A Justiça do Rio condenou o ator Miguel Falabella, a atriz Claudia Raia, José Fernando Pagan e Victor Celso Wisenberg a pagar R$ 524 mil aos herdeiros do dramaturgo Mauro Rasi pela realização de 17 sessões da peça “Batalha de arroz em um ringue para dois” em Portugal, no ano de 2005. A temporada da peça não teria sido autorizada pelos herdeiros de Rasi, que possuem o direito sobre a obra. O desembargador responsável pela relatoria do caso, Mario Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Rio, manteve a decisão da 1ª instância. A decisão foi antecipada pela coluna de Ancelmo Gois no Globo desta segunda-feira (9).
O processo afirma que os atores e produtores da peça acertaram com a irmã do dramaturgo, Dinéia Rasi Baptista, a apresentação de uma temporada da peça em Portugal em 2004. Dinéia alega que uma segunda temporada da peça, em 2005, foi negociada e fechada sem sua autorização. Ela alega que o valor que ela receberia pelas 17 apresentações, € 9,5 mil, teria simplesmente sido informado a ela, e não negociado novamente.
Os detentores do espólio de Mauro Rasi afirmam ainda que a quantia depositada na conta bancária da empresa que cuida dos direitos autorais após a temporada representa um valor ínfimo diante do sucesso das apresentações, que tiveram plateia lotada. O valor depositado seria de pouco mais de R$ 27 mil, enquanto a renda representaria € 237,5 mil somente nas 10 apresentações que aconteceram em Lisboa.
O desembargador, que foi o relator do caso, negou o pedido dos autores do processo para que eles pagassem multa no valor de 20 vezes o valor devido a título de direitos autorais por compreender que não houve má fe.
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