terça-feira, 26 de maio de 2015

Câmara barra o 'distritão' na primeira derrota de Cunha--Proposta para alterar o sistema eleitoral do país articulada pelo presidente da Casa foi rejeitada em plenário com folga de 57 votos


Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante essão para análise e discussão da Reforma Política - 26/05/2015
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante essão para análise e discussão da Reforma Política - 26/05/2015(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Numa votação que dividiu as bancadas tanto da base governista como do bloco de oposição, o plenário da Câmara dos Deputados barrou a implantação do chamado "distritão", que mudaria o sistema eleitoral brasileiro para pior. Foi a maior derrota de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal entusiasta da aprovação proposta, desde que ele chegou à presidência da Casa.
No total, foram 267 votos contra o "distritão", o primeiro ponto do pacote da minirreforma política em votação na Casa. Outros 210 parlamentares votaram a favor. Houve cinco abstenções. Para ser aprovada, a matéria precisava de pelo menos 308 votos.
No "distritão", modelo adotado por países sem nenhuma tradição democrática, como Afeganistão e a Jordânia, e similar ao que o Brasil utilizava até a década de 1940, os deputados mais votados seriam eleitos. É um modelo que fortaleceria o personalismo nas urnas, enfraqueceria os partidos e encareceria as campanhas. O resultado poderia ser, por exemplo, um Congresso Nacional repleto de coronéis dos rincões do país e de figuras com forte apelo popular, como as celebridades de televisão - não por acaso, a emenda acabou batizada no plenário de "reforma Tiririca". As defesas do "distritão" feitas no plenário foram também um primor de populismo e condescendência: segundo os deputados, o povo compreenderia o sistema com facilidade e esta seria uma de suas virtudes.
Antes, a Casa também derrubou propostas para mudar o atual sistema eleitoral para os modelos de voto distrital, distrital misto e lista fechada. Como nenhum deles prosperou, o sistema permanecerá inalterado. Ao menos nesta primeira etapa de votação da minirreforma, a Câmara falhou em satisfazer o desejo, levado às ruas nas manifestações de 2013, de que o sistema político sofresse alguma transformação no sentido de torná-lo mais representativo e transparente.

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