segunda-feira, 11 de maio de 2015
PM's ocupam presidência da Alepi e ameaçam paralisação geral no Piauí
junto com os militares, concursados e classificados do último concurso para Bombeiros também reivindicam convocação. Greve pode ser deflagrada quarta Cerca de 250 policiais militares ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Estado durante manifestação realizada na manhã desta segunda-feira (10). A intenção dos manifestantes é conseguir o apoio dos parlamentares da Casa para que assim o governador Wellington Dias (PT) possa ser pressionado a fazer o pagamento da 4ª e última parcela do reajuste salarial da categoria."Nada que o governador venha argumentar pode justificar a não implementação do reajuste. O acordo foi firmado em 2011, por meio de uma lei estadual, e desde então estava sendo cumprido pelos outros governos", argumentou Marcioneide Barbosa, presidente da Associação Beneficente dos Policiais Militares Ativos e Inativos do Piauí. Para ela, não há motivos para atrasos nos pagamentos.
Marcioneide garante, ainda, que caso não haja um diálogo imediato com o governo, a Polícia Militar vai realizar greve geral em todo Estado. “A tropa está insatisfeita. Se a governador não atender nossa reinvindicação nós vamos parar”, ameaça.
Os policiais conseguiram uma audiência com o presidente da Casa, o deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), e se reuniram com os demais deputados estaduais para debaterem o assunto. Segundo os manifestantes, o peemedebista se mostrou favorável às reinvindicações da categoria e assegurou que ainda hoje vai se reunir com o governador e repassar as demandas.
Junto com os manifestantes está o vereador de Teresina, sargento R. Silva (PP). O parlamentar acusa do governador Wellington Dias de estar descumprindo uma lei estadual. “Estamos aqui na Assembleia pois foi aqui que a lei que garante o pagamento do aumento salarial do deputados foi aprovada e não aceitamos que o executivo estadual descumpra o acordo”, disse.BOMBEIROS PEDEM CONVOCAÇÃO
Outra categoria que também apoia a manifestação dos PM's é os Bombeiros. Cerca de 236, que foram aprovados e classificados no último concurso realizado no anos de 2014, reivindicam a convocação.
"Só este ano já convocaram 430 PM's, 228 policiais civis e 700 professores, mas até agora, nenhum Bombeiro foi convocado porque o governador alega que não quer extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz Pedro Oliveira.Atualmente, cerca de 312 homens compõem o efetivo em todo o Piauí, destes, 52 deverão se aposentar ainda este ano. Se comparado com os demais estados da federação, o Piauí possui o menor efetivo em atividade.
“ESTADO NÃO PODE EXTRAPOLAR LIMITE PRUDENCIAL DA L.R.F”
O secretário estadual de Administração, Franzé Silva, condiciona o pagamento do reajuste dos policias militares à adequação do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal. É essa a principal preocupação dos PM's, visto que o fechamento das despesas do governo referentes ao primeiro quadrimestre de 2015 provavelmente deve ultrapassar o limite prudencial estabelecido pela L.R.F. O executivo estadual teme que com isso o Piauí retorne ao CAUC, apelidado pelo governador Wellington Dias como a “Serasa do governo federal”, e seja impedido de receber recursos federais.
“É necessário aguardarmos o fechamento do relatório da secretaria de Fazenda com os gastos de pessoal do governo para que se possa ter conhecimento da receita do Estado. A lógica é não fazer o Estado voltar à inadimplência”, explica Franzé. Atualmente, 46,5% da receita corrente liquida do governo é gasta com a folha de servidores estaduais.
Além dos policiais militares, mais sete categorias, entre elas as dos policiais civis e professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), também estão com a data base de implementação de reajuste para maio. “O governador pediu para mantermos o diálogo com todas as categorias”, disse o secretário.
O secretário de Administração descarta, ainda, o chamamento dos aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros para o quadro efetivo da corporação. “Não existe a possiblidade em falar de convocação antes do Estado está fora do risco de extrapolar a L.R.F”, finaliza.
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