'Só tem Lula em 2018 se tiver Dilma em 2016 e 2017', diz líder do PT na Câmara

José Guimarães, também vice nacional do partido, disse a jornal que petistas devem apoiar ajustes da presidente para ter força

José Guimarães (PT-CE), vice-presidente nacional do partido e líder petista na Câmara

"Só tem Lula em 2018 se tiver Dilma em 2016, 2017, se o governo der certo. E vai dar. O pior já passou". A frase é de José Guimarães (CE), vice-presidente nacional do PT e líder do partido na Câmara, ao jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (9). A lógica, em defesa da presidente Dilma Rousseff, desgastada entre petistas por causa das medidas de ajuste fiscal que tiraram benefícios de trabalhadores, é que ela precisa ser amparada para que haja alguma chance nas eleições presidenciais de 2018, nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia voltar a ser candidato. 

Guimarães acredita que a recuperação da economia é fundamental para que o PT se mantenha no poder em 2018, e por isso ele crê que a estratégia de Dilma, executada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será apoiada por todos os petistas. "Se a Dilma for ao Congresso, ela será aplaudida de pé. Conheço o PT. Quando Lula fez a reforma da previdência, vi o pessoal quebrando tudo aqui dentro, xingando a bancada. Quando chegava aos congressos do PT era ovacionado", afirmou. "Ela vai ser aplaudida de pé. Vai ter gente que pode até botar uma faixinha lá canto 'Fora Levy', é um direito. Mas, quando ela chegar, vai ser aplaudida de pé. Anotem e me cobrem."

O deputado também cogitou alguns outros nomes que poderiam ser lançados pelo partido nas eleições de 2018: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Fernando Haddad (prefeito de São Paulo). Até ceder a cabeça da chapa para outro partido passou pela cabeça do petista. "Nem se cogita e provavelmente vão dizer que estou fazendo loucura. Mas por que não?".

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Em peso, ministros do STF derrubam a mordaça às biografias

Decisão foi unânime: os nove ministros presentes votaram pelo fim da autorização prévia para o lançamento de obras de cunho biográfico. Não houve um que concordasse com Roberto Carlos

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso das biografias não autorizadas no STF durante sessão que decide o assunto - 10/06/2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez história mais uma vez nesta quarta-feira, ao derrubar por unanimidade a exigência de autorização prévia para o lançamento de obras de cunho biógrafico no Brasil. O voto que deu maioria à causa da Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) julgada nesta quarta em plenário, foi dado por Gilmar Mendes, sexto ministro do STF a votar -- e acompanhar a disposição da ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, que questionava os artigos 20 e 21 do Código Civil, que pressupunham aval do biografado ou de seus herdeiros para obras biográficas (leia mais abaixo). Mas os ministros que votaram a seguir não contrariaram a disposição do Supremo, que decidiu por unanimidade a extinção da necessidade de autorização.

A votação teve início depois das 15h, com a ministra Cármen Lúcia. "Liberdade não é direito acabado. É uma peleja sem fim. Não é proibindo, recolhendo obras ou impedindo sua circulação, calando-se a palavra e amordaçando a história que se consegue cumprir a Constituição", resumiu a relatora do caso. A ministra foi seguida por Luis Roberto Barroso, que destacou a importância da liberdade de expressão e da produção de conhecimento para a memória do país. "A liberdade de expressão é essencial para o conhecimento da história, para o aprendizado da história, para o avanço social e para a conservação da memória nacional. A liberdade de expressão deve ser tratada constitucionalmente como uma liberdade preferencial", disse o ministro. Depois dele, votaram Rosa Weber, Luiz Fux e José Antonio Dias Toffoli, que passou a palavra a Gilmar Mendes, seguido por Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente da corte.

Em seus votos, além de defesas veementes da liberdade de expressão, os ministros destacaram que a publicação de biografias de pessoas públicas é importante para a própria construção da história brasileira e para a pesquisa científica e qualquer licença prévia para a publicação de textos desta natureza é inconstitucional porque também viola direitos à liberdade de pensamento, de informação, de pensamento, de criação artística, de produção cinematográfica, e da proibição de censura. "Na medida em que cresce a notoriedade de uma pessoa, diminui sua reserva de privacidade", disse Luiz Fux.

Com a sessão desta quarta-feira, o STF pôs fim a uma controvérsia que ganhou dimensão de debate nacional em 2013, quando medalhões da MPB, como o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e Roberto Carlos, reunidos no grupo Procure Saber, vieram a público defender que a preservação do direito à intimidade justificaria a necessidade de aval preliminar para a publicação de obras biográficas. A ADI votada nesta quarta foi criada pela Anel um ano antes, em 2012.

A decisão do STF liberou as biografias de autorização prévia e manteve a redação dos artigos 20 e 21 do Código Civil. Embora o texto continue igual, eles não poderão mais ser usados para restringir a circulação de obras biográficas -- livros ou filmes --, pois essa interpretação foi afastada.

Conheça os artigos 20 e 21

Ambos foram criados com o Código Civil, em 10 de janeiro de 2002:

Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

. Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

. Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.

Zico: 'É mais fácil ser presidente da Fifa do que da CBF'

Treinador diz que é preciso mudança de regras para evitar a corrupção. No Brasil, diz ser mais difícil porque o colégio eleitoral é menor e concorda com a atual administração

Zico em entrevista para falar de sua candidatura à presidência da Fifa(Vanderlei Almeida/AFP)

O ex-jogador e treinador Zico confirmou nesta quarta-feira sua intenção de concorrer à presidência da Fifa. O anúncio foi feito em entrevista no Rio de Janeiro, depois que ele divulgou pelas redes sociais sua vontade de participar do processo de eleição, após a renúncia do suíço Joseph Blatter. Segundo Zico, é mais fácil se candidatar à Fifa que ao cargo da CBF, porque as federações estaduais dão amplo apoio ao mandatário Marco Polo Del Nero. "Muita gente me pergunta por que a Fifa primeiro e não a CBF. Porque a CBF é um colégio eleitoral pequeno, são 27 federações e é preciso ser indicado por cinco. O Sócrates tentou se candidatar e não conseguiu apoio.

Segundo Zico, "as 27 federações são todas ou quase todas de acordo com o que está na CBF, então não há chance de se candidatar por aqui", disse. "É mais fácil conseguir apoio de cinco federações no mundo do que aqui na CBF. Eu me sinto capacitado para a função, mas a forma como são feitas as indicações é um prenúncio para a corrupção." Atualmente, um candidato precisa ter trabalhado com futebol em pelo menos dois dos últimos cinco anos e tem de ter o apoio de cinco das 209 federações filiadas à Fifa.

Zico diz que ainda não está em campanha. "Não conversei com ninguém. A eleição deve ser feita pelos seus serviços prestados ao futebol." E também respondeu sobre uma possível chapa com o presidente da Uefa, Michel Platini, de quem é amigo. "Tudo é possível, mas ele ainda não se decidiu, e acho que ninguém vai decidir enquanto as regras do jogo não ficarem claras.

O ex-jogador, que já foi ministro do Esporte no governo Collor (em 1991), comentou já ter pensado em trabalhar para a entidade, mas se desanimou ao lembrar dos escândalos de corrupção nas quais o nome da confederação estaria envolvido. "Muitas vezes surgiu a ideia de ir para a CBF, mas nunca vi possibilidade de mudança nesse sentido (de corrupção), e agora enxergo essa possibilidade e a minha voz pode servir para que outras pessoas do esporte e do futebol busquem uma mudança", lembra.

Segundo Zico, o futebol brasileiro sofre da falta de representatividade entre os próprios atletas. E ele lamenta a perda de fôlego que o movimento Bom Senso FC sofreu. "Fiquei muito feliz quando surgiu o Bom Senso, porque os jogadores estavam atuando. Mas tenho a impressão que muitos envolvidos foram caindo fora, foram deixados de lado, tirados do time. Assim, jogadores em atividade precisam muita força e personalidade para falar algo nesse momento."

Sobre a prisão de José Maria Marín e as declarações de inocência do atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, Zico não fez nenhuma acusação. "Não conheço Del Nero, não sei que trabalho foi feito na Federação em São Paulo. Acho que ele e Marín, pelo que apresentam, estão sempre juntos."

Se conseguir levantar sua candidatura, Zico deverá concorrer com o príncipe da Jordânia Ali bin Al Hussein, derrotado por Blatter no pleito do último mês de maio, apoiado por Diego Armando Maradona, que mostrou vontade de ser vice de Hussein.

Nesta quarta, a Fifa anunciou que vai fazer uma reunião extraordinária do comitê executivo em julho para discutir as datas da eleição para escolher o substituto de Blatter.

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

Aprovação do mandato de cinco anos é a terceira mudança no sistema eleitoral que ganha o aval da Câmara na discussão da reforma política(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A medida, que só terá efeito a partir de 2020, teve 348 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções.

Esta é a terceira mudança no sistema eleitoral aprovada pela Câmara na discussão da reforma política. Antes disso, a Casa havia aprovado o fim da reeleição e incluído na Constituição a possibilidade de que empresas financiem partidos políticos (mas não candidatos individualmente) durante as eleições.

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Todas as mudanças necessitam de apreciação em segundo turno na própria Câmara e do aval do Senado para entrar em vigor. Os deputados também rejeitaram nesta quarta-feira a coincidência de eleições. Ou seja: vereadores e prefeitos continuarão sendo escolhidos em um pleito a parte.

Se a proposta entrar em vigor, os mandatos de cinco anos passarão a valer em 2020 para vereadores e prefeitos e em 2022 para deputados, governadores e presidente. Para o Senado, a nova regra entra em vigor em dois tempos: para os parlamentares eleitos em 2022 (um terço da Casa), renovando as cadeiras preenchidas em 2014; e em 2027 para os demais senadores (dois terços da Casa), que vão suceder aos parlamentares eleitos em 2018 - estes, portanto, terão exercido um mandato de nove anos.

A alteração no tempo de mandato é uma consequência da aprovação do fim da reeleição para os cargos do Executivo. A maior parte da Câmara considerou que um mandato único de quatro anos era insuficiente. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) defendeu a mudança: "Com quatro anos, o projeto que fez a comunidade eleger um prefeito ou governador vai se exaurir porque não haverá tempo de cumpri-lo", afirmou.

O texto foi criticado por alguns parlamentares; em parte, porque estende os mandatos de parlamentares - que continuam autorizados a se reeleger. Outro argumento contra a proposta é a de que, ao alterar o tempo de mandato dos senadores, pode prejudicar a tramitação da reforma no Senado. "Quando estiver entrando no salão azul (do Senado) essa proposta vai ser barrada e devolvida à Câmara dos Deputados", disse Mendonça Filho (DEM-PE).

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA MÃE.

Um homem foi preso na terça-feira (9), no município de Barbalha, na Região do Cariri. De acordo com a Polícia Militar, o homem é acusado de manter relações sexuais com a sua mãe, uma mulher de 46 anos, com uma deficiência mental. Um laudo da Perícia Forense comprovou que a vítima foi estuprada, mas familiares aguardam o resultado de um segundo laudo que poderá comprovar a autoria do crime.

Identificado como João Paulo Pereira Matias, 27 anos, o acusado morava na mesma casa da vítima, além de três irmãs e uma avó, mãe da vítima. Em entrevista à TV Cidade, o homem negou ter estuprado a mulher. “Eu sempre bebo. Trabalho para manter o meu vício. Se isso aconteceu, eu não estava consciente. Para mim, não aconteceu isso ai”.

Familiares afirmam que Maria Ivanice Pereira Matias possui uma deficiência mental e teria sido estuprada pelo homem pelo menos três vezes. Uma irmã de João Paulo disse que aguarda o resultado de um segundo laudo pericial, que possa comprovar a autoria do estupro.

João Paulo é usuário de crack e maconha. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Barbalha.

Fonte: CNews

Filha suspeita de matar pai com 13 facadas diz que era abusada

A estudante Kinberlin Keyce de Jesus da Silva, presa em flagrante pela morte do pai, disse nesta quarta-feira (10) que o crime foi motivado por abusos sexuais que sofria desde os 13 anos. O serralheiro Kedson Barbosa da Silva, 41, foi morto com 13 facadas dentro da própria casa. O homicídio ocorreu na terça (9). A jovem de 19 anos confessou o crime. "Ele me dava nojo", disse.

Kinberlin alega que abusos sofridos pelo pai motivaram o crime

Segundo o delegado Ivo Martins, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), as suspeitas do assassinato foram direcionadas à filha da vítima ainda no local do crime. "Nos chamou a atenção a frieza com a qual ela se portava, visto que, enquanto todos os parentes demonstravam sentimento, dela não saía uma lágrima. A partir daí, intensificamos as investigações contra ela, até que, em determinado momento, ela resolveu confessar [a autoria]", conta.

O delegado afirmou que Kinberlin teria matado o pai para ficar com a casa dele. Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta, a jovem afirmou que pretendia ficar na residência, mas que o motivo do crime foi a série de abusos sexuais que Kedson cometia contra ela e que já duravam cerca de seis anos.

"Ele me ameaçava e dizia que eu não podia contar para ninguém. [Horas antes do crime], ele me obrigou a ter relações com ele. Eu fiquei com muita raiva, ele me dava nojo. Depois decidi que aquela seria a última vez", disse Kinberlin.

Ainda segundo a jovem, ela amarrou o pai e o esfaqueou depois do ato sexual. Ela disse que a intenção era esquartejá-lo, colocar as partes em uma mala e enterrá-lo no fundo do quintal da casa, porém não conseguiu fazer o buraco que serviria de cova e desistiu.

Depois de desistir de enterrar o pai, a jovem teria simulado um assalto e acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o delegado, o crime ocorreu por volta de 1h30, na casa do pai, situada na Rua Palermo, bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus.

Abusos sofridos
Ao G1, Kinberlin afirmou que tinha vergonha de contar sobre os supostos abusos e que a irmã dela também era aliciada. "Ele fez o mesmo com minha irmã. Quando ele começou, eu tinha 13 e ela 10. Minha mãe desconfiou e chegou a me levar para fazer exame para saber se eu era virgem. Depois disso, nós fomos morar com ela", afirmou.

Segundo o titular da DEHS, os abusos que a jovem diz ter sofrido não foram confirmados. No entanto, eles não estão descartados.

"Estamos investigando essa situação do abuso, porque pode ter sido a primeira alegação como forma de autodefesa. A gente não descarta, mas a namorada dela depôs em uma delegacia e disse que a Kinberlin havia feito um convite para que ela fosse morar na casa do Kedson. A namorada disse que achou estranho o convite, mas acabou aceitando, e isso mostra que o crime foi premeditado", explica o delegado.

Crime
Conforme Martins, alguns detalhes sobre o crime ainda precisam ser esclarecidos, como a real motivação e se uma outra pessoa atuou com Kinberlin. "Ela diz que amarrou o pai antes e depois o matou, mas as impressões plantares do pé do pai dão indícios de que ele caminhou sobre o próprio sangue, então temos uma contradição quanto à mecânica dos fatos. A participação de outra pessoa na cena do crime também está sendo investigada", afirma.

Médicos removem 420 pedras dos rins de um paciente

He Dong, fez uma dieta com alta proteína e essa dieta foi a provável causa dessas pedras nos rins a operação demorou cerca de duas horas no hospital de Donguyang, Jinhua, Zhejiang, China.

A tomografia computadorizada que Dong fez ao sentir fortes dores abdominais, relevou que o rim do homem de 55 anos estava com nada mais, nada menos que 420 pedras.

Ele confirmou aos médicos que comeu uma grande quantidade de tofu, um alimento que tem altos índices de sulfato de cálcio

A tomografia computadorizada para a dor abdominal revelou que o rim do homem de 55 anos foi preenchido com 420 pedras.

Ele disse aos médicos que ele comeu uma grande dieta diária de tofu gesso, um local de alimentos com alta concentração de sulfato de cálcio.

Dr. Wei Yubin explicou: “Os produtos da soja, tofu, especialmente são muito ricos em cálcio, cujo excesso não pode ser excretado do corpo sem uma ingestão suficiente de água. ‘

Seus registros médicos mostram que algumas das pedras tinha sido diagnosticado há vários anos, mas ele tinha escolhido não fazer nada sobre a condição.

Ele disse que não gosta de beber água, mas foi condenado a mudar seus hábitos alimentares.

e também foi orientado a diminuir a quantidade de tofu que come em suas dietas.

Após confusão e pedido de vista, comissão adia votação da maioridade

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• Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
• Reunião da Comissão Especial que analisa as propostas de redução da maioridade penal. A sessão foi suspensa após confusão entre estudantes e deputados
  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Após uma reunião que teve tumulto em plenário e uso de spray de pimenta, a comissão especial da maioridade penal adiou a votação, prevista para esta quarta-feira (10), do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para que uma pessoa seja punida criminalmente por cometer delitos.

O adiamento se deu por um pedido de vista coletivo de deputados petistas que integram o colegiado. Com isso, a proposta de emenda à Constituição voltará a ser analisada na próxima quarta (17). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já informou que colocará o texto em votação no plenário no próximo dia 30 de junho.

A reunião desta quarta foi acompanhada por integrantes da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), que no início gritaram palavras de ordem como “Não, Não, Não à redução!”.

Diante das manifestações em plenário, deputados favoráveis ao texto pediram que os jovens fossem retirados, porque estariam "pressionando" os parlamentares. Os estudantes, então, vaiaram a sugestão, o que fez com que o presidente da comissão, André Moura (PSC-CE), pedisse a saída deles do plenário.

Irritados, os jovens decidiram invadir o plenário da comissão especial, furaram o bloqueio da segurança e ocuparam os espaços onde ficam os deputados. Alguns chegaram a subir nas mesas e gritando: "A Casa é do povo, a Casa é do povo!" e "Para estudante, não! Polícia é para ladrão".

Quando o presidente da comissão pediu reforço de seguranças, os manifestantes entoaram: "Fascista!, Fascista". Em razão do tumulto, os deputados decidiram deslocar a reunião da comissão para outro plenário da Câmara.

Durante a saída dos deputados, um grupo de manifestantes tentou deixar o plenário por uma das portas e foi impedido. Eles tentaram furar o bloqueio da Polícia Legislativa e foram atingidos por spray de pimenta.

Relatório
Antes do adiamento da votação, Bessa apresentou seu relatório, que prevê a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal. O texto frisa, porém, que os jovens entre 16 e 18 não deverão cumprir a pena no mesmo presídio que os adultos, mas sim em estabelecimento penal próprio.

O relator propõe ainda realização de um referendo popular junto com as próximas eleições, em 2016, para que a população dê seu aval sobre eventual mudança feita pelo Congresso em relação à maioridade. Assim, mesmo que o texto seja aprovado pelo Legislativo, as novas regras só valerão após o referendo.

Presente à reunião do colegiado, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), criticou a “pressa” em votar a PEC. “Lamentavelmente o presidente Eduardo Cunha decidiu encerrar os trabalhos da comissão e votar a proposta em plenário, enquanto poderíamos debater. Não queremos o tudo ou nada, queremos soluções”, disse.

A deputada do PT disse ser contra a redução linear da maioridade, mas defendeu maior tempo de internação para menores que cometem crimes graves, proposta também defendida pelo PSDB.

“A redução da maioridade vai ampliar a violência na medida em que vai colocar o jovem mais cedo em contato com o crime. O que propomos é ampliar o tempo de internação para adolescentes que cometem atos gravíssimos contra a vítima”, defendeu.

Já o deputado Éder Mauro (PSD-PA) ressaltou que a discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso já dura “mais de 20 anos”. “Não é possível que alguns ainda queiram esconder o que está aí. A questão que estamos tentando trazer aqui é a do jovem bandido, do jovem de 16, 17 anos que fez a escolha para ser bandido. Não estamos falando do jovem de bem.”

Fonte: G1