A reforma política aprovada pelo Congresso ontem, foi o tema do discurso do deputado Evaldo Gomes no plenário da Alepi nesta quinta-feira, 10/09. Ele subiu à tribuna a fim de esclarecer à população as mudanças implicadas no projeto com texto do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Entre os pontos destacados pelo deputado estão aqueles considerados mais polêmicos. Como a criação de uma janela de 30 dias para que os candidatos à eleição possam mudar de partido sem perder o atual mandato. “A janela será uma oportunidade para parlamentares que sejam insatisfeitos com suas delegações possam ter a liberdade de escolher o partido que queira disputar as eleições no ano de 2016”.
O tempo mínimo de seis meses de filiação a um partido para que possa se candidatar também foi aprovado pela Câmara. “No período de seis meses antes da eleição, o deputado, o vereador que queiram disputar o pleito naquele ano pode sim mudar de partido. E isso fortalece a democracia”.
Quanto às mulheres, o Congresso aprovou a proposta de que ao menos um minuto do programa partidário da TV e dois minutos nas inserções sejam dedicados às candidatas. “As mudanças que ocorrem é que todo partido tem a obrigação de dar um minuto para o sexo feminino apresentar suas ideias à população. ”
Evaldo Gomes finalizou seu discurso falando de outro tema polêmico da reforma, as doações privadas. “A Câmara Federal manteve o texto que dá o direito às empresas privadas e pessoas físicas fazerem doações aos partidos políticos. Cada partido pode receber até R$ 20 milhões de empresas privadas para que possa custear a campanha do seu candidato. E a pessoa física pode doar até 10% do seu imposto de renda do ano anterior. ”
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