Apesar do período do seguro defeso já ter encerrado em 2017, os pagamentos estão quase concluídos, mas o benefício nos anos de 2015 e 2016 não foram pagos, segundo informações deste Sindicato de Pescadores (SINDPESCA), localizado no Bairro São José, em Parnaíba, onde são associados 1.317 profissionais. A instabilidade no Governo Federal foi um dos fatores que gerou entraves para que o pagamento fosse efetuado.
Os pescadores, através de seus sindicatos, reivindicam o direito de receber retroativamente o benefício do seguro-defeso, suspenso em outubro de 2015. Segundo Francisco Rodrigues, presidente do Sindpesca, caso não haja o tão aguardado pagamento, a categoria deverá entrar com ação na justiça solicitando o direito.
O seguro-defeso é um benefício no valor de um salário mínimo garantido pelo governo federal aos pescadores durante o período de reprodução de algumas espécies, tempo em que a pesca fica proibida. O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário