Alegando problemas estruturais que comprometem o conjunto arquitetônico do Complexo Porto das Barcas, em Parnaíba, o governador Wellington Dias (PT) declarou situação de emergência para adoção de medidas necessárias, a fim de garantir a conservação do espaço, que fica em Parnaíba.
O decreto tem como base um relatório elaborado após visita técnica feita pela Secretaria de Cultura, o qual apontou evidente risco de desabamento, principalmente em áreas subutilizadas, e a necessidade de intervenção no âmbito da estrutura arquitetônica.
Considera ainda possibilidade de realização de contratos por dispensa de licitação, com previsão de execução dos serviços em até 180 dias.
Considera ainda possibilidade de realização de contratos por dispensa de licitação, com previsão de execução dos serviços em até 180 dias.
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