politica/TRE extingue processo contra ex-governadores Wilson e Zé Filho

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) extinguiu, nesta segunda-feira (23), a representação do Ministério Público Eleitoral contra os ex-governadores Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB). A representação foi ajuizada originalmente em 2010 pelo adversário de Wilson Martins naquela campanha, o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB). O julgamento foi adiado pela Corte Eleitoral por quatro vezes. O Tribunal, à unanimidade, rejeitou a preliminar de violação à ampla defesa e contraditório e devido processo legal. A preliminar de nulidade de provas também foi derrubada. Após apreciar todas as preliminares, o TRE extinguiu o processo sem resolução do mérito. Como justificativa, uma punição não seria mais viável, já que os dois gestores não são mais detentores de mandato. A sessão foi comandada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho em virtude da ausência do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do TRE. A ação A ação tem como base um relatório da Polícia Federal que apontou existência de Caixa 2 na campanha eleitoral de 2010, através da Fundação Francisca Clarinda. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a investigação apontou que R$ 1,5 milhão dos R$ 3,5 milhões injetados nas contas da Fundação não teriam qualquer identificação de origem e/ou destino.