O texto ainda destaca que o reajuste será retroativo, ou seja, a primeira atualização seria realizada a partir da vigência da lei, tendo como base o mês de agosto de 2009. O projeto é acompanhado pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, responsável por monitorar pautas relacionadas ao Sistema COFFITO/CREFITOs e às profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional; bem como, quando necessário, oferecer subsídio aos parlamentares sobre as categorias.
Aqui no Piauí, foi publicado recentemente no Diário Oficial a lei nº 6.633, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), que estabelece o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. De acordo com a norma, o piso salarial dos profissionais passa a ser de R$ 2.000,00 por quatro horas diárias ou 20 horas semanais trabalhadas; e de R$ 2.500,00 pelo período de seis horas diárias ou 36 horas semanais.
A fisioterapia é uma ciência recente e está conseguindo se organizar. Legislações sobre o piso salarial não existiam e agora são realidade no Brasil. A justificativa dos parlamentares, é que esses profissionais são imprescindíveis na reabilitação de pacientes e que não recebem a merecida valorização financeira.
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