Professores da rede pública municipal de Teresina, denunciaram ao O Olho que estão sendo perseguidos pela gestão do secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma. Os magistrados alegam que estão sofrendo retaliações e que devido ao movimento de greve deflagrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERM), os dias não trabalhados estão sendo descontados de seus proventos mensais.
“Ele está descumprindo o item 5 do artigo 26, que nos garante o direito de paralisar, desde que não passe de seis assembleias ao ano. Essa lei foi sancionada ainda na gestão do ex-prefeito Sílvio Mendes, e agora está sendo desconsiderada”, denuncia o professor Marcelo Soares.
A professora Mara Roberta, informou ainda que os magistrados estão sofrendo com a sobrecarga de trabalho. O ideal e previsto em lei, seria que os professores trabalhassem em um regime de 40 horas semanais, mas atualmente cumprem cerca de 43h30. “Foi uma portaria aprovada em agosto de 2013, onde a SEMEC nos obriga a cumprir essa carga horária, sendo que os 20 minutos de intervalo não estão sendo considerados como parte complementar da carga horária.
“O Ministério da Educação nos garante que o intervalo para recreio seja incluso dentro de nossa carga horária de trabalho, pois é um período destinado para o descanso da voz”, reitera Mara.
Na manhã desta terça-feira (09), os professores estiveram na sede do Ministério Público (MP-PI), onde entraram com uma ação contra Montezuma. O promotor Fernando Santos é quem está cuidando do caso. “O secretário está perseguindo todos os professores que aderiram ao movimento de greve. O correto seria uma carga horária de 26h/aula e o complemento seria com 14h semanais de horário pedagógico, mas não estão fazendo assim”, finaliza.
PROFESSORES TEMEM GREVAR
Após os descontos notificados no contracheque de centenas de professores, a categoria no município deixou de participar do movimento de paralisação que já dura mais de um mês.
Após os descontos notificados no contracheque de centenas de professores, a categoria no município deixou de participar do movimento de paralisação que já dura mais de um mês.
De acordo com os professores, já no primeiro mês em que a greve foi deflagrada, alguns servidores já receberam seus salários com descontos variando entre R$ 100 e 400.
“O movimento inicial foi nos dias 7,8 e 9 de abril, já neste mês alguns professores que participaram das assembleias receberam seus salários com quase 50% de desconto. Isso é uma forma de intimidar. Depois disso ninguém mais quis participar dos movimentos do SINDSERM”, revela Marcelo.
IRMÃO DE MONTEZUMA ESTARIA RECEBENDO IRREGULARMENTE
Os professores informaram ainda que o irmão do secretário Kleber Montezuma, o professor João Gervásio, concursado pela PMT, e que era lotado na Escola Municipal Deputado Antônio Gayoso, localizada no bairro São Joaquim, zona Norte, continua recebendo pelo município, mesmo ele residindo atualmente em Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Os professores informaram ainda que o irmão do secretário Kleber Montezuma, o professor João Gervásio, concursado pela PMT, e que era lotado na Escola Municipal Deputado Antônio Gayoso, localizada no bairro São Joaquim, zona Norte, continua recebendo pelo município, mesmo ele residindo atualmente em Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.
“Ele também era da direção do SINDSERM, concursado pela prefeitura, mas foi para Natal fazer um mestrado. Mesmo assim ele continua recebendo como professor de Teresina, mesmo sem atuar aqui”, garante Marcelo Soares.
SECRETÁRIO RESPONDE DUAS AÇÕES
O secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, responde na Justiça por improbidade administrativa e por ocupação ilegal de cargos. Após ser exonerado, o mesmo aposentou-se e em seguida foi reempossado ao cargo de secretário, fato que os professores também contestam.
O secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, responde na Justiça por improbidade administrativa e por ocupação ilegal de cargos. Após ser exonerado, o mesmo aposentou-se e em seguida foi reempossado ao cargo de secretário, fato que os professores também contestam.
“Até o Ministério Público já orientou que ele saísse e devolvesse todo o recurso obtido ao erário público. O prefeito disse que nomeou uma comissão para apurar isso, mas essa comissão nunca foi para frente, já prorrogaram quatro vezes”, finaliza Marcelo.
Procurado pela reportagem do O Olho, o secretário Kleber Montezuma não foi localizado para responder aos questionamentos.
Em contato com a PMT, a informação repassada na manhã desta quarta-feira, é de que o secretário só irá se manifestar sobre as acusações na Justiça, caso seja citado na reportagem.fonte; o olho
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