quarta-feira, 25 de março de 2015
Marcus Vinicius segue favorito para a vaga de Joaquim Barbosa no STF
Decisão deve ser anunciada na próximo sexta eSegundo a coluna Radar on-line, da Revista Veja, Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB-PI desde 2013, segue favorito para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa como Ministro de STF (Supremo Tribunal Federal), deixada ano passado.
Marcus Vinícius Furtado Coelho é maranhense, mas fez carreira no Piauí e é hoje um dos nomes mais fortes para a vaga no STF, pela sua experiência jurídica. O anúncio deve ser feito nesta sexta-feira (27/03) e é aguardado com grande expectativa.
VEJA A NOTA DA RADAR
Presidente da OAB desde 2013, Marcus Vinícius Furtado Coelho é hoje o candidato mais forte a ocupar a cadeira deixada por Joaquim Barbosa no STF.
Coelho tem a simpatia de Ricardo Lewandowski e de Renan Calheiros, que tem o poder de derrubar a indicação no Senado, se quiser (mas neste caso, não vai querer).
Cresce a possibilidade de Dilma Rousseff anunciar o nome de Coelho na sexta-feira.
PACOTE ANTICIORRUPÇÃO DO GOVERNO
"A 'prova' ilícita não pode ser admitida no Brasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional", afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao se posicionar de forma contrária à proposta do Ministério Público Federal que busca a permissão para utilizar "provas" ilícitas no processo penal.
Em "pacote anticorrupção" apresentado na sexta-feira (20/3), que será enviado ao Congresso Nacional, o MPF sugere mudar o Código de Processo Penal para que mesmo "provas" ilícitas possam ser usadas nos processos, quando "os benefícios decorrentes do aproveitamento forem maiores do que o potencial efeito preventivo".
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da OAB ressaltou que é preciso combater a corrupção, mas a Constituição deve ser respeitada por todos, inclusive pelo Ministério Público. "Devemos estimular o cumprimento das normas legais e não pregar o seu desrespeito", afirma Marcus Vinicius. Segundo ele, se por acaso a proposta do MPF seja aprovada, a OAB ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Leia mais
LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil lançou uma campanha nacional de combate à corrupção que deve pedir, entre outras coisas, a regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), o fim do financiamento empresarial nas eleições e a criminalização do Caixa 2 de campanha eleitoral.
“A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais”, afirma Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB. “A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna.”
A campanha da OAB pretende colocar em pauta a discussão sobre o Plano de Combate à Corrupção, documento criado pela entidade visando a boa governança nos três poderes. é favorito de ministro do STF e presidente do Senado
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