governo federal vai vender a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) em leilão marcado para as 10h desta quinta-feira na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se a Cepisa for vendida, os consumidores do estado deverão ter redução de, pelo menos, 5,22% na tarifa de energia. A queda poderá chegar a 8,52%, conforme o deságio (entenda mais abaixo).
Ao todo, serão privatizadas seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. Além da Cepisa, ainda serão vendidas:
- Amazonas Distribuidora de Energia;
- Boa Vista Energia;
- Centrais Elétricas de Rondônia;
- Companhia de Eletricidade do Acre;
- Companhia Energética de Alagoas.
Das seis distribuidoras a serem leiloadas, cinco descumpriram nos últimos dois anos os parâmetros de qualidade da Aneel.
O leilão
O edital do leilão prevê:
- Vence quem ofertar o maior desconto na tarifa de energia (deságio);
- Desconto terá como base o reajuste extraordinário de 8,52% concedido pela Aneel à Cepisa.
Por decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deságio mínimo deverá ser o equivalente a 61,31% do reajuste extraordinário, ou seja, 5,22%.
Se houver disputa no leilão e o deságio chegar a 100%, as empresas poderão ofertar outorga à União.
Ou seja: vencerá o leilão quem ofertar, além do desconto de 100% no reajuste de 8,52%, o maior valor a ser pago para a União.
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