O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a redução de pena para o ex-coronel José Viriato Correia Lima, considerado o líder do crime organizado na Piauí. Com a nova decisão, o ex-coronel poderá ser solto nos próximos dias.
O ministro Jorge Mussi do STJ acatou o pedido do advogado de Correia Lima e reduziu a pena de 19 anos e três meses de reclusão para 15 anos e dois meses na sentença do assassinato do cabo José Honório Barros Rodrigues. O julgamento ocorreu em novembro de 2015 e foi expedida pelo juiz Antônio Nollêto.
O advogado Wendel Oliveira argumentou que houve exacerbação da pena base pelo juiz no momento de expedir a sentença.
"Colocaram pena que não deveria e tudo foi comprovado nos autos do processo", disse o advogado.
Segundo ele, o ex-coronel quando foi preso era réu primário. Correia Lima foi preso pela primeira vez em 2 de outubro de 1999 - portanto 18 anos que cumpre em regime fechado. A prisão dele foi uma decisão do ex-governador Francisco de Assis de Moraes Sousa, o Mão Santa, alegando prisão administrativa. Cinco dias depois saiu decisão judicial.
Segundo o advogado, a decisão do STJ terá reflexão em todas as cinco condenações do ex-coronel.
Crime caseiro Zé Quelé - condenado a 23 anos, pode reduzir para 15 anos
Crime dos Queimados - condenado a 47 anos, pode reduzir para 30 anos
Crime do engenheiro Castelinho - condenado a 19 anos, pode cair para 15 anos
Crime Leandro Safanelli - condenado a 23 anos de prisão, pode cair para 14 anos ou 15 anos.
"Em todos os processos houveram falhas na contagem de pena e o STJ fará a recontagem de todas as condenações. A soltura do ex-coronel pode acontecer a qualquer minuto porque ele já ultrapassou o limite de tempo.
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