da APS havia cometido o mesmo erro ao liberar o processo de 02 segurados, mesmo fora do prazo;
Ao saber da notícia o Gerente executivo do INSS no Piauí determinou de imediato a suspensão de qualquer processo deferido, com protocolo fora do prazo. Segundo ainda o Gerente executivo, Ney Ferraz, todos os servidores do INSS do Estado do Piauí foram orientados a suspenderem a análise dos requerimentos de Seguro defeso Protocolados fora do Prazo, até decisão do Ministério do Meio Ambiente e Previdência Social;
Caso algum servidor conceda o seguro protocolado fora do Prazo, poderá sofrer penalidade, responder processo administrativo e inclusive demissão do cargo, afirmou o gerente executivo;
O gestor do INSS no Piauí ainda afirmou que quem protocolou o requerimento dentro do prazo, até 16 de março de 2018 a previsão é que terá seu processo analisado até o final do mês de maio, com a liberação das parcelas, mas com relação aos protocolos fora do prazo estarão suspensos aguardando decisão de Brasilia.
Sobre um suposto vídeo do ex- Presidente do INSS sobre a prorrogação do Seguro Defeso, O gerente Executivo informou que se trata de uma portaria especifica para o Estado de Sergipe, relacionada a pesca do camarão.
Quem recebeu seguro defeso protocolado fora do prazo poderá ter que restituir o valor ou ficar com pendência para o próximo ano, caso não seja prorrogado pelo Ministério.
O blog teve acesso as informação retiradas do site do INSS, através de consulta pública que os dois processos deferidos de forma irregular pela APS de Luis Correia foi do Presidente da Colonia Z-6 de Cajueiro da Praia, senhor José Arteiro Alves de Lima Filho e de seu pai, Jose Arteiro Alves de Lima;
Vejam os protocolos de Seguro Defeso aprovados fora do prazo legal:
requerimento de seguro defeso aprovado fora do prazo legal do Presidente da Colônia de pescadores Z-6
requerimento de seguro defeso aprovado fora do prazo legal do pai do Presidente da Colônia de pescadores Z-6
O mais intrigante é que justamente de uma das Colônia onde os socios estão sendo mais prejudicados o Presidente e seu genitor consegue a liberação de seu seguro defeso de forma irregular.
Presidente da colônia dos pescadores Z-6
Nesta Segunda o blog também teve acesso a informações de internautas de Cajueiro da Praia que os sócios estão revoltados e pretendem colocar o Presidente fora da entidade, até ameaçando invadir a sede da Colônia :
Um outro internauta, durante a reportagem encaminhou um protocolo de um sócio, onde denuncia várias irregularidades cometida pela gestão atual da colônia e solicita várias explicações e solicita uma assembleia para decidir sobre a permanência da atual Diretoria.
Vejas as denúncias protocoladas:
O blog tentou contato telefônico com o presidente da Colonia Z-6 e advogado da entidade, mas estes não atenderam aos telefonemas;
Já a APS de Luis Correia, também não atendeu aos telefonemas para explicar o porquê do deferimento dos processos.
O blog está a disposição dos citados para suas explicações, caso queiram.
Site para consultar andamento do seguro, opção consultar:
Link para verificar se o seguro foi habilitado e se as parcelas estão disponíveis:
https://sd.mte.gov
