STF arquiva apuração sobre senador Aécio Neves na Operação Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração sobre o senador Aécio Neves (PSDB-SP) dentro da Operação Lava Jato. A decisão, proferida no último dia 10 de fevereiro, foi publicada nesta semana com o fim do segredo de Justiça sobre o caso.

O procedimento criminal (apuração que antecede um inquérito) foi aberto após um transportador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o "Ceará", ter citado o parlamentar como suposto destinatário de uma propina de R$ 300 mil da empreiteira UTC.

Na decisão, Zavascki, relator das investigações da Lava Jato no STF, considerou parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também recomendou o arquivamento. "Os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas", escreveu o ministro.

Em parecer sobre o caso, Janot narrou que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, outro colaborador da Lava Jato, quando foi ouvido sobre a suspeita, "foi peremptório que não entregou valores espúrios, direta ou indiretamente, para o senador Aécio Neves".

Quando o depoimento de Ceará, veio à tona, em dezembro, Aécio negou a propina, classificando a citação como "falsa e absurda". "Trata-se de mais uma tentativa de confundir a opinião publica e levar os veículos de comunicação a citar nomes de políticos da oposição em um escândalo que pertence ao governo do PT. Como outras tentativas de fraude, essa também será desmascarda", escreveu à época.

Nesta sexta, Aécio divulgou uma nota na qual diz que a decisão do arquivamento "desmascara" o que ele chamou de "tentativa de envolver nomes da oposição no mar de lama que envolve o PT e o governo e que a operação Lava Jato tem mostrado ao país".

Histórico
Ceará citou Aécio em depoimento prestado em julho. Na ocasião, fazia relato de como entregava dinheiro para políticos a mando de Youssef. Ele afirmou que entregou os R$ 300 mil ao diretor comercial da empreiteira UTC, Antonio Carlos D'Agosto Miranda, "provavelmente" em setembro ou outubro de 2013, no Rio de Janeiro.

Ceará diz que questionou Miranda:  “Por que essa agonia por esse dinheiro?". O ex-diretor da UTC então teria respondido, “fazendo um desabafo”: "Ainda bem que esse dinheiro chegou, porque eu não aguentava mais a pessoa me cobrando tanto”. Em seguida, indagado sobre quem era essa pessoa, Miranda teria dito “de pronto” que era Aécio Neves.

Ao narrar o diálogo na delação, Ceará contou ter perguntado: "E o Aécio Neves não é da oposição?", ao que Miranda replicou: "Ceará, aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo: situação, oposição, pessoal de cima do muro, pessoal do meio de campo, todo mundo”. Segundo Ceará, Miranda demonstrou “irritação” com a cobrança que seria feita por Aécio.

Para recomendar o arquivamento da apuração, a PGR também ouviu Youssef, que fazia a lavagem de dinheiro da propina direcionada a partidos. Em depoimento, o doleiro disse que, apesar de transportar valores para a UTC, não sabia dos destinatários finais. Além disso, disse que “nunca ouviu” falar de entrega de dinheiro para Aécio e que Miranda “era uma pessoa muito reservada”.

Caetano Veloso defende governo: “Cenário é o mesmo do golpe de 64"

Famosos têm opiniões divergentes sobre a crise política atual. Se alguns vão às ruas a favor do impeachment, outros consideram a queda de Dilma Rousseff um golpe de Estado. Caetano Veloso é um deles. Convidado por um programa da TV aberta, o cantor expressou seu posicionamento sem rodeios.

Caetano foi bem claro ao afirmar que a manifestação de 13 de março é legítima. No entanto, ele põe em dúvida a força da marcha perante o governo do PT. E compara o cenário atual à instauração do regime militar em 1964, quando as elites e militares derrubaram o presidente Jango. “A manifestação não é suficientemente diferente da que levou ao golpe de 64?, argumenta.

Os ânimos estão exaltados e os acontecimentos, sendo atropelados, ele sinaliza. “Precisamos ter calma para olhar os acontecimentos. Agora não temos uma ditadura, mas o Brasil é muito desigual. E toda manifestação, por tentar sair disso, enfrenta a oposição da elite. Eu desconfio.”

Pressionados, Flamengo e Fluminense disputam clássico no Pacaembu

O clássico entre Flamengo e Fluminense, neste domingo, pela segunda rodada da Taça Guanabara, poderia ser mais um na história dos clubes. 

No entanto, a partida terá um palco diferente: o Pacaembu, na cidade de São Paulo. O estádio vai abrigar o confronto de duas equipes que estão com o sinal de alerta ligado.

No Flamengo, a derrota no meio de semana pela Copa do Brasil expôs algumas fragilidades da equipe. Além disso, os rubro-negros não conquistaram o objetivo de avançar na competição sem a necessidade do duelo de volta. Para piorar, os flamenguistas terão que sofrer com o desgaste das constantes viagens. O técnico Muricy Ramalho admitiu que os titulares sofreram nesta última semana e não confirmou a escalação para o clássico.

"O calendário é muito apertado. Estamos há duas semanas jogando quarta e sábado. Loucura. Preocupa bastante. Não estamos treinando, isso é o pior. Eu sabia que seria assim, mas não imaginava que o desgaste seria tão grande. Futebol às vezes tem que apertar e às vezes não. A gente chegou à conclusão que os números foram muito abaixo, a sequência está muito forte, não pode cobrar muito do jogador. Não é desculpa, está nos números. Não dá para cobrar o jogador que não está preparado. É loucura o que estamos fazendo", disse o treinador rubro-negro.

Muricy elogiou o adversário deste domingo e espera dificuldade para conquistar a segunda vitória na Taça Guanabara. "Fluminense é um bom time, tem a vantagem de treinar a semana toda, e isso é fundamental. A questão física é muito importante. Levir é um bom treinador, Fluminense tem bom plantel e bom elenco. Vai ser jogo duro", declarou.

O comandante rubro-negro também falou sobre o palco do clássico. Habituado ao futebol paulista, Muricy Ramalho elogiou o Pacaembu, principalmente pela estrutura apresentada para esta partida. "O que mais gostei é que o Pacaembu tem instalações ótimas e campo também. Minha opinião, aliás, foi muito clara sobre o campo, que é muito bem tratado. Prazer voltar ao Pacaembu, lá se pode fazer um bom jogo", comentou.

Já pelo lado do Fluminense, a má atuação contra o Botafogo na primeira rodada da Taça Guanabara fez com que o técnico Levir Culpi promovesse algumas mudanças na equipe titular. Com a semana livre, o treinador testou opções e deve levar a campo uma escalação bem diferente da última partida.

A defesa terá duas mudanças: o lateral direito Jonathan e o zagueiro Gum vão começar o clássico. Wellington Silva foi deslocado para a esquerda, com Giovanni sendo barrado. Na zaga, Marlon deixa o time. No meio-campo, Gerson também foi confirmado. Com isso, Marcos Júnior perdeu o lugar. Levir Culpi destacou que as alterações servem para tentar escalar o Fluminense com a melhor formação.

"Estou procurando uma identidade para o time. Claro que existe uma lógica, tenho que aproveitar as coisas boas do Eduardo Baptista e colocar os meus pensamentos. Mas não posso vir aqui e revelar o que quero mudar na equipe", falou.

A única dúvida é quanto a presença do atacante Fred. O camisa 9 trabalhou normalmente nos últimos dias, mas não foi confirmado por Levir Culpi. No entanto, o treinador adiantou que espera contar com o artilheiro tricolor. "É possível o Fred jogar, mas ainda não está definido. Preciso do sinal verde do departamento médico. Se possível, ele vai entrar jogando", completou.

Até o momento, o Fluminense não venceu nenhum clássico na atual temporada. Nas três vezes que enfrentou outros grandes cariocas, foram duas derrotas (para Botafogo e Flamengo) e um empate (com o Botafogo). Um triunfo sobre os rubro-negros pode dar tranquilidade a Levir Culpi para as próximas rodadas da Taça Guanabara.

Moroni reestreia no Parnahyba com amistoso neste sábado (19)

Paulo Moroni volta a comandar o Parnahyba Sport Club neste sábado (19). O Tubarão irá enfrentar o Botafogo, time amador do bairro Catanduvas. O jogo será às 15h45, no estádio Pedro Alelaf, em Parnaíba. 

Moroni chega para substituir o português Luís Miguel, que colocou o cargo a disposição após o time ficar de fora das semifinais do 1º turno do Campeonato Piauiense. 

Na época, Luís Miguel afirmou que pessoas ligadas ao Parnahyba não estavam interessadas na sua permanência. As mesmas pessoas queriam Moroni de volta. E ele voltou. 

Com Paulo Moroni, o Parnahyba conquistou a Copa Piauí 2015, e a vaga para a Copa do Brasil 2016. O treinador também foi o comandante do Tubarão no título do Campeonato Piauiense em 2012 e 2013. 

Suas missão agora é reorganizar o Tubarão para o 2º turno do Campeonato Piauiense e o confronto com a Portuguesa (SP) pela Copa do Brasil.

Tirar Luís Miguel me pareceu precipitado, mas em meio a divergência faltava clima para sua permanência. Moroni já treinou boa parte do mesmo time no ano passado. Não havia substituto melhor. 

Madonna puxa top de fã e expõe seios da jovem no palco durante show

Madonna voltou a provocar polêmica durante sua turnê na Austrália, mas desta vez não é nada relacionado com a briga pela guarda de seu filho com Guy Ritchie.

A cantora, durante uma apresentação em Brisbane, chamou uma fã de 17 anos de idade ao palco para dançarem juntas, mas, durante uma conversa,  puxou o top da jovem para baixo, expondo um dos seios da menina para toda a plateia. A atitude de Madonna dividiu opiniões na internet.

Josephine Georgiou, a australiana envolvida na polêmica, defendeu a cantora ao dizer que estar ao lado de Madonna foi o "melhor momento de sua vida".

"Somente eu posso decidir se foi humilhante ou não. Por que as pessoas pensariam que eu me sentiria humilhada pelo meu próprio seio, mamilo ou corpo?", afirmou ao jornal Courier-Mail.

Georgiou, pelo no Facebook, contou também que sua mãe não reprovou a atitude de intérprete de "Like a Virgin". "Ela ainda publicou no Facebook: 'Então a Madonna bateu [no sentido fetichista] na minha filha! Que orgulho!'"A modelo afirmou ainda ter ficado apenas surpresa com o incidente envolvendo o top que não era nem seu. "O corset que estava usando é, na verdade, da minha mãe".

ADOLESCENTE PEGOU TOP EMPRESTADO DE SUA MÃE (FOTO: REPRODUÇÃ

NOVELA TOTALMENTE DEMAIS--Sábado, 19 de Março: Na prisão, Eliza afirma que é inocente

Germano conta a Fabinho que Eliza é sua irmã. Dino chantageia Eliza e exige o dinheiro que a modelo ganhou no concurso em troca de sua liberdade. Duarte prende Eliza, e Dino e Peçanha comemoram. Germano procura Eliza, mas Arthur avisa que ela não mora mais em sua casa. Wesley defende Montanha e acaba sendo atropelado por Durão e Machado. Na prisão, Eliza afirma que é inocente.



VERSICULOS BIBLICOS E FRASE DO DIA

STF suspende posse de Lula e mantém investigações com Moro

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de liminares que se arrasta desde ontem e suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva. Gilmar também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de Curitiba.

Não vai ter golpe, discursa Lula em ato contra impeachment na Paulista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao ato pró-governo em São Paulo por volta das 19h desta sexta (18), sob aplausos de manifestantes, que gritam “Lula guerreiro”, “não vai ter golpe” e também “fora, Cunha”. Lula também gritou “não vai ter golpe”.

Segundo a organização, 250 mil pessoas participaram no ato. A PM não fez estimativa.

“Eu virei outra vez ‘Lulinha paz e amor’. Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que ela precisa fazer por esse país”, afirmou Lula, em seu discurso. “Eu acho muito engraçado que essa semana inteira alguns setores ficaram dizendo que nós somos os violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia.”“Venho dizer aos companheiros que fazem protesto contra mim: protestem, eu nasci na vida protestando, fazendo greve, fazendo campanha pelas Diretas. Mas eu queria dizer que eles têm que saber que estas pessoas que estão aqui, de vermelho, são parte das pessoas que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro. Elas não estão aqui porque tiveram metrô de graça, não estão aqui porque foram convocadas pelos meios de comunicação a semana toda. Elas estão aqui porque sabem o valor da democracia, porque sabem o valor de fazer o pobre subir uma escala no degrau da economia. Se eles comem três vezes por dia, nós queremos comer três vezes por dia”, discursou Lula.

“Essa é a verdadeira posse de Lula como ministro da esperança do país”, disse Rui Falcão, presidente do PT, em cima do carro de som onde está Lula.

Nesta sexta (18), a Justiça Federal em Assis (SP) concedeu a terceira liminar contra a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

“Esse ato histórico que acontece na avenida Paulista não é um ato em defesa de um governo, não é um ato em defesa de um partido, não é um ato em defesa de um homem ou de uma mulher. É um ato em defesa da república federativa, da democracia brasileira”, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT), também no palanque. “O que está em jogo hoje é o mínimo que a Constituição estabelece, são as garantias individuais de cada um de vocês.”

Haddad disse que o ato defende também os direitos de quem protestou no último dia 13, ou seja, os manifestantes pró-impeachment. “Ninguém pode ter suas conversas íntimas publicizadas quando não são de interesse público”, disse o prefeito.

Ônibus chegaram do interior de São Paulo e do ABC com manifestantes. Eles usam roupas vermelhas soltaram até uma fumaça desta cor na avenida–, tocam o jingle que lançou Lula em 1989, “Lula lá, brilha uma estrela” e cantam “agora, ficou sinistro, o Lula virou ministro”.

O ex-presidente, aliás, é o protagonista do protesto. Há poucas menções à presidente Dilma. Na avenida, camelôs tentam, sem sucesso, vender as bandeiras do Brasil que fizeram sucesso no protesto pró-impeachment de domingo (13). O cantor Chico César se apresentou na avenida. Ao fim de cada música, gritos de “não vai ter golpe”.

Manifestantes criam uma jararaca de tecido e cartolinas, em alusão ao animal escolhido por Lula para personificar a si próprio.

Por volta das 17h15 desta sexta (18), manifestantes da CUT e do PT jogaram garrafas de plástico e chegaram a trocar socos com um grupo pró-impeachment que tentou abrir um cartaz contra Dilma em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A PM dispersou a briga com spray de pimenta.

Por volta de 16h50 desta sexta (18), um grupo contra Lula e Dilma chegou prometendo abrir faixas e cartazes em frente à Fiesp. Um empresário de Mauá, Mauro Romam de Melo, 51, levou seus funcionários para fazer uma “resistência pacífica”, segundo ele.

“O Lula quando fica doente vai pro Sírio-Libanês. Eu tenho que ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. E a UPA é um lixo, tá ligado?”, diz um dos funcionários, Allan Oliveira, 19.

Atos pró-governo ocorrem em pelo menos 25 Estados e no Distrito Federal, nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Recife (PE), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Aracaju (SE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Belém (PA), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT). No Rio, manifestantes levaram bandeiras da Petrobras; outros cantaram “acabou o caô, o ministro chegou, o ministro chegou”, parodiando funk de sucesso na cidade.

Pelo menos oito Estados tiveram atos contra o governo: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Alagoas e Rio Grande do Sul.

Pró-impeachment

Manifestantes pró-impeachment ocuparam a avenida até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados por volta das 9h pela Tropa de Choque da PM, que usou bombas de gás e caminhão com canhão de água. Os manifestantes se dirigiram para a avenida Nove de Julho, onde fecharam duas pistas.

Esses manifestantes dormiram na quarta (16) e na quinta-feira (17) na avenida Paulista, em protesto contra Lula e Dilma –eles pedem a renúncia ou o impeachment da presidente.

Barracas foram montadas na via, em frente ao prédio da Fiesp, tática utilizada no movimento Occupy (“ocupe”), que se alastrou por várias cidades dos EUA em 2011 e resultou em acampamentos em praças e avenidas, com temática anticapitalista.

O clima era de festa e relação amistosa com policiais –com direito a selfies–, até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados pelos policiais da Tropa de Choque. Quando foi à Paulista, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, foi xingado de “fascista”. Deixou a avenida escoltado.

Casos de violência foram registrados. Na quinta (17) rapaz vestido de vermelho foi agredido, chamado pelos manifestantes de “petista”.

Um casal de manifestantes tentou separar a briga e também apanhou. A polícia os retirou da Paulista de camburão. Mais tarde, um estudante de 17 anos passou pela avenida e gritou “não vai ter golpe”. Acabou cercado e apanhou até a chegada da polícia.

OAB decide apoiar processo de impeachment de Dilma no Congresso

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta sexta-feira (19), apoiar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

O parecer, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas "pedaladas fiscais" (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas); mas também a renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014; e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

 

PROCESSO DE IMPEACHMENT

Possível afastamento de Dilma é analisado

• 
  

“Essas condutas, ao meu sentir, demonstram de forma clara se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, afirmou Venâncio na leitura de seu voto.

Em entrevista, o relator destacou a suspeita de "obstrução da Justiça", também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em delação premiada, ele disse ter atuado, em nome de Dilma, para que o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fosse nomeado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o compromisso de libertar empreiteiros presos por suspeita de corrupção na Petrobras.

Ele também ressaltou que a decisão da OAB não significa condenação da presidente. "Não estamos a condenar ninguém, não temos por força constitucional poder para julgar a presidente da República. Quem julgará é Câmara fazendo juízo de admissibilidade e depois o Senado Federal", afirmou.

Na reunião da OAB, que durou todo o dia, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu a palavra para defender o mandato de Dilma. Na tribuna, afirmou que as pedaladas foram cometidas somente em mandato anterior, o que não permitiria, conforme a Constituição, processar a presidente.

Além disso, ressaltou que os fatos narrados por Delcídio ainda precisam ser investigados e não constituem provas de qualquer irregularidade. “Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse, em referência às gravações envolvendo Lula e Dilma.

"Não quero a ditadura de homens togados, tenho nojo dela também. O juiz Sérgio Moro abandonou os meios devidos, violou a privacidade das pessoas. Podemos estar dando de comer ao monstro que vai engolir a cidadania brasileira dentro de alguns anos", afirmou o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz.Durante a sessão, conselheiros contrários e favoráveis ao impeachment se alternaram no microfone. Críticos da Operação Lava Jato, alguns advogados atacaram o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância.

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, por sua vez, criticou a atual crise ética instalada no país. "Os pilares da Justiça, do Estado Democrático de Direito, estão ruindo nesse país por aqueles que detêm o poder", afirmou.

Na sessão, a maioria dos conselheiros alertou para a suposta violação das prerrogativas dos advogados pela revelação de conversas interceptadas entre Lula e um de seus advogados, Roberto Teixeira.