quarta-feira, 25 de março de 2015
Em reunião com Dilma, governadores do NE pedem julgamento dos royalties
Os governadores dos noves estados do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff (PT) no final da tarde desta quarta-feira (25). No encontro, que aconteceu a portas fechadas, uma extensa pauta de reivindicações. Dentre os assuntos, apoio da presidente para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu, em 2013, a aplicação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.Durante a reunião, os governadores assinaram uma carta pedindo audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e com a ministra Cármem Lúcia para discutir o tema. A liminar atendeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro.
Na decisão, a ministra destaca que o fato de os cálculos e pagamentos, especialmente referentes aos royalties, serem mensais, requer providência judicial urgente.
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