O deputado estadual Dr. Hélio (PTC) denunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (24/03) na Assembleia Legislativa, a existência de barragens construídas, possivelmente sem licença ambiental, no curso do rio Portinho, que alimenta a Lagoa do Portinho, em Parnaíba. Nos últimos meses, a Lagoa praticamente secou, sendo atingida de forma intensa pelo processo de assoreamento.“Durante uma audiência pública que foi realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba, os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente alegaram que a Lagoa do Portinho secou devido a questões naturais, como a falta de chuvas. Porém, fomos surpreendidos recentemente com a existência de barragens construídas ao longo do rio Portinho e que podem ter sido erguidas sem a licença ambiental exigida, afetando diretamente no agravamento da situação da Lagoa”, argumenta Dr. Hélio.
Com o intuito de averiguar as reais condições em que as barragens foram construídas na região da Lagoa do Portinho, Dr. Hélio Oliveira defendeu requerimento que solicita informações, bem como a realização de um estudo por parte do Governo do Estado em relação ao impacto da interferência humana no processo de assoreamento da Lagoa. A iniciativa justifica-se devido às obras estarem impedindo o fluxo de água do Rio Portinho em direção a um dos mais conhecidos pontos turísticos do litoral piauiense.
O documento foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares e será encaminhado ao governador Wellington Dias e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar).
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