Governo autoriza hoje saque do FGTS para pagar dívidas

O governo federal apresentará nesta quinta-feira (22) novas propostas para a área trabalhistas. Entre elas, será autorizado o saque do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - para o pagamento de dívidas, desde que a conta esteja inativa (sem receber novos depósitos). 

Atualmente, os cotistas já podem sacar esses recursos na data de aniversário, desde que estejam fora do mercado de trabalho formal há pelo menos três anos. A partir da mudança, não haverá mais essa restrição, mas o valor do saque deve ficar limitado a R$ 1 mil para as contas com saldo de até dez salários mínimos (R$ 8.800).

Na semana passada, o governo já havia anunciado outras mudanças no fundo. Uma delas é a autorização para o trabalhador receber metade do rendimento apurado anualmente pela aplicação. Os recursos depositados no Fundo são corrigidos em 3% mais a Taxa Referencial (TR) ao ano - valor muito inferior aos rendimentos mais conservadores, como a poupança. Por isso, foi entendido que os trabalhadores ficam com o dinheiro "preso" com rendimento muito baixo, o que não é nada bom. 

Além disso, o governo divulgou a redução da multa adicional de 10% paga pelos empregadores quando o trabalhador é demitido sem justa causa.

O governo já teria definido pelo menos três pontos para propor na reforma trabalhista que ainda será enviada ao Congresso Nacional:

- Prevalecer o negociado sobre o legislado;
- Jornada semanal de 48 horas, podendo ser cumpridas em 4 dias;
- Tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), no qual é permitida a redução da jornada e do salário do trabalhador em até 30% sem que haja demissão.

VERSÍCULOS BIBLICOS E FRASE DO DIA

Prefeito eleito Mão Santa convoca a imprensa e faz anúncio oficial do secretariado

O prefeito eleito Mão Santa convocou a imprensa na manhã desta quarta-feira (21) para anunciar oficialmente a equipe de governo que assumirá as diversas pastas da Prefeitura de Parnaíba a partir de 1º de janeiro de 2017. Segundo ele, o secretariado foi montado no sentido de enxugar a máquina, objetivando garantir mais eficiência de gestão.

Para tanto, Mão Santa usou como estratégia o acúmulo de funções e cargos por uma mesma pessoa. “Eu sou o prefeito, mas também vou ser ouvidor geral e gerir as quatro subprefeituras”, exemplificou. Neste mesmo sentido, a primeira dama Adalgisa Moraes Sousa será secretária da Assistência Social, do Trabalho e da Juventude.
Outro exemplo de fusão nas áreas administrativas é a pasta de Maria das Graças Moraes Sousa Nunes. A filha do futuro prefeito será secretária de Infraestrutura, Serviços Urbanos e ainda acumulará a superintendência de Praças, Parques e Jardins, além de gerir a Empresa Parnaibana de Serviços Públicos, órgão que cuida dos mercados públicos.

Carlos Eduardo

Na Secretaria de Governo foi anunciado o nome do ex-vereador Carlos Eduardo, que até então não havia sido publicamente cogitado para compor a equipe. Por conta da legislação que normatiza o funcionamento da Agência de Regulação de Serviços Púbicos, a professora e ex-secretária de educação, Rosany Correia, permanecerá à frente da repartição.
Confira o secretariado completo
Mão Santa – Prefeito, Ouvidor Geral do Município
Ricardo Mazulo – Procurador Geral do Município
Carlos Eduardo – Secretário de Governo
João Rocha – Presidente do IPMP
Rosany Correia – Presidente da ASERPA
Paulo Airton – Secretário de Fazenda
Adalgisa Moraes Sousa – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Saúde - Dr. Valdir Aragão
Maria das Graças Nunes – Secretária de Infraestrutura, Serviços Urbanos, EMPA
Roger Jacob – Secretário de Educação
Anysio Neves – Superintendente de Planejamento
Gil Borges – Superintendente de Administração
Rafael Costa Cruz – Central de Licitações

    Empresário Onofre Filho: Projetos Especiais e Desenvolv. Econômico
Bernardo Silva – Superintendente de Comunicação
Teófilo Lima – Superintendente de Cultura
Charles Pires – Superintendente de Turismo
Paulo Eudes – Secretário do Meio Ambiente e Setor Primário
Maksuel Brandão - Secretário de Esportes
Maurício Machado – Secretário de Transportes
Onofre Filho – Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento
Marcos Samarone – Vice-prefeito e Secretário de Defesa Civil
Marcos Vinícius – Escola de Gestão

Texto:  Daniel Saturnino (Portal Costa Norte)

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida alugam e vendem casas no Conjunto Dom Rufino, Prefeitura e CEF cruzam os braços

Vários beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida estão agindo de má fé e contrariando as regras do programa do governo federal. O cadastro e a fiscalização são feitos pela prefeitura e pela Caixa Econômica Federal, em Parnaíba existe inclusive a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação para cuidar justamente destes problemas.

Nossa reportagem recebeu denúncias e endereços de imóveis incluídos neste programa que estão sendo indevidamente alugadas e até mesmo vendidas. O programa proíbe a venda ou aluguel para terceiros, todavia em Parnaíba não existe fiscalização contra essas práticas. No Conjunto Habitacional Dom Rufino I, II e III, o problema é mais grave do que se imagina e nos últimos dias as vendas e aluguéis cresceram por falta de fiscalização. 

Os aluguéis variam de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) a R$ 400,00 (quatro centos reais), já as vendas chegam ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Certamente as pessoas que vendem ou alugam estes imóveis, não necessitam da casa e é notório que os responsáveis pela organização destes não fizeram o cadastramento da forma correta, prejudicando as pessoas que mais precisava.

Visitando os três conjuntos, encontramos várias residências que aumentaram a estrutura física e com veículos de primeira linha, o que foge dos padrões do programa social. O Minha Casa Minha Vida, neste caso seria para beneficiar as pessoas que não teria residência própria e necessitavam de moradia, segundo as informações obtidas por nossa equipe os donos dessas residências já possuem um poder aquisitivo longe dos padrões do Programa Social Minha Casa Minha Vida. 

Roberto William | SIM NOTICIAS

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VERSÍCULOS BIBLICOS E FRASE DO DIA

Sob pressão, deputado retiram PEC da pauta de votação

Devido à grande pressão por parte dos servidores no local, o presidente da comissão, deputado Severo Eulálio (PMDB), retirou da pauta a PEC 93.

O relator da Emenda, deputado Aluísio Martins (PT), informou que irá analisar dois aditivos ao texto proposto pelos deputados Robert Rios (PDT) e Firmino Paulo (PSDB), para o projeto ser colocado novamente em votação.

A PEC deverá ser votada até o próximo dia 22, que é quando se inicia o recesso legislativo.

Os deputados estaduais tentaram iniciar sessão para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 93, proposta de autoria do governo do Estado que prevê um limite aos gastos públicos.

Sindicatos de professores, policiais civis e militares protestaram no local tentando impedir o início da sessão. Os servidores ameaçam uma greve geral.

O deputado João de Deus (PT), líder do governo na Alepi, explicou que diferente da PEC Do governo federal, a medida não congela a receita corrente do Estado e tampouco proíbe investimentos.

O secretário de governo, Merlong Solano, explicou que a medida é necessária para dar equilíbrio fiscal ao Estado. Os deputados iniciaram a sessão mesmo sob protestos. A deputada estadual Flora Isabel (PT), presidiu a sessão.

Deputado insulta a inteligência alheia ao negar semelhança entre PEC do Temer e PEC do Wellington

João de Deus Sousa, deputado e ex-sindicalista, líder do governador Wellington Dias (PT) na Assembleia Legislativa, compareceu na manhã desta terça-feira à TV (Bom Dia Piauí, TV Clube) para insultar a inteligência das pessoas.

Disse o parlamentar que a proposta de emenda constitucional que o seu governo vai aprovar hoje no Parlamento estadual em nada tem a ver com proposta semelhante (PEC 55) aprovada pelo Senado por solicitação do Governo de Michel Temer.

No limite, o deputado estadual quer que o distinto público pagante siga aquele ditado nordestino segundo o qual quando um burro fala os outros baixam as orelhas. Só pode. Ele pede que todos militem na causa da ignorância por vontade própria.

A PEC do Governo do Piauí limita as despesas primárias à inflação do exercício (ano) fiscal anterior ou a 90% da expansão da receita no período anterior à elaboração do orçamento. Preserva investimentos e cria um indexador de reajuste salarial: ou a inflação ou o aumento da receita, limitando-se, neste caso, a 90% do percentual de crescimento da grana que o Estado pega do contribuinte.

A PEC do Temer faz a mesma coisa, mas toma o cuidado de usar apenas um indexador (a inflação), o que faz com que a gastança pública tenha, digamos, freio ABS enquanto a PEC do Wellington se vale de um sistema de freios a disco. Quem tem um carro sabe bem a diferença.

Voltando à estrada macroeconômica em que João de Deus exercita seus dotes de espancador da inteligência alheia, cabe lembrar que tanto a PEC de lá quanto a PEC de cá limitam as despesas públicas primárias, que no popular são formadas por salários de servidores e gastos correntes – coisas como aquisição de material de expediente ou pinceis para professores darem suas aulas.

O investimento, que é o dinheiro para obras públicas, se preserva. Tanto lá quanto cá.

Ah, mas o Temer fez uma PEC para pagar os juros da dívida e nós aqui não cuidamos disso. Verdade. Mas é porque não precisa. Desde 1997, quando se assinaram os primeiros programas de refinanciamento das dívidas estaduais, o pagamento de juros e amortização dos estoques de débitos de longo prazo é feito diretamente nos repasses que o Tesouro Nacional faz aos Estados.

Faria bem o Governo do Piauí e seu líder se admitissem que medidas de contenção de despesas públicas e disciplina fiscal nem se configuram em fim do mundo, nem em maldade, nem em nada que o discurso da oposição a Temer tenta impor à patuleia enquanto faz a mesma coisa e candidamente vende uma diferença que não existe ou se existe está apenas na cabeça deles.

fonte:claudio barros

A Praia de Bitupitá é bem mais que uma praia comum

  Somente quem mora em Bitupitá sabe da importância da Praia para a comunidade, mas não é só o turismo não, aliás o turismo torna-se até coadjuvante comparado a magnitude de seu significado para os bitupitaenses. Falo dos apaixonados pelo lugar, porque tem uns c* doce que "pelamorr", que até renegam sua origem, se orgulham quando se mudam para um bairro qualquer de Fortaleza ( Quem tem coragem de marcar esses c* doce no comentários?).

             A Praia de Bitupitá é sobretudo a principal fonte de renda do nosso povo, faça chuva, faça sol, os nossos pescadores estão lá enfrentando aquela imensidão de água para trazer para nós aquele maravilhoso peixe ( nem todos são tão maravilhosos assim, tô vendo até a cara de nojinho de gente que ta lendo a matéria). Gostando ou não de peixe, uma coisa é certa: somos imensamente gratos a Deus por esse presentão que é nossa praia, nossos currais ( você tem algum?), nossos guerreiros. Agradeça também você fã do justin bieber pelo seu celularzinho top fruto do trabalho do seu paizinho pescador.

          A praia também até bem pouco tempo era o principal percurso das caminhadas matinais e vespertinas da galerinha FAT family, brincadeirinha, caminhar é bom para todos! O mais interessante é que parece até combinado: todo mundo começa 'de baixo' até lá 'em cima', até os que moram no bairro da cabeça (lembra do nome? Clique aqui.) continuam subindo, descer que é bom ninguém desce, só se for até o chão (mais aí já é outra história). E todos só querem ir até a famosa curva ou três bandeiras, chegou lá volta, e os que não voltam... já sabe né. Povo maldoso.

          Mulher fofoqueira é feio, imagine homem? Pois é, se você quer saber da vida de "Deus e o mundo" vá até uma pesqueira das praias de Bitupitá. Lá até o coxinha é cortado. O point das conversas dos pescadores, além de trabalharem muito, eles falam muito. Quem nunca ouviu aquela frase: "Tão falando até nas pesqueiras" (ouviu não? Diferentão!). Mas eles podem, afinal, eles são nossos heróis, me senti o Bial agora.

            A noite na praia já sabemos não é? A praia vira leste mar (veja a matéria Clique aqui!).

Vereador Daniel Jackson participa de confraternização do PTC, em Teresina (PI)

O vereador Daniel Jackson participou da confraternização do Partido Trabalhista Cristão (PTC) e também do aniversário do deputado estadual Evaldo Gomes, o evento aconteceu em Teresina. Daniel esteve acompanhado de assessores e correligionários. Durante a confraternização, muito bate-papo e um cardápio recheado de alegria. O vereador recentemente diplomado, mantém um parceria forte o parlamentar estadual.

No registro fotográfico Daniel Jackson aparece com o suplente de vereador Everaldo, o deputado Evaldo, Paulo Araújo e o agente comunitário de saúde Fabrício Barros. Segundo o vereador o seu mandato vai ser voltado as necessidades populares. “Vamos continuar trabalhando nas comunidades como já fazíamos antes se tornar vereador, vamos intensificar esse trabalho e doar nosso tempo para a cidade de Parnaíba” comentou o vereador. 

Roberto William | SIM NOTICIAS