quinta-feira, 31 de maio de 2018
STF dá 15 dias para 96 empresas pagarem R$ 141 milhões em multas por bloqueio de rodovias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas que somam R$ 141,4 milhões pelo descumprimento da decisão dele, da última sexta, que determinou a liberação das rodovias bloqueadas em razão da greve dos caminhoneiros.
O pedido havia sido feito na terça pela Advocacia Geral da União, que encaminhou ao ministro uma primeira lista com os nomes das empresas que não cumpriram as determinações.
Na semana passada, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que estivesse obstuindo a pista.
Segundo a AGU, foram constatados flagrantes nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364 e os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões.
A pedido da advogada-geral da União, Grace Mendonça, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens.
"Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será determinada a penhora de bens dos executados, com prioridade para dinheiro depositado em instituição financeira, a ser implementada pelo sistema BACEN JUD", diz o ministro na decisão.
Para o ministro, ficou demonstrado um quadro de desrespeito à decisão do STF, o que justifica a imposição de multas.
"Este quadro fático de desrespeito à autoridade do Poder Judiciário vem bem retratado nas notificações de multas e outras providências adotadas pelas autoridades que integram a segurança pública, relacionadas nos documentos que acompanham a petição em exame. Fica o registro, ainda, que a gravidade da conduta adotada pelos infratores justifica a fixação da multa nos exatos valores indicados pela autora e baseados nos parâmetros definidos na tutela provisória de cautela", afirmou no documento.
Alexandre de Moraes destacou que os bloqueios foram mantidos mesmo após a decisão do Supremo, amplamente divulgada. Para ele, as empresas atentaram "gravemente contra a autoridade do Poder Judiciário" e "causaram sensíveis transtornos à população.
"Com efeito, mesmo cientificados da medida de cautela outorgada nesta ação constitucional que, inclusive, teve ampla repercussão nacional, as pessoas jurídicas elencadas pela autora descumpriram a obrigação de não fazer que lhes fora cominada, praticando atos que obstaram a circulação normal de veículos nas estradas federais e estaduais. Com tal postura, além de atentarem gravemente contra a autoridade do Poder Judiciário, causaram sensíveis transtornos à população, privada, inclusive, do abastecimento de produtos essenciais à subsistência e à saúde", complementou.
O ministro destacou que as multas servem para "dar concretude e efetividade" às decisões. Ele destacou que "não é lícito" que as empresas se recusem a cumprir as obrigações.
"Vale a pena enfatizar que a sanção pecuniária, nestes casos, surge como importante instrumento de coerção colocado à disposição do magistrado para dar concretude e efetividade à tutela jurisdicional, seja provisória, seja definitiva. Em outras palavras, não é lícito à parte simplesmente recusar-se ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, materializada em título executivo judicial. Isto consagraria desprestígio ao Poder Judiciário", concluiu Moraes.
Mais de 70 casais participam do Casamento comunitário realizado pela SEDESC em parceria com outros órgãos
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (30), a segunda etapa do projeto “Casamento Comunitário”, uma ação realizada pela Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC, em parceria com a OAB, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Cartório Rubenito Furtado.
Este é o segundo casamento comunitário realizado pela SEDESC no ano de 2018. Segundo o presidente da OAB Subseção Parnaíba, José de Sousa Lima, ainda serão realizados outros três casamentos no mesmo formato.
Para o prefeito Mão Santa, que completa 50 anos de casado com a primeira-dama do município Sra. Adalgisa Moraes Souza, o cimento do casamento é o amor. “Se eu tenho um arrependimento nesses 50 anos de casado, é de não ter casado com a Adalgisa mais cedo”, afirmou o prefeito em seu discurso.
Já em sua fala, a primeira-dama pediu aos noivos, que, o encanto da conquista perdure após o casamento para que sejam mesmo casados, eternos namorados.
A cerimônia foi presidida pela Juíza da 3ª Vara Cível de Parnaíba, Drª Zelvânia Márcia Batista Barbosa.
Ao todo 77 casais atendidos pelos CRAS João XXIII, São Vicente de Paula, e Baixa da Carnaúba oficializaram a união civil na quadra da Escola Municipal Roland Jacob nesta terça. Ao final da cerimônia foi servido coquetel e o corte do tradicional bolo de casamento.
Ascom - PMP
Criança atropelada no litoral do Piauí não resiste e morre em hospital
Morreu nesta terça-feira (29/05), Gabriele de Sales dos Santos, de 9 anos, que foi atropelada por um motoqueiro na comunidade Carpina, em Parnaíba.
Ainda na terça-feira, foi realizada uma campanha para doação de sangue onde muitas pessoas foram até ao Hemocentro Regional de Parnaíba em ato de solidariedade.
Gabriele estava internada na UTI do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), mas não resistiu aos ferimentos.
PRF informa que no Piauí não há mais vias interditadas pelos caminhoneiros
A Polícia Rodoviária Federal no Piauí informou que na tarde desta quarta-feira (30), todas as interdições, nas rodovias federais no estado, organizadas pelo movimento dos caminhoneiros, foram encerradas.
No começo da tarde, a PRF realizou negociações com líderes do movimento em Teresina, na BR-316, próximo à ponte da Tabuleta, na zona Sul. De forma pacífica, os caminhoneiros se retiraram do local, liberando por completo a rodovia no nono dia de greve.
Em Floriano, as tratativas foram da mesma forma, após negociações, os caminhoneiros deixaram a rodovia livre, o mesmo acontecendo no município de Bom Jesus.
O último bloqueio, no município de Picos, foi liberado agora pouco. Em todos os pontos de bloqueio era grande o fluxo de caminhoneiros se retirando.
Fonte: Com informações do Nucom/PRF-PI
PTC lança pré-candidatos em evento no Plenarinho na quarta-feira, 06
O PTC vai realizar na quarta-feira, dia 06 de junho, evento no Plenarinho da Assembleia Legislativa para o lançamento de seus pré-candidatos nas eleições 2018, dentre eles, o do ex-prefeito Marcos Vinícius, que pretende divulgar uma vaga na Câmara Federal.
Ronaldo Fenômeno se aproxima da compra de time da Espanha
O atacante Ronaldo Fenômeno está perto de selar a compra do Valladolid, da segunda divisão espanhola, por 30 milhões (R$ 130 milhões), segundo informações do jornal 'Extra'. O time está em sexto na Série B local e disputou 41 dos 42 jogos.
Foto: AFP
Mantendo esta posição, disputará o playoff com outros três times para ficar com a terceira e última vaga da La Liga do ano que vem.
Ainda de acordo com a publicação, o ex-atacante, hoje com 41 anos, procurou ainda o Getafe, da La Liga, e o Tenerife, outro da segunda divisão espanhola, para o acordo, mas as negociações não avançaram.
O jogador já tem uma experiência deste tipo: entre 2014 e 2017, ele foi sócio do Fort Lauderdale Strikers, da segunda divisão dos EUA.
No início do ano, o ex-jogador do Real Madrid, Barcelona, Milan, Inter de Milão, Corinthians, Cruzeiro, São Cristóvão e PSV, afirmou, em entrevista à "Folha de São Paulo", que pensa em um dia presidir a CBF, mas que antes pensa em administrar um grande clube.
Fonte: Terra
Procon fiscaliza preços abusivos de gasolina e apura cartelização do setor
O Procon de Teresina investiga se postos de combustíveis estão praticando a cartelização do setor e adotando preços abusivos em meio à greve dos caminhoneiros que já dura dez dias.
O chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Marques Área Leão, informou que na manhã de hoje cinco postos foram notificados por indícios de pratica abusiva.
"Os postos não informavam os preços dos combustíveis para os clientes, mesmo tendo o valor na bomba. Eles esperavam a chegada do combustível para colocarem o preço que lhes convierem", disse o chefe de investigação do Procon.
O órgão fiscalizou 26 postos somente na manhã de hoje e a operação segue até sexta-feira.
"A fiscalização é para apurar denúncias de preços abusivos. Estamos fazendo levantamento dos preços, pegando a nota fiscal dos valores praticados antes da greve e o valor atual", disse Arimatéia Marques.
Os preços
Ele informou que na fiscalização foi constatado que o preço da gasolina chegou a R$ 5,10 no cartão de crédito e variou de R$ 4,80 a R$ 4,85 à vista.
Cartel
O Procon apura também se os empresários estão fixando preços únicos na venda dos combustíveis.
Arimatéia Marques informou que há indícios de que os postos estão praticando preços semelhantes durante esse processo de escassez de combustíveis.
"Estamos apurando se há cartel nos preços dos combustíveis. O que se percebe é uma combinação de valores. Mas, até sexta-feira teremos uma conclusão", disse.
Os proprietários de postos que praticarem irregularidades estão sujeitos a processos administrativos com multa que varia de R$ 600 a R$ 6 milhões de acordo com o crime, além de perderem o alvará de funcionamento.
Copa do Brasil: duelos das quartas de final são definidos
Estão definidos os cruzamentos das quartas de final da Copa do Brasil. De um lado do chaveamento, o Flamengo pega o Grêmio e o Corinthians encara a Chapecoense. Os vencedores de cada duelo se enfrentam nas semifinais.
Troféu da Copa do Brasil - Foto: Pedro Vale/Agência Eleven / Gazeta Press
Já o Palmeiras terá pela frente Bahia ou Vasco, que farão o jogo da volta das oitavas somente após a Copa do Mundo. O Santos também aguarda seu adversário entre Cruzeiro e Atlético-PR.
Os confrontos das quartas acontecerão nos dias 1º, 8, 15 e 29 de agosto. Chapecoense, Palmeiras, Cruzeiro ou Atlético-PR e Flamengo terão a vantagem de decidir em casa a classificação para a próxima fase.
Em meio a polêmicas envolvendo a arbitragem, a CBF optou por implantar o VAR (sigla em inglês para árbitro de vídeo) nas quartas de final. O diretor de competições da CBF, Manoel Flores, garantiu que os juízes passarão por um treinamento antes de entrarem ação.
Ainda há duas vagas para as quartas de final que só serão preenchidas após a Copa do Mundo. Por conta de um compromisso do Flamengo pela Libertadores na mesma data em que o duelo de volta entre Vasco e Bahia havia sido marcado, a CBF teve de adiar a partida do Cruz-Maltino para o dia 16 de julho. O Tricolor de Aço, no entanto, é quem leva vantagem, uma vez que venceu na ida por 3 a 0.
Também por causa da Libertadores o Cruzeiro é outro clube que terá de esperar para definir sua vida na Copa do Brasil. Após vencer o Atlético-PR fora de casa por 2 a 1, o time comandado por Mano Menezes entrará em campo na mesma data que o Vasco (16 de julho) para buscar a classificação.
A partir de agora não haverá mais sorteios. Como o Corinthians está do mesmo lado da chave que Flamengo e Grêmio, o clube só fará um clássico com Palmeiras ou Santos em uma eventual decisão. Os outros dois paulistas, no entanto, podem se encontrar na semifinal.
A Copa do Brasil desta temporada é o torneio nacional que mais paga ao vencedor. O clube campeão irá faturar R$ 50 milhões. Caso o ganhador seja um daqueles que competiram desde a primeira fase, a premiação total chega a R$ 67 milhões.
Assinar:
Postagens (Atom)