quinta-feira, 30 de abril de 2015
STJ nega último recurso e Djalma Filho será julgado pelo Tribunal Popular do Júri
Com a decisão não cabe mais nenhum recurso e processo será enviado a 1ª Vara do Tribunal de Popular do Júri da Comarca de Teresina para ser pautado para julgamento.O Superior Tribunal de Justiça-STJ julgou na última terça-feira (28) os Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento em Recurso Especial interposto pelo ex-vereador Djalma Filho, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizzetti Adalto, ocorrido em 1998. O tribunal acolheu, por unanimidade, os embargos, porém, sem efeitos modificativos.
Com a decisão não cabe mais nenhum recurso e processo será enviado a 1ª Vara do Tribunal de Popular do Júri da Comarca de Teresina para ser pautado para julgamento, o que deverá ocorrer até o final deste semestre. Participaram do julgamento os Ministros Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti (relator)
Os embargos de declaração foram ajuizados após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar, por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental interposto pelo o ex-vereador
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