Todos se arrumam para o casamento de Mari e Benjamin. Júnior rasga o vestido de Soraya e implora para que Eva conserte a roupa da patroa.
Mirela e Silvéria roubam o vestido de Soraya pensando ser o vestido de noiva de Mari. Grego e Margot aparecem no casamento de Benjamin e Mari. Mari e Benjamin finalmente se casam.
Um jovem identificado como Francisco Victor da Silva Araújo, de 19 anos de idade, foi baleado por volta das 19h desta quinta-feira (10/09) durante uma tentativa de assalto em Parnaíba, no litoral do Piauí. O crime aconteceu na rua Santa Teresinha, no bairro Alto Santa Maria.
De acordo com informações da Central de Operações da Polícia Militar (COPOM), o jovem estaria chegando em casa conduzindo sua motocicleta, quando foi abordado por dois homens em outra moto que teriam anunciado um assalto. A vítima, na tentativa de evitar o roubo de seu veículo, pegou a chave e saiu correndo. Neste momento, um dos acusados sacou uma arma de fogo e efetuou pelo menos dois tiros.
Segundo testemunhas, um dos tiros atingiu o pescoço de Francisco Victor. Baleado, o jovem foi socorrido por populares e levado para o Pronto Socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). De acordo com a PM, a moto da vítima não foi roubada. Logo após a suposta tentativa de latrocínio, guarnições do 2º Batalhão Major Osmar se deslocaram para o local.
A polícia também apura a informação de um suposto acerto de contas. Segundo o COPOM, a vítima já estava sendo seguida desde o bairro João XXIII, quando teria sido abordada na porta de sua residência no Alto Santa Maria. O jovem havia acabado de estacionar a motocicleta na companhia de um amigo, quando teria sido abordado pela dupla.
STF analisa porte de drogas para consumo pessoal(CannaCamp/Divulgação)
No julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime, três ministros da Corte, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, já proferiram votos favoráveis à descriminalização do posse, pelo menos de maconha, para consumo individual. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
Dos votantes, Mendes e Barroso consideraram também que o cultivo de maconha, desde que para consumo próprio e em pequenas quantidades, não deve ser punido penalmente. A mais alta Corte do país analisa um processo em que é questionada a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que tipifica como crime o porte de substâncias ilícitas para consumo pessoal.
O Supremo elegeu julgar o caso específico da condenação do ex-presidiário Francisco Benedito de Souza, penalizado em 2009 com a prestação de dois meses de serviços à comunidade após ter sido flagrado por agentes carcerários com 3 gramas de maconha. Souza admitiu ser dono da droga, mas disse que era para consumo próprio, o que levou a Defensoria Pública da São Paulo a alegar que a condenação do porte de entorpecentes para consumo próprio violaria a intimidade e o exercício da autonomia privada.
Até o momento, apenas três ministros - Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin - votaram no caso, cada um com um entendimento diverso sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em comum entre eles a avaliação de que não é crime um cidadão ter consigo uma pequena quantidade de maconha para consumo individual.
O relator do processo, Gilmar Mendes, é o ministro até agora com o entendimento mais abrangente sobre o porte de entorpecentes. Para ele, é inconstitucional tratar como criminoso o indivíduo que é pego com qualquer tipo de droga - seja maconha, crack ou cocaína - para uso pessoal porque a medida viola os princípios da intimidade, proporcionalidade e da autodeterminação. Para ele, a criminalização do porte de drogas para consumo privado e individual é uma medida extrema e a política antidrogas, "fracassada". O ministro não propôs nenhuma quantidade mínima de droga para se diferenciar o traficante do usuário, mas fez um ajuste em seu voto para derrubar também a possibilidade de o portador ser obrigado a prestar serviços à comunidade.
Sob a alegação de que a decisão do Supremo sobre o porte de drogas deve levar em conta o desincentivo ao consumo, o tratamento de dependentes e o combate ao tráfico, o ministro Barroso votou apenas em relação à maconha e chegou até a propor quantidades mínimas que o cidadão poderia portar sem sofrer sanções penais. Para ele, como patamares de referência, o usuário poderia portar 25 gramas de maconha e plantar até seis plantas fêmeas de cannabis, ricas em substâncias entorpecentes. Os valores sugeridos pelo ministro servem apenas como referência porque, segundo ele, continua a ser crime comercializar qualquer quantidade de droga.
"O usuário não deve ser tratado como criminoso, mas como quem se sujeita deliberadamente a um comportamento de risco, risco a sua escolha e de que ele é a principal vitima", declarou Barroso. "Há coisas que a sociedade pode achar ruins, mas elas não são ilícitas. Um indivíduo, na solidão de suas noites, beber até cair desmaiado na sua cama pode parecer ruim, mas não é ilícito. Se um indivíduo fuma meia carteira de cigarro entre o jantar e a hora de dormir, isso parece ruim, mas não é ilícito. O mesmo deve valer se ele, em vez do cigarro, fumar um baseado entre o jantar e a hora de dormir. Não estou dizendo que é bom, mas apenas que o Estado não deve invadir para dizer se ele pode ou não pode", declarou.
Para o magistrado, "um indivíduo que fume um cigarro de maconha dentro de seu domicílio ou em espaço puramente privado não viola o direito de terceiros nem viola qualquer valor social, nem mesmo a saúde púbica", disse.
O ministro Edson Fachin também votou na sessão plenária desta quinta-feira e se ateve apenas ao caso da maconha. Além de defender o debate sobre o tema, ele votou pela descriminalização do porte de maconha para consumo individual, mas manteve a proibição do uso e do porte de qualquer outro entorpecente e a vedação à venda de maconha e disse que a produção e comercialização de cannabis é inconstitucional até uma lei em sentido contrário seja aprovada. O ministro ainda considerou ser atribuição do Congresso Nacional definir quantidades mínimas de drogas para diferenciar usuários de traficantes.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (09/09) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial. A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.í
Foto: Agência Câmara
O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).
Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.
O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos políticas (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65), alterando vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.
JANELA DE DESFILIAÇÕES Uma das principais mudanças aprovadas, por meio de um destaque do PSB, incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.
Esse destaque obteve 323 votos a favor e 115 contrários e prevê outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.
No Piauí, a janela irá proporcionar um troca-troca partidário entre os políticos insatisfeitos. Na Câmara de Vereadores, é esperada a mudança de partido entre pelo menos seis parlamentares. Entre os insatisfeitos estão, José Ferreira (PSD), Luís Lobão (PMDB), Paulo Roberto da Iluminação (PTB) e Graça Amorim (PTB). Além dos vereadores Teresinha Medeiros (PPS) e Luís André (PPS) que foram expulsos do partido.
Na Assembleia Legislativa, esse número poderá chegar a quatro. Os deputados Dr. Pessoa (PSD), Edson Ferreira (PSD), Fernando Monteiro (PTB) e Joel Rodrigues (PTB) devem procurar novas siglas.
CONFIRA DEMAIS MUDANÇAS:
LIMITE DE DOAÇÃO Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.
Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado. Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.
Aquela que descumprir a regra está sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.
DOAÇÕES DE PESSOAS O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais de valor estimado.
O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido. Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.
Caberá à Receita Federal fazer o cruzamento de valores doados às campanhas com os rendimentos da pessoa física doadora para verificar incompatibilidades. Quanto à divulgação de dados sobre os valores de doações recebidos para a campanha, o projeto determina a sua divulgação, pelos partidos, coligações e candidatos, em site criado pela Justiça eleitoral, em até 72 horas do recebimento, com os nomes, CPF ou CNPJ.
GASTOS DE CAMPANHA Na contagem dos gastos de campanha, serão levadas em conta as despesas amparadas por recursos captados pelos candidatos e os repassados pelo partido. Atualmente, a legislação prevê que o partido define o quanto gastará na campanha. Para presidente da República, governador e prefeito, se houver apenas um turno, o limite fixado pelo projeto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse teto valerá para o primeiro turno das eleições seguintes.
Nos locais em que houver dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, que também valerá no primeiro turno. Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse outro pleito serão de ser 30% do fixado para o primeiro turno.
PREFEITO E VEREADOR O teto de gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores será de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior (valor fixo ou 70%).
Uma vez encontrados todos esses tetos pela Justiça eleitoral, ela deverá divulgá-los até 20 de julho do ano da eleição e atualizar monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para as eleições subsequentes. O texto estabelece multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite de gastos e o candidato poderá ainda ser processado por abuso do poder econômico.
Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil. Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores.
PROCESSOS ELEITORAIS Em processos eleitorais que levarem à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito pela Justiça eleitoral. Já as sanções aplicadas a candidato pelo descumprimento da lei não se estenderão ao respectivo partido, mesmo se este tiver se beneficiado da conduta, exceto se for comprovada sua participação.
O julgamento, pelos tribunais regionais eleitorais, de ações que impliquem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diploma somente poderão ocorrer com a presença de todos os membros
Wellington destaca importância de apoio Foto: Ascom
Dilma irá dialogar com empresários Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma Rousseff (PT) irá desembarcar no Piauí nesta sexta-feira (11/09) por volta das 11 horas para cumprir uma agenda de atividades que inclui vistoria em obras e encontro com empresários. A visita ao Estado ocorre em um momento de grave crise e adoção de medidas impopulares na economia que fazem parte do chamado ajuste fiscal.
A passagem pelo Piauí tem recebido críticas nas redes sociais, dividido a opinião dos piauienses e dos políticos locais. A reportagem do O Olho ouviu deputados do governo e da oposição sobre o significado da visita da presidente no momento de crise e as repercussões para o Estado.
“SERÁ DECEPÇÃO” Na oposição, a visita da petista é vista como uma tentativa de criar factoides. Os deputados contrários ao governo avaliam que Dilma fará apenas a repetição das outras visitas. Eles afirmam que nada de concreto para o Estado deve sair do encontro.
Para o deputado Marden Menezes, Dilma poderá se decepcionar ao constatar queda na popularidade no Piauí. “Essa história da Transnordestina é a mesma coisa que o ocorrer com as obras da transposição do rio São Francisco: não sai do papel. Ela pensa que ainda tem popularidade no Piauí, mas está enganada. Terá uma triste constatação”, comentou.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios, convoca a população para protestar contra a presidente Dilma. Robert pediu para que manifestantes esperem a petista com faixas e cartazes no aeroporto da capital.
Rios acusou a presidente Dilma de mandar um orçamento com déficit para cobrir roubos no governo. “A mesma quadrilha que roubou o país tem estudado como fazer para aumentar a carga tributária, para tampar o dinheiro arrancado do trabalhador. Querem elevar o imposto sobre os combustíveis, toda vez que for abastecer o seu carro. São R$ 30 bilhões e meio a serem tampados com aumento de impostos”.
"COMPROMISSO COM O POVO" No governo, a vinda da presidente representa a confirmação do compromisso da presidente com o Piauí. Na disputa eleitoral de 2014, os eleitores piauienses deram a petista mais de 70% dos votos do Estado. Apesar de reconhecer as dificuldades causadas pela crise política e econômica, o governador Wellington Dias destaca a importância da parceria com o Governo Federal.
Wellington destaca que no momento de crise Dilma tem demonstrado o interesse de dialogar e ouvir a opinião de setores da sociedade. “A presidente me ligou e disse do interesse de visitar Teresina e realizar o evento chamado de “Dialoga Brasil”. É uma conversa franco onde ela fala e escuta os empresários e movimentos sociais”, comentou.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado João de Deus (PT), prefere destacar as conquistas do governo do PT. “Apesar da crise não podemos esquecer que foi com o governo do ex-presidente Lula e agora com Dilma que milhares de pessoas no Piauí e no Brasil saíram da pobreza. A crise é mundial, não só do Brasil. O problema é que tem gente torcendo pelo quanto pior melhor”, destacou.
Movimentos sociais e grupos ligados ao governo organizam caravanas com simpatizantes e filiados aos partidos que apoiam a presidente. A ideia é mostrar que o Piauí ainda apoia Dilma apesar da crise que o país vive.
VISITA A primeira atividade da presidente no Estado será, às 11h30, em Paulistana, onde ela visita as obras da Ferrovia Transnordestina, lotes seis e sete, do trecho Eliseu Martins(PI)- Trindade (PE). A Ferrovia possui extensão total de 1.753 km, abrangendo os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
À tarde, Dilma já em Teresina, a presidenta realiza o sexto encontro do Dialoga Brasil, para discutir com movimentos sociais convidados a proposição de políticas públicas. Às 18h, no salão de eventos do Espaço Coco Bambu, está prevista reunião da presidenta Dilma com empresários do Piauí, para discutir assuntos ligados ao setor produtivo – infraestrutura, logística e produção agrícola. Participam do encontro os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
AGENDA Visita às obras da Ferrovia Transnordestina, lotes 6 e7 do trecho Eliseu Martins/PI – Trindade/PE Horário previsto: 11h30 Endereço: Canteiro de obras do Lote 6, BR 407, Km 510, Paulistana/PI
Dialoga Piauí Horário previsto: 15h30 Endereço: TheresinaHall, Av. Raul Lopes, nº 2727, Bairro Ininga. Teresina/PI
Reunião com Empresários Horário previsto: 18h Endereço: Salão de eventos do Espaço Coco Bambu, Rua Professor Joca Vieira, nº 1227, Bairro Jockey. Teresina/PI
Jovem Raquel da Silva, 27 anos, foi morta a golpes de faca pelo marido no quarto do casal
O corpo de Jones estava ao lado da esposa. Os dois filhos do casal estavam na cena do crime
Em menos de 24 horas, a Polícia registra na Grande Fortaleza mais um crime passional. Na noite desta quarta-feira, uma jovem mãe, de 27 anos de idade, foi morta pelo marido, que, em seguida, suicidou-se. O caso ocorreu no Conjunto Ceará. No dia anterior, um policial militar foi assassinado, em Caucaia, supostamente, também por conta de ciúmes.
A reforma política aprovada pelo Congresso ontem, foi o tema do discurso do deputado Evaldo Gomes no plenário da Alepi nesta quinta-feira, 10/09. Ele subiu à tribuna a fim de esclarecer à população as mudanças implicadas no projeto com texto do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Entre os pontos destacados pelo deputado estão aqueles considerados mais polêmicos. Como a criação de uma janela de 30 dias para que os candidatos à eleição possam mudar de partido sem perder o atual mandato. “A janela será uma oportunidade para parlamentares que sejam insatisfeitos com suas delegações possam ter a liberdade de escolher o partido que queira disputar as eleições no ano de 2016”.
O tempo mínimo de seis meses de filiação a um partido para que possa se candidatar também foi aprovado pela Câmara. “No período de seis meses antes da eleição, o deputado, o vereador que queiram disputar o pleito naquele ano pode sim mudar de partido. E isso fortalece a democracia”.
Quanto às mulheres, o Congresso aprovou a proposta de que ao menos um minuto do programa partidário da TV e dois minutos nas inserções sejam dedicados às candidatas. “As mudanças que ocorrem é que todo partido tem a obrigação de dar um minuto para o sexo feminino apresentar suas ideias à população. ”
Evaldo Gomes finalizou seu discurso falando de outro tema polêmico da reforma, as doações privadas. “A Câmara Federal manteve o texto que dá o direito às empresas privadas e pessoas físicas fazerem doações aos partidos políticos. Cada partido pode receber até R$ 20 milhões de empresas privadas para que possa custear a campanha do seu candidato. E a pessoa física pode doar até 10% do seu imposto de renda do ano anterior. ”
Com o objetivo de preencher 24 cargos de Juiz Substituto, bem como formar cadastro reserva, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI), realiza concurso público. Podem participar profissionais com bacharelado em Direito que tenham, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida a partir da obtenção do grau. O subsídio é de R$ 24.818,90.
CONFIRA O EDITAL
As inscrições são recebidas de 15 de setembro de 2015 a 19 de outubro de 2015, mediante preenchimento do formulário de inscrição preliminar disponibilizado no site da organizadora, www.concursosfcc.com.br, e pagamento da taxa de R$ 248,18, por boleto ou débito em conta corrente.
Os candidatos serão avaliados por Provas Objetiva, Discursiva e de Sentença. Aqueles que forem aprovados nessa fase deverão efetuar a inscrição definitiva, para seguirem no concurso e realizarem as etapas de Sindicância da Vida Pregressa, Exames de Sanidade Física e Mental e Psicotécnico, e Prova Oral.
A primeira avaliação está prevista para ocorrer em 13 de dezembro de 2015, com a aplicação de 100 questões, divididas em três blocos. Já a prova prova discursiva deve ocorrer no dia 19 de março de 2016.
