O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta segunda-feira (15) as alegações finais sobre o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, que foi vitoriosa na campanha eleitoral de 2014. No documento, o vice-procurador-geral Nicolao Dino reitera o pedido de cassação de Michel Temer e Dilma Rousseff, além da inelegibilidade da petista pelos próximos oito anos.
O novo documento reforça as alegações já apresentadas por Dino na primeira fase do julgamento, iniciado no dia 4 de abril, mas interrompido para a ouvidas de novas testemunhas. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.
Nicolao Dino incluiu no processo os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril, para afirmar que Dilma tinha conhecimento do pagamento de caixa 2 por parte da Odebrecht.
O Ministério Público diz que Rousseff tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral e se omitiu. Referente a Temer, o procurador não cita diretamente o conhecimento sobre o caixa 2, mas pede a cassação da chapa, sem separação entre a petista e o peemedebista.
Retomada do julgamento
Ainda sem data oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve agora retomar o julgamento após a apresentação das alegações finais. A previsão é de que seja iniciado até junho. Os pedidos apresentados pelo vice-procurador-geral constam apenas como parte do processo e não corresponde, necessariamente, à decisão que será tomada pelo ministro Herman Benjamin.
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