terça-feira, 22 de março de 2016

PF cumpre 110 mandados da 26ª fase da Lava Jato e mira a Odebrecht

Movimentação na sede da Polícia Federal, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (22), durante a 26ª fase da Operação Lava Jato. (Foto: Marcos Bezerra/ Estadão Conteúdo)

Polícia Federal (PF) cumpre mandados da 26ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta terça-feira (22). Cerca de 380 policiais federais cumprem 110 mandados judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. A atual fase foi batizada de 'Xepa' e tem como alvo o Grupo Odebrecht.
As investigações apontam possíveis crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro oriundos da Petrobras que teriam sido cometidos por empresários, profissionais e lavadores de dinheiro ligados ao grupo.
Do total de mandados, 67 mandados são de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, 11 mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva.
Até as 7h47, seis mandados de prisão, 25 de busca e apreensão e 25 de condução tinham sido cumpridos em São Paulo. Há dois diretores e outros executivos da Odebrecht entre os presos, mas a PF não confirma os nomes, porque nem todos os mandados de prisão já foram cumpridos.
A atual fase é um desdobramento da 23ª fase, que foi batizada de Acarajé. A ação foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além da mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior e estão detidos na Superintendência da PF, em Curitiba.
Setor organizado na Odebrecht
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), durante a deflagração da Acarajé, que era o nome utilizado pelos suspeitos para se referir ao dinheiro irregular, foram constatados indícios de que foi instalado um setor organizado dentro da estrutura da Odebrecht.
E que esse setor era utilizado para pagamentos que incluíam vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa, chamado “setor de operações estruturadas”. O MPF apurou que os pagamentos se estenderam até novembro de 2015, mais de um anos após a deflagração da Lava Jato.
A missão do grupo formado era, dentre suas missões, viabilizar, mediante “pagamentos paralelos”, atividades ilícitas realizadas em favor da empresa. O setor tinha um sistema informatizado próprio utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas, ainda e acordo com o MPF.
Além disso, para viabilizar a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e doleiros responsáveis por movimentar os recursos espúrios, utilizava-se outro programa, em que todos se comunicavam por meio de codinomes.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Essas evidências, conforme o MPF, abrem uma nova linha de apuração de pagamento de propinas em função de variadas obras públicas.
Emails e planilhas 

A partir da análise de e-mails e planilhas apreendidas, o MPF apurou que pelo menos 14 executivos de outros setores da Odebrecht, que demandavam “pagamentos paralelos”, encaminhavam aos funcionários as solicitações de pagamentos ilícitos, de forma que a contabilidade paralela e a entrega dos valores espúrios ficassem centralizados nesta estrutura específica.
Cidades alvo da operação
Em São Paulo, os mandados estão sendo cumpridos na capital, em Guarujá, Guarulhos, Jundiaí e Valinhos; no Rio de Janeiro: na capital e Angra dos Reis; na Bahia: em Salvador e Mata de São João; no Distrito Federal: em Brasília; em Pernambuco: no Recife; em Minas Gerais: em Belo Horizonte; e no Rio Grande do Sul: em Porto Alegre.
25ª fase 
A 25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21) pela polícia judiciária de Lisboa, em Portugal, e prendeu o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.
Ele estava foragido desde julho de 2015, e foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas de 'Polimento'.
Schmidt é alvo da 15ª fase da operação e suspeito de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró – que também foram presos na Lava Jato e estão detidos no Paraná. Segundo a Polícia Federal do estado, Raul Schimidt é tido como sócio de Zelada.

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